DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE
SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
ser realizada no dia 27 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sala nº 01 do Cinema do Águas
Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP
71936-250, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da
Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2023, juntamente com o relatório da Auditoria Independente e do
parecer do Conselho Fiscal.
2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2023.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 02
anos e Conselho Fiscal para o mandato de 01 ano.
4. Avaliação de proposta de equiparação de remuneração dos membros do
Conselho Fiscal aos do Conselho de Administração e rerratificação da remuneração dos
membros do Conselho Fiscal aprovado na AGE de 25/11/2023.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
1. Deliberação sobre destinação da Reserva de Capital.
2. Apresentação de Relatório Consolidado da Obra de Expansão.
3. Liquidez das ações: evolução das tratativas negociais com interessado na
compra de ações da ACS.
Águas Claras - DF, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES
Presidente do Conselho de Administração
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do
Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e oito
diplomas no período de 19/03/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 148 a 189; Livro 1 Ciências
Contábeis - registro 20 até 32; Livro 3 Letras - registro 020 a 025; Livro 3 Pedagogia -
registro 201 a 254; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 047 a nº 056;
Livro 3 Tec em Logística - registro 035 a 043; 1 Direito - registro 021 a 069; 1 Tecnologia
em Gestão Financeira - registro 015 a 018; 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro
004 e 005; livro 23 - registro 02206 a 02209. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/.
FERNANDO MENDES PASSAES
Reitor
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES
CNPJ: 09.993.940/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 373 (trezentos e
setenta e três) diplomas no dia 18/03/2024, no seguinte livro digital de registro e sequência
numérica: [livro D-1 - registro 1657 a 2029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br.
Caruaru - PE, 15 de abril de 2024.
PAULO MUNIZ LOPES
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS
U R BA N A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A FEPRAG - Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e
Pragas Sinantrópicas, com sede na cidade de Brasília, CLN 311 - Bloco B - Bairro Asa Norte,
Distrito Federal/DF, CEP 70757-520, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas
atribuições que lhe confere o atual estatuto no artigo 20, convoca os filiados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar convoca todos os associados que
estejam aptos a votar nos termos do art. 11, alínea "a" e "b", do Estatuto Social para se
reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se de forma virtual em data de
25/04/2024 nos termos do (art. 29, § 1º do Estatuto Social), através de acesso pelo link
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUlf-ugpz8jGtxPKYH3EhvW2UF4czOA4Vsf,
às
16h45min em primeira chamada e às 17h00min, em segunda chamada e com qualquer
número de associados presentes (art. 29, § 2º), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de contas dos atos praticados pelos gestores da Entidade de 2023; b) eleição dos
membros da Diretoria e Conselho Fiscal para exercício do mandato com vigência durante o
período de 03.05.2024 à 30.04.2026; e c) outros assuntos de interesse da entidade. Os
demais procedimentos relativos à eleição ficarão a disposição de todos os interessados junto
Secretaria da Entidade e obedecerão as normas contidas no Estatuto Social.
Brasília, 12 de abril de 2024.
ANTONIO MARCO FRANÇA OLIVEIRA
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze
horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em
segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center
Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar
o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de
endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de
Prestação
de Serviços
e; demais
deliberações. As
Associadas poderão
participar
virtualmente.
Brasília, 11 de abril de 2024
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº
003/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024,
REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA (PROJETOS DE TOPOGRAFIA, GEOTÉCNICA, INFRAESTRUTURA ,
SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E TURÍSTICA, EDIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, ENSAIOS,
GERENCIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS
PÚBLICAS
E ATIVIDADES
RELATIVAS
A
LICENCIAMENTOS,
ANÁLISES,
ESTUDOS
E
FISCALIZAÇÃO
NA
ÁREA
AMBIENTAL)
E
ESTRUTURAÇÃO;
E
DESENVOLVIMENTO
DE
ESTUDOS
DE
VIABILIDADE
TÉCNICA
E
ECONÔMICOFINANCEIRA PARA PROJETOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E PARCERIA PÚBLI CO -
PRIVADA ("PPP"), DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como
vencedora dos Lote 01, a empresa CONSÓRCIO CSN7 PROJET, inscrita no CNPJ sob o nº
54.685.470/0001-65, situada com a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA
701, PARTE A, TAGUATINGA, BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total de R$ 25.500.000,00,
com desconto de 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais
do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA), Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024.
ANA APARECIDA NETA
Presidente
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-
38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas
no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 7 - registros 57217 a 57439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 9 de abril de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
P/ Comissão
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Nobre de Feira
de Santana -
UNIFAN/ CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, no período de 14/03/2024 a
10/04/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1890 a 1929. A relação dos diplomas
registrados estará
disponível para
consulta em até
quinze dias,
no endereço
http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 11 de abril de 2024.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 360 (trezentos e sessenta) diplomas no
período de 02/04/2024 a 15/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 17, registros nº 32960 a 33319. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 15 de abril de 2024.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA,
inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 09/02/2024
a 18/03/2024, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros:
00345 a 00418. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/
Francisco Beltrão, 12 de abril de 2024.
JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER
Coordenadora de Registros Acadêmicos
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DA SOLUÇÃO DE
SEGURANÇA SOPHOS, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação.
As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br
ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada
a partir das 10h do dia 29/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-
mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 16/04/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE