DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº
029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob
o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para,
sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓV E I S
E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Obras,
Serviços Públicos
e
Transportes-
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS SENTIDOS. Ass. 12/04/2024. R$ 166.437,93 (cento e
sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Prazo: 04
(quatro) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisicao de eletro, eletronicos e mobiliarios diversos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisição de brinquedos e artigos didáticos pedagogicos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisicao uniformes geral.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
- 
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 15 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
26/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043470 Pregão
Eletrônico Nº 006/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-
se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo
Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 15 de abril de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001- 54; Contratada: EGM Projetos e
Construções Ltda., CNPJ: 07.911.640/0001-60. Modalidade: Concorrência nº.: 004/2024,
Art. 23, I, "c", da Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo: 464/2022. Objeto:
alteração do local de construção de uma unidade de Creche pré-escola - tipo 2 (FNDE), que
passará a ser construída na Praça 01, quadra EQ, Rua Vereador Olympio Cunegundes
Júnior, Bairro São Vicente III, no Município de Caetité-BA., e ainda, alteração de vigência
contratual, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Projeto
Atividade: 12.365.017.1.045 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.51.00, as demais
informações permanecem inalteradas e encontra-se detalhadas no contrato originário.
Vigência: 23 de maio de 2025. Data da assinatura: 21 de março de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato de Gestão Emergencial nº.: 024/2024
Dispensa Emergencial nº.: 006/2024.
O
Município
de
Caetité, Contratante,
amparado
pelo
princípio
da
AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA
MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato de gestão Emergencial nº.:
024/202, do Processo de Contratação Direta por Dispensa Emergencial de Licitação,
fundamentado no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, publicado no DOU,
Edição 3, Página 180, do dia 10/04/2024, DOE, Edição: 23.886, Ano CVIII, Caderno
Municípios, do dia 10/04/2024 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia
10/04/2024, Página 22, retificando o seguinte texto: onde se lê: 11.418.640/0001-10,
leia-se: 07.466.228/0004-63, as demais informações constantes no resumo de contrato
tais como objeto, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data,
essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo,
com a mesma validade das demais peças que o integra.
Caetité - BA, 15 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 005/2023 - Extrato do Contrato nº 0091/2024, celebrado entre o
Município e a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada
de Preços nº 005/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de
159,55mts. povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$
2.085.037,81. Assinado: 03/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
EXTRATO DE JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte
Gordo, do Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante MAIAN CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como
empresa HABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 7º ATA de
Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal /DOU e DOE.
Camaçari, 8 de abril de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercício
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO - RECURSO FASE DE
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia.
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante
WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica;
cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado. Desta maneira,
em consonância com os princípios e normas que regem a licitação a referida licitante foi
considerada habilitada no certame. O julgamento do recurso se encontra disponível no
Portal de Compras do Município.
Camaçari, 8 de abril de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Cumpridas todas as exigências do aludido processo, PA 01.04.04.24, objeto:
fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e
Creches), ADJUDICA o presente credenciamento para que produza os efeitos legais e
jurídicos em favor da empresa: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-
91. Valor: R$ 694.843,00. Publique-se.
Canarana-BA, 15 de abril de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Homologa o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para
atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa:
RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Valor: R$ 694.843,00.
Canarana-BA, 15 de abril de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 01.16.04.24. Contratado: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ
28.844.089/0001-91. Objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das
Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 694.843,00.
CREDENCIAMENTO 04/24.
Extrato de Contrato nº 01.12.04.24. Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44. Objeto do presente contrato: Adesão de 50%
dos itens 01, 03, 06, 07, 10 e 12 da Ata de Registro de preço 169/23, para aquisição de
Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 3.052.520,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP003/2024
Repetição
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
NºPP003/2024. Objeto: contratação para aquisição de Material pedagógico complementar composto por
livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Canudos
- BA. tipo: Menor Preço global. Sessão dia: 29/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e
jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos
musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira
remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria
de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados:
Ludmila Laisa Alves Santos 0618947353, CNPJ: 39.263.063/0001-76, VALOR: R$ 3.500,00; Aldri
Antonio Alves da Anunciação, CNPJ: 19.571.923/0001-21, VALOR: R$ 4.000,00.
Capim Grosso - BA, 15 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

                            

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