DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64.
Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 11/04/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratante.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
08.643.167/0001-82. Objeto: Cláusulas do Contrato nº 034/2022/SEINF: Cláusula terceira -
da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 07 meses. Prazo de vigência:
07 meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do
Nascimento, pela empresa Contratada.
R E T I F I C AÇÕ ES
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 86, Data 08 de
maio
de 2023,
página 193,
o Extrato
de Contrato
nº 13/2022/SEINF,
Processo
Administrativo nº. 21101.000563/2022.53.
ONDE SE-LÊ: Contrato nº 13/2022/SEINF,
LÊIA-SE: Contrato nº 13/2023/SEINF.
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 38, Data 26 de
fevereiro de 2024, página 283, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
013/2022/SEINF, Processo Administrativo nº. 21101.000563/2022.53.
ONDE SE-LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF,
LÊIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/SEINF.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 005/2024, Processo 0831/2023 para
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cercamento de
grade metálica, tipo gradil (alambrado) nas áreas do conjunto Habitacional Tancredo Neves
III - Cidade Náutica - São Vicente/SP (áreas V1-B, V4 e marginal do rio Casqueiro). Verba
prevista no convênio PAC nº 0218.841-74/2007. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 09/05/2024 a
partir das 10h00.
Os
respectivos
editais
poderão 
ser
consultados
através
dos
sites
www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações,
situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP.
Santos, 12 de abril de 2024.
ROGÉRIO CONDE
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 3º Aditivo Contrato 154/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei
13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o
PREÇO acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (1,72%).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90018/2024 - Processo 2023/30550/007036. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos
elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona
Regina e na UNACON de Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 08/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 10 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS
Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 15 de abril de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Estádio
Municipal, em atendimento ao Convenio nº930226/ministério da defesa/calha norte/2022
Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo
Data da abertura: 10 maio 2024 as 09:00horas
Retirada do Edital: 17/04/2024 à 09/05/2024
Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00,
sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na
CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC .
Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Kits para casa de Farinha,
em atendimento ao Convenio nº949320/MDA.
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção
Data da abertura: 09 maio 2024 as 10:00horas
Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024
Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00,
sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na
CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC .
Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição
do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU no dia 04/03/2024 - edição 43 - Seção 3 página 143 e Diário Oficial
do Estado do Acre Edição 13.727 página 135 do dia 06/03/2024 devido a correção na
transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA
CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.
Bujari-AC, 12 de abril de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023 - cujo objeto
da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Drenagem profunda
em Ramais, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
22.130.703/0001-65, que apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37
(Seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).
Bujari - Acre, 9 de abril de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição
do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA da Tomada de Preço 015/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU no dia 22/02/2024 - edição 36 - Seção 3 página 216 e Diário
Oficial do Estado do Acre Edição 13.716 página 87 do dia 22/02/2024, devido a correção
na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA M OT A
CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.
Bujari-AC, 12 de abril de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição
do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do
RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU no dia 05/02/2024 - edição 25 - Seção 3 página 190 e Diário Oficial do Estado
do Acre Edição 13.706 página 49 do dia 05/02/2024, devido a correção na transcrição do
CNPJ da empresa J.V.M. DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ:
15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.
Bujari-AC, 12 de abril de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto
licitado no Pregão Eletrônico Nº 004/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas
(Adubadeira para micro trator 1 linha reservatório de semente de 10 litros e reservatório de
adubo de 10 litros, compatível com as marcas toyama, kawashima e buffalo), através do
convênio nº 921477/2021 MAPA, em favor da empresa: RR COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 47.194.853/0001-75, vencedor do item 01, com o valor
total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Senador Guiomard/AC, 10 de abril de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita