DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Aos Condôminos do Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center Ref.:
CONVOCA Ao PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA
PLAZA SHOPPING CENTER. Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da
Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER,
convocar V.Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024 às
16h30min, em 1 a convocação, e às 17h00min, em 2a convocação, que será realizada na
sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, 400, Ilha do Governador, e
por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela
Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(I) Aprovação das contas referentes ao exercício findo em 31 / 12/2023;
(II) Ratificação do orçamento do Condomínio para o exercício de 2()24;
(III) Eleição do síndico do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING
CENTER, discriminando seus poderes de administração, gerência e representação, para
um mandato de 02 (dois) anos, contados da data da realização da assembleia, ou até a
próxima assembleia que trate deste tema.
(IV) Assuntos gerais.
ISABELA XAVIER TASSARA
Representante Legal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de Preços na forma de
licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s)
em fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares
híbridos, de acordo com a BNCC, para os municípios integrantes do consórcio público -
CIDES VRC, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
17:00 horas. email: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br.com.
Cuiabá - MT, 12 de abril de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. 14/2024.
Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para municípios
consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida
no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de abril de
2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 15 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021.
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.,
CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de BERNARDINO DE CAMPOS. Regência:
Lei nº 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 15 de abril de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR no Curso Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços -
2024. CONTRATADA: ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.983.000/0001-72.
Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/04/2024, por
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação.
RATIFICAÇÃO em 15/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Processo nº 272100.000712/2024-86.
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia
Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1,
pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados sessenta e dois (62) diplomas nos
dias 07/03/2024 e 12/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-31 -
registros nº 048100 a 048161). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.
São Paulo, 25 de março de 2024.
PE. DR. JOSÉ ERIVALDO DANTAS
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
F E N A S EG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca
o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência
(Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e,
30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS
DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLENARIA NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - FENASERA- 2024.
A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias
de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca as entidades filiadas, através de seus delegados de base eleitos em
assembleia de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e
os membros efetivos do seu Conselho Fiscal da FENASERA, nomeados no artigo 20 do
estatuto, para participarem da realização a Plenária Nacional dos Trabalhadores nas
Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, nos termos dos artigos 15
à 19 do mesmo estatuto, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024, no Hotel
Rafain Centro, situado no seguinte endereço, Rua Mal. Deodoro, 984, Centro, Foz do
Iguaçu - PR - 85851-030, , com início às 09 horas, com a efetivação do credenciamento dos
delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas, podendo ser estendido a
critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: 1. Análise de
Conjuntura - Nacional, 2. Aprovação do Regimento Interno; 3. Análise de Recursos; 4.
Tomada e aprovação da prestação de contas, relatórios financeiros, previsões
orçamentárias apresentadas pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva, do exercício de
2020, 2021(documentação física) e 2023; 5. Plano de Lutas; 6. Debate TCU; 7. Negociações
Coletiva (Pauta Nacional de Reivindicações, Dissidio Coletivo e Estratégias; 8) Debate sobre
o direito à acordo coletivo e também PCCS unificado; 9. Contribuição dos Sindicatos
Filiados de 2024 da FENASERA; 10. Quadro demonstrativo da situação financeira dos
sindicatos; 11. Perspectivas de sobrevivência, sindicatos 12. Informes gerais. A plenária
observará as respectivas determinações do estatuto social da FENASERA. A Diretoria
Executiva insta as entidades filiadas a proceder à realização, em tempo hábil, das
assembleias de eleição dos seus delegados de base e indicação de observadores, em
números compatíveis com o direito de participação do sindicato filiado, conforme o
disposto no artigo 17 e seus parágrafos do estatuto social, e solicita o envio da respectiva
documentação, edital, ata e lista de presença à Secretária Geral, no seguinte endereço: Rua
General Osório, 83, Sl 1503, Ed. Portugal - Centro - Vitória-ES, CEP 29010-911 - Vitória/ES,
com postagem assegurada pelo remetente até o dia 24 de maio de 2024, para eficácia dos
trabalhos de credenciamento dos delegados a referida documentação e comprovante de
postagem deverá ser escaneada e enviada para o e-mail: secretaria@fenasera.org.br e/ou
ivana.machado@gmail.com. Caso a documentação e o e-mail não cheguem até o dia 01 de
junho de 2024, poderá ficar prejudicada a participação da delegação do sindicato filiado.
Caso a documentação esteja irregular, a diretoria a devolverá, nos termos do §8º do art.
12 do estatuto. Para participar da Plenária as entidades filiadas deverão estar quites com
suas obrigações, conforme dispõe o inciso III do art. 6º do estatuto. Demais aspectos
referentes
ao Congresso
poderão ser
veiculados
em edital,
circulares e
avisos
complementares.
São Paulo/SP, 2 de abril de 2024.
CARLOS TADEU VILANOVA
Presidente Diretoria Executiva
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
técnica e preço, a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos
hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas bacias PCJ: áreas
urbanas de Americana e Nova Odessa (SP), subordinando-se às disposições da Resolução
ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949,
sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às
09h00 do dia 17 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia
17 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz
Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo
encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo
Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 12 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
AKSO
Produtos
Eletrônicos
Ltda CNPJ:
05.545.381/0001-08,
objeto:
Aquisição de
equipamentos de medição, Termohigrometro, Termômetro, Luxímetro e Detector de
amônia no valor R$ 8.163,74. Contrata: Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda
CNPJ:53.775.862/0001-52, Medidor de radiação solar, Datalogger, no valor R$ 1.980,00.
Contrata K Bechara Farias Ltda CNPJ:34.971.343/0001-15, Micrometro, Detector de
oxigênio no valor R$ 2.575,18. Contrata W21 SHOP(Fábio dos Santos Fernandes)
CNPJ:31.861.811/0001-00, Timmer para controle no valor R$ 202,25. Contrata: Rei dos
Termômetros 
(Francisco 
Artur 
Cortes 
Rodrigues) 
CNPJ: 
38.433.898/0001.64,
Termômetros para uso animal no valor R$ 1.062,35, referente WEB 25630/2023. Para
realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal:
Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

                            

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