DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600137
137
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5018
Publicação de 2 perfis para contratação de Consultores em Engenharia Civil,
cuja(s) 
vaga(s) 
está(ão)
disponível 
(is) 
na 
página
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de
16/04/2024 a 23/04/2024, no endereço de e-mail: currículos.unesco@mj.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Gerente de Projetos
EDITAL Nº 2/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5018
Publicação de 2 perfis para contratação de Consultores em Ciência Política,
Filosofia ou Gestão Governamental, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload
&view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no
período 
de
16/04/2024 
a
23/04/2024, 
no
endereço 
de
e-mail:
currículos.unesco@mj.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Gerente de Projetos
EDITAL Nº 4/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de
Formação
cuja 
vaga
está 
disponível
na
página 
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 16/04/2024 até o dia 22/04/2024, no endereço de e-mail:
prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site
do 
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0394/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 022/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: LCA CONSULTORES S.S
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 15 de abril de 2024 e vencimento em 14 de abril de 2025.
Valor do aditivo: R$ 266.880,48. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIAN ANDREI.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-R
O Sr. Marcelo Bernardo Filizzola, PREGOEIRO do SAME/FM, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER: Considerando os questionamentos
acerca do prazo de entrega dos produtos - 05 dias úteis a partir do recebimento da AF
(Autorização de Fornecimento) e, considerando ainda que o prazo anteriormente citado,
pode restringir a participação de mais licitantes, em especial aqueles de localidades
diversas e distantes e tal restrição não se coaduna com a Lei de Licitações e nem com os
princípios norteadores da Administração Pública, resolve: RETIFICAR O EDITAL e demais
anexos, modificando o prazo de entrega do produto de 05(cinco) dias úteis para 15(quinze)
dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições. Tendo em vista que tal modificação não implica em alteração
da proposta, fica mantida a data anteriormente marcada para a realização do certame, ou
seja, 17/04/2024 às 10:00 hs.
Francisco Morato, 9 de abril de 2024
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2792/2023. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS
INDIVIDUAIS COMPOSTOS POR COLETE, CHAPÉU E BOLSA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE". O Superintendente
do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa nº
01/2024, ADJUDICANDO os lotes 01, 02 e 03, objetos da presente licitação, à empresa: PRINT
& JET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 48.151.779/0001-72, vencedora do
certame com o Valor total Global - (lotes 01,02 e 03) de R$ R$24.298,68 (Vinte e quatro mil,
duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGANDO, na mesma
data, os atos praticados pelo Pregoeiro. Data: 12/04/2023. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 200/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório
(utensílios) - SENAI e SESI IST Ambiental. Vencedores: FASTLABOR COM LTDA (Itens 2, 3, 4,
5, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28), OMEGA TRES COM DE EQUIP PARA
LABORATÓRIOS LTDA (Itens 11, 14), PRIME CIENTIFICA LTDA (Itens 20, 21), SCALI PROD E
SERV LTDA (Itens 6, 12, 16, 19, 26, 27), VEOLIA WATER SOLUTIONS & TECHNOLOGIES (Item
1) e o cancelamento dos itens 7 e 8, todos do Pregão Eletrônico nº 200/2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 261/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de
acesso e vigia para as Unidades do SENAI de Barra do Piraí, Valença e Caxias.
Data 
de 
abertura: 
24/04/2024 
às 
11h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 24/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de metais em
atendimento as unidades SENAI. Data de abertura: 26/04/2024 às 10h00min. Retirada do
edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte - e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, unidade C152, Itajaí-SC, torna público aos interessados,
publicar uma errata sobre a concorrência n° 001/2024, processo administrativo n°
0010/2024, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de
execução de projeto para reforma da unidade C152 SEST SENAT Itajaí - SC. Sendo que
publicamos o valor errado no dia 12/04/2024 (R$ 979.999,98), porem o valor correto seria
o de R$ 999.000,00 ( novecentos e noventa e nove mil) da empresa vencedora Arruda
Construtora de Obras Ltda, CNPJ: 02.548.744/0001-70. Para maiores informações, favor
entrar em contato pelo e-mail: licitacao.C152@sestsenat.org.br.
FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0025, 24/0028,
24/0029, 24/0031, 24/0033, 24/0034, 24/0035, 24/0036 E 24/0037.
PE - Nº 24/0025 - Aquisição de materiais diversos para escola sesc. Data:
22.04.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0028 - Aquisição de materiais de saúde (clorexidina e lâmina). Data:
22.04.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0029 - Aquisição de cones de sinalização e correntes. Data:
23.04.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0031 - Aquisição de camisas e flybanner. Data: 24.04.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0033 - Contratação de transportadora de carga para deslocamento
da unidade móvel. Data: 25/04.2024, horário: 09h
PE - Nº 24/0034 - Fornecimento de arranjos de flores naturais para eventos do
sesc. Data: 23.04.2024, horário: 09h
PE - Nº 24/0035 - Fornecimento de equipamentos de produção audiovisual
(máquina fotográfica, lente, flash). Data: 24/04.2024, horário: 09h
PE - Nº 24/0036 - Serviço de pintura de salão expositivos da galeria de arte.
Data: 29.04.2024, horário: 09h
PE - Nº 24/0037 - Aquisição de lavadora de alta pressão. Data: 25/04.2024, horário: 09h
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br
ou 
no
endereço
https://licitacao.sesc-
se.com.br/portal/licitacoes_abertas
Aracaju/SE, 15 de abril de 2024.
LORENA PAIXÃO DE GOIS SILVA
Pregoeiro da CPL/SESC-SE
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de abastecimento de
água por caminhões pipa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 24/04/2024, das 14h00 às 14:15h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.
VANESSA GARDIOLI BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 0007/2024, cujo objeto é a Aquisição de camisetas para
diversos eventos do SEST SENAT Natal/RN unidade B029 em favor da empresa L M
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME, no valor de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e
oitenta reais).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação