DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO: 283/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adição
de 25% dos itens do contrato, conforme CLAUSULA DÉCIMA, do instrumento contratual
(Fica acrescido o Contrato em 25% sobre os quantitativos do Contrato para Contratação de
Serviços de Transporte Escolar (Fluvial) da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto
Grande-AP, equivalente a um valor global estimado de R$ 18.069,96 (Dezoito mil, sessenta
e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, informa aos interessados sobre a
DISPENSA Nº 004/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo
como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PRODU Ç ÃO
DE POLPAS DE FRUTAS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR A COOPERATIVA DE MULHERES
AGROEXTRATIVISTA DO AMAPÁ (COOMAP) MATAPI LINHA C, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do
Acolhimento de proposta: 16/04/2024, Fim do acolhimento de proposta: 18/04/2024, o edital
poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba
licitações e contratos, e pelo e mail: cpl.pmpg2020@gmail.com ou mediante entrega de 1 (um)
pen drive na sala da Central de Licitações localizada na Rodovia Perimetral Norte, s/n, centro, na
cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: cpl.pmpg2020@gmail.com.
Porto Grande/AP, 15 de Abril de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de
Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-
SEMSA/PMVJ, do Processo nº 056/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é Aquisição de material de
correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, conforme as
demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade,
especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:
1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa
Bernado de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 -
6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26
- 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46
- 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66
- 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$
1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).
Em Vitória do Jari-AP, 11 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 056/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n°
003/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de
material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa,
conforme as demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme
quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência:
1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa Bernado
de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8
- 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28
- 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 -
48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67
- 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$
1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CML/PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-
CML/PMJ; Objeto: aquisição de kits com cinco obras literárias de contos milionários para
atender a rede municipal de ensino, tendo como objetivo estimular os alunos ao
entendimento do universo financeiro e a leitura desde a infância, no Município de Jutaí-
Am, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. resolve: HOMOLOGAR a decisão constante no processo mencionado, a empresa:
MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 45.335.309/0001-70, no Valor Global
de R$ 100.130,00 (cem mil, cento e trinta reais).
Jutaí/AM, 20 de março de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
060/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e
máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender
o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais
e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando
vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP as
empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), para os
itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte e sete
mil reais), e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões, setecentos
e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LT DA
(CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$
1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote
03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos reais),
conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente
adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o
presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 7 de fevereiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas,
barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo
administrativo da prefeitura,
representação em manaus, secretarias
municipais e
programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência. Fornecedores: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.214.655/0001-23, estabelecida no município de Coari
- Amazonas, na Rua Raimundo Eneias Silveira, nº. 02 E, Sala 05 Bairro Vale da Benção -
CEP: 69.460-000; A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº. 10.632.838/0001-51, estabelecida na cidade de Manaus -
Amazonas, na Rua Franz Schubert, nº. 576, Bairro Flores - CEP: 69.028-331 BRASIL ALHO
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº. 09.477.242/0001-45, estabelecida no município de Novo Aripuanã -
Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), vencedor
dos itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte
e sete mil reais), e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões,
setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA (CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$
1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05
do Lote 03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos
reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
060/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que
não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 060/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 08 de
fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa RR
DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS.
Valor: R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA, que visa
a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS; CONSIDERANDO a
deliberação do Pregoeira no processo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR
em favor da empresa: RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.979.115/0001-38, com o valor global de R$ R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais) II - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.
Novo Airão (AM), 3 de abril de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando
devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica
Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa
jurídica A Fábrica de Sentimentos Ltda. para a apresentação da Banda Toque Dez, no dia
30/06/2024, às 03h00min e duração de 1 hora e 30 minutos, no tradicional Festejo Junino de
São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos
de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, no valor de R$ 200.000,00.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições
legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei
Federal
nº 14.133/2021
e Decreto
Municipal
nº 025/2024,
devidamente
embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de
Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Homero
Oliveira da Silva Produções Artísticas, para a apresentação da Banda Forrozão
Brega e Vinho, no dia 01/07/20203, às 04h00min e duração de 2 horas, no
tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30
de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.684.071/0001-62, no valor de R$ 25.000,00.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
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