DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240230
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240230 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902302024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Abril de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240231
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240231 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902312024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. Nº 2/2024 SES-GO
Contratação Sislog: 101917
Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na
forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.
Objeto: Sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a
partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias
tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. Tipo: menor preço por
item. Valor: R$ 660.850,00 Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas
poderão ser recebidas: 18/04/2024 às 09h00min- Data e horário de início da sessão:
03/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília-DF). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62)
3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILA
7º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
Nº
001/2019-SES/GO.
Processo
nº:
201900010023590.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE
TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 49.880,14.
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data
de assinatura:
04/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023
Extrato de Resultado 202300010016345 PE 234-2023
Espécie: Resultado homologado em 21 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da
Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 234/2023,
Processo nº 202300010016345.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de
impressão, encadernações, digitalização, impressão colorida, plastificação, laminação e
acabamento, incluindo todo material e mão-de-obra necessários para a confecção e
acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, destinados à SES-GO.
Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Lotes 01, 04 e 05 à empresa GRÁFICA
E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 22.104.085/0001-90; Oferecido pela
proposta melhor classificada, para o Lote 02 à empresa CASTROS EVENTOS LTDA, CNPJ
23.376.753/0001-00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 03 à
empresa RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85.
Goiânia/GO, 9 de Abril de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada:
DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz
e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos
processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020,
Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n°
104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência:
04/07/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA .
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 123/2023
OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE
AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 123/2023,
homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA
TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84 para a CONCLUSÃO DO COMPLEXO
EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL,
EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, no valor global de R$ 2.900.555,80 (DOIS MILHÕES,
NOVECENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Processo nº SUP-PRC-2023/05191.
João Pessoa, 1º de abril de 2024.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 121/2023
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna
público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA. interpôs
recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de classificação para a
licitação acima referenciada, em relação à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ES
LATICINISTAS. INTERESSADO: EMATER/RN.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
A Diretoria-Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio
Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a
inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores lacticinistas, relacionados
abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
O valor estimado para custear as despesas é de R$ 9.206.716,00 (nove milhões,
duzentos e seis mil setecentos e dezesseis reais), sendo R$ 7.613.560,71 (sete milhões,
seiscentos e treze mil quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos) através do
recurso federal e R$ 1.593.155,29 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil cento e
cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) o valor da contrapartida através da
seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de
Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 500.
. 1 e 2
INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA
05.777.741/0001-05
. 3 e 10
Laticínio Santa Luzia LTDA
00.652.618/0001-36
. 4 e 9
Laticínio Santa Terezinha LTDA
02.294.233/0001-70
. 5, 8 e 13
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA
00.387.520/0001-07
. 6 e 7
Laticínio Namorados Indústria e Comércio
07.279.707/0001-28
. 12
Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Umarizal - COOPAU
21.747.616/0001-09
Natal-RN, 15 de abril de 2024.
CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
PROCESSO nº 01510502.000129/2023-83. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos
acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023
- GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE PALMILHAS ORTOPÉDICAS PARA A POLÍCIA MILITAR/RN, de
acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital,
Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à
disposição
dos
interessados
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao -
Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 30/04/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00
horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela
Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 12 de abril de 2024
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário
Oficial
da União,
do dia
20.11.2023) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para
o dia 29 de abril de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 15 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO