DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da
licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024, da
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de
Preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia
19/04/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), devido a alteração no sistema LICITANET. O
Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de
Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; sites do município e da plataforma
Licitanet, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou
através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com.
Senador Guiomard/AC, 9 de abril de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
BNC- Bolsa Nacional De Compras
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: Menor preço -
Item.Da ta e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal, pilhas e bateria, destinados à manutenção das atividades das
Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social,
deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa:
09/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br
Barra de Santo Antônio/AL, 15 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - no dia 29/04/2024 às 08:30hrs, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL ,
conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br
ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3110004/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de etiquetas
patrimoniais para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 08 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2023
PROCESSO Nº2023 20230808025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco.
FORNECEDORA REGISTRADA; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, inscrita no
CNPJ sob n.º 29.043.834/0001-66, valor registrado R$18.130,00 (Dezoito Mil e Cento e
Trinta Reais), FORNECEDORA REGISTRADA: AGRESTE FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
47.866.974/0001-16, VALOR REGISTRADO R$1.970.792,00 (Um Milhão e Novecentos e
Setenta Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais), FORNECEDORA REGISTRADA: ASCLÉPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 33.068.320/0001-32,
VALOR REGISTRADO R$12.945,00 (Doze Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais),
FORNECEDORA REGISTRADA: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.868.172/0001-40, VALOR REGISTRADO
R$1.705.593,40 (Um Milhão e Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais
e Quarenta
Centavos), FORNECEDORA
REGISTRADA: CENTERMEDI
COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL SC, inscrita no CNPJ sob n.º 03.652.030/0003-32,
VALOR REGISTRADO
R$45.000,00 (Quarenta
e Cinco
Mil Reais),
FORNECEDORA
REGISTRADA: CIRURGICA METROPOLITANA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.780.761/0001-
64, VALOR REGISTRADO R$774.224,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e
Vinte e Quatro Reais), FORNECEDORA REGISTRADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.312.871/0001-46, V A LO R
REGISTRADO R$31.380,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos e Oitenta Reais), FORNECEDORA
REGISTRADA: GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.368.186/0001-
50, VALOR REGISTRADO R$34.075,50 (Trinta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos), FORNECEDORA REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 27.657.870/0001-94, VALOR REGISTRADO R$152.586,06
(Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Seis Centavos),
FORNECEDORA
REGISTRADA: 
HOSPITALMED
EIRELI,
inscrita
no 
CNPJ
sob
n.º
29.868.059/0001-88, VALOR REGISTRADO
R$215.302,80 (Duzentos e Quinze
Mil
e
Trezentos e Dois Reais e Oitenta Centavos), FORNECEDORA REGISTRADA: MED FAR M AC E
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 69.950.913/0001-75, VALOR
REGISTRADO R$78.213,55 (Setenta e Oito Mil e Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos), FORNECEDORA REGISTRADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n.º 04.521.989/0001-30, VALOR REGISTRADO R$318.161,20 (Trezentos e Dezoito
Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos), FORNECEDORA REGISTRADA :
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
48.368.182/0001-84, VALOR REGISTRADO R$35.006,00 (Trinta e Cinco Mil e Seis Reais),
FORNECEDORA 
REGISTRADA:
PHARMAPLUS 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
sob 
n.º
03.817.043/0001-52, VALOR REGISTRADO R$60.360,00 (Sessenta Mil e Trezentos e
Sessenta Reais), FORNECEDORA REGISTRADA: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99, VALOR REGISTRADO
R$578.874,40 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e
Quarenta
Centavos), 
FORNECEDORA
REGISTRADA: 
TERRA
SUL 
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º32.364.822/0001-48, VALOR REGISTRADO
R$11.340,40 (Onde Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos), FOR N EC E D O R A
REGISTRADA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.162.170/0001-23, VALOR REGISTRADO R$24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos
Reais); OBJETO: Registro de preços para uma futura e eventual aquisição medicamentos e
afins, no que se refere aos medicamentos da farmácia básica, controlados, extra atenção
básica, correlatos, material permanente e suplementos alimentares, destinados às
unidades básicas de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ouro Branco/AL, RECURSO: Federal E Próprio. HOMOLOGAÇÃO 29/02/2024,
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
01/03/2024 
a
01/03/2025.TÁCIA
DENYSE
DE
SIQUEIRA
NOBRE/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023R
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias, pilhas
e carregadores. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/04/2024, às
09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 9 de abril de 2024.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS. Data: 29 de abril de
2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com. Pilar/AL, 15 de abril de 2024. Sergio Lira Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DESCARTÁVEL. Data: 03 de maio 2024, às 12:00Hmin. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 15 de abril de 2024.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para o
Município de Pindoba/AL; DATA: 26 de abril de 2024 às 09h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 15 de abril de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁ-CAMA. Abertura: 29 de Abril de 2024 as 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de Março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de
18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 15 de Abril de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 INFRA - Tipo: Menor Preço -
Objeto: PRÉ QUALIFICAR empresa do ramo da construção civil para apresentação de
proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para
famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. - A CPL comunica aos interessados
que CONHECE do RECURSO apresentado pela recorrente J3 INCORPORAÇÃO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA., por ter sido protocolado no prazo legal, para no mérito, N EG A R - L H E
PROVIMENTO, pelas razões expostas na petição de decisão, mantendo a decisão da
classificação e ordem de classificação anterior promovida. - A petição encontra-se
disponível na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel
dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito