DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRMAP
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo
011/2023 - CRM/AP, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023 e considerando que
foram observados os princípios da legalidade, moralidade e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela equipe de pregão para que
produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das empresas: A C DA
S PINTO - EPP, CNPJ: 27.279.291/0001-55, que arrematou os Grupos I no valor de R$
1.789,00( um mil, setecentos e oitenta e nove reais) e o Grupo II no valor de R$ 1.037,00
(um mil e trinta e sete reais); O L LIMA JUNIOR - LTDA,CNPJ: 05.522.035/0001-04, que
arrematou o Grupo III no valor de R$ 12.114,20 (doze mil, cento e quatorze reais e vinte
centavos); L7 DIGITAL - LTDA, CNPJ: 48.956.081/0001-24, que arrematou o Grupo IV no
valor de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos); AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, que
arrematou o Grupo V no valor de R$ 20.197,78 (Vinte Mil, Cento e Noventa e Sete Reais
e Setenta e Oito Centavos).
Macapá-AP, 26 de março de 2024.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Conselheiro Presidente-CRM/AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CRM-PB 05/2024.
Partes: CRM-PB e EMANUELE VASCONCELOS VELOSO PONTES (CPF ***.309.144-**).
Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de elaboração de projeto
arquitetônico e de ambientação da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor mensal: R$34.000,00 (Trinta
e 
quatro 
mil 
reais). 
Empenho: 
Nº 
1308/2023. 
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João Pessoa, 16 de abril de
2024, retroativo à 17 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB 06/2024.
Partes: CRM-PB e EDUARDO LUCAS ARQUITETO LTDA (CPF ***.384.944-**). Processo
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de projeto arquitetônico de
interiores; fachada da Primeira Delegacia do CRM-PB em Campina Grande; e elaboração
de Planilha Orçamentária com descrição dos serviços e quantidade a serem executados.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor global: R$17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Empenho: Nº 231/2024.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João
Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 23 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de
Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB 03/2024.
Partes: 
CRM-PB 
e 
MARCOS 
MÓVEIS 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA 
(CNPJ
08.592.172/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de móveis artesanais sob medida para Primeira Delegacia,
lotada em Campina Grande, do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 26/12/2023 a 22/02/2024. Valor global: R$ 56.000,00 (cinquenta
e seis mil reais). Empenho: Nº 1303/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.01 -
Mobiliário em Geral. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 27 de dezembro de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2023
Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO (CNPJ 36.095.809/0001-
91). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de
Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais,
realizando um aumento de 20% ao valor original do Contrato para fornecimento de
novo funcionário terceirizado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
01/03/2024 à 02/07/2024. Valor Global: R$ 228.929,75 (Duzentos e vinte e oito mil e
novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Empenho: Nº 25/2024
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16
de abril de 2024, retroativo à 04 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza.
Presidente.
1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2022
Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo:
Dispensa de Licitação CRM-PB nº 10/2022. Objeto: Primeiro termo aditivo de vigência
entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de
combustível para a frota de veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 43.047,32
(Quarenta e três mil e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Empenho: Nº
89/2024.
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.30.001 
-
(Gás, 
Combustível 
e
Lubrificantes automotivos). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 22 de
dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
4º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 01/2020
Partes: CRM-PB e CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Pregão Eletrônico
CRM-PB nº 02/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e
empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (voz e dados).
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 à
14/01/2025. Valor Mensal Estimado: R$ 670,75 (Seiscentos e Setenta reais e setenta e
cinco centavos). Empenho: Nº 116/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 -
(Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet). João Pessoa, 16 de abril de 2024,
retroativo à 15 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 09/2021
Partes: CRM-PB e C.M.O MARTINS CONSULTORIA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo:
Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência e
Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria contábil e processamento de dados na área trabalhista, previdenciária e
tributária.
Fundamentação
Legal:
Lei
nº 10.520/02
e
Lei
nº
8.666/93.
Vigência:
30/11/2023 à 30/11/2024. Valor mensal: R$ 1.228,54 (Mil e duzentos e vinte e oito reais
e cinquenta e quadro centavos). Empenho: Nº 29/2024. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.049 - (Serviços de Processamento de Dados). João Pessoa, 16 de abril
de 2024, retroativo à 04 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente
1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 05/2022
Partes: CRM-PB e PERICIAL SUL - PERÍCIAS MÉDICAS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
(CNPJ 01.993.899/0001-53). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 04/2022. Objeto:
Primeiro termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na
prestação de serviços
de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 à
03/10/2024. Valor: A contratada emitirá Nota Fiscal correspondente apenas aos serviços
prestados. Empenho: Nº 963/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 -
(Serviços de Técnicos Profissionais - PJ). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à
04 de outubro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 1/2024. 2. Processo n. 108/2023. 3. Órgão
Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12
(doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). 6. Empresa:
Primer Consultoria LTDA - CNPJ: 47.725.628/0001-18. 7. Valor total estimado: R$ 33.678,00.
8. Data: 03/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa:
Smarly Felipe Braz Procopio Machado - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação SEI 24.22.000000658-9
CONTRATANTE: 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
MEDICINA 
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA; CNPJ: 23.361.387/0001-07 OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Referente ao
Agenciamento de passagens aéreas; VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12
MESES SERÁ DE: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
rubrica 6.2.2.1.1.33.90.33.001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas
alterações; FORO: Porto Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 7º lugar, SARAH SILVA
MATEUS, inscrição 537.01944761/4. As instruções para nomeação e posse serão
informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção
da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.000849/2024-22: Dispensa de Licitação: 90003/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Vicari Comercio de Extintores Ltda. Objeto: execução dos serviços
de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 749,00. Data da assinatura: 10/04/2024.
Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Lunagraf Grafica e Editora Ltda. Objeto: confecção de materiais
gráficos para o CRMV-PR (cartilha). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
6.700,00. Data da assinatura: 10/04/2024.
Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Grafica Nordeste Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para
o CRMV-PR (flyer). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.300,00. Data
da assinatura: 10/04/2024.
Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Serripress - Comercio e Impressao Grafica Ltda. Objeto: confecção
de materiais gráficos para o CRMV-PR (banner). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 1.163,40. Data da assinatura: 10/04/2024.
Processo nº 90798.001567/2024-42: Dispensa de Licitação: 90006/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: FB Multi Negocios Ltda. Objeto: Aquisição de ar condicionado para
a Unidade Regional de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
9.834,72. Data da assinatura: 10/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Aditamento do contrato referente à contratação de serviços de Internet Fibra
Óptica 200Mb com IP dinâmico e telefonia para a Delegacia de São José do Rio Preto/SP.
Fundamento legal: Art.24, inciso II e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 1.590,45
Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP
Objeto: Aditamento em 25% para complementar o objeto do contrato primitivo, qual
seja os serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de
interesse do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª. Região - SP/MS (CONSELHO),
cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo
de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou
informar o público em geral, bem como os serviços especializados pertinentes, para
inclusão dos seguintes da nova Campanha do CRN-3 "Nutrição sem Estereótipos".
Fundamento legal: Art. 65, §1º e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 130.230,87
Vigência: 12/04/2024 a 02/06/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 45.039.011/0001-
13.
OBJETIVO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, conforme condições e
exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$
3.909,18 (três mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). Autorização de Dispensa
em: 11/04/2024. Maceió/AL, 11 de abril de 2024.

                            

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