DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021004/2024.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREG ÃO
na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro
de Preço, nº 011/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do Município de
Irecê/BA.
Sessão
Pública virtual:
06/05/2024
-
09h
(Horário de
Brasília).
Ed i t a l :
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê-BA, 15 de abril de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
007/2024. Objeto: Credenciamento objetivando a prestação de serviços mecânicos em geral,
com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município
de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 18/04/2024 até
18/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no
site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 16 de abril de 2024.
Irecê-BA, 15 de abril de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0007-
2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
DO
ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS,
ATRAVÉS
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU
SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,
ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 17/04/2024, a partir das 08h00min; Início da
sessão de disputa: 29/04/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. 
Licitação 
BB
nº 
1043365.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 15 de abril de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Considerando a necessidade de alteração no objeto desta licitação, que
certamente acarretará na alteração do valor estimado da contratação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados
que o Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO
DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, fica
por este ato ANULADO. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e-
mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da
Comissão de Alimentação Escolar, instituída pelo Decreto n º 240/2023, acompanhada da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no município de Itajuípe/BA ,
atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CrD nº. 038/2009 e alterações da
Resolução/FNDE/CD nº. 025 de 04 de julho de 2012, bem como a resolução nº 21 de 16
de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a
alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 06/05/2024,
às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe
- Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:00hs a
partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio
do município. Quaisquer esclarecimentos através
do telefone (73) 3238-1712.
licitaitajuipe@gmail.com,
Em 15 de abril de 2024.
CHARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na
forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-
BA, conforme convênio nº 948389/2023 - ministério da pesca e aquicultura
secretaria nacional de pesca industrial, amadora e esportiva. Tipo/Critério de
Julgamento: Menor preço global. Acolhimento das propostas a partir das 10h
do dia 17/04/2024, limite às 10h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas
às 10h do dia 26/04/2024. Início da sessão pública será às 11h do dia
26/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Edital
disponível no https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações pelo e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Em 15 de abril de 2024.
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias
do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo
tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 15 de abril de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE
ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. Processo
Adm. 042/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024 - julgamento dia 30/04/2024. A análise das
propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de
lances. 
Edital
está 
disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail
editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone
(77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 15 de abril de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme
convênio 954171/2023, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e
projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi
ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife
no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital,
que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE
ABRIL DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão
obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario,
informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 15 de Abril de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará 
licitação 
em 
Data: 
30/04/2024 
- 
Horário: 
09h00min, 
Local 
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO
ELETRÔNICO nº
90008/2024
-
Objeto:
Contratação da aquisição de uniformes para atender alunos e servidores da Rede Municipal de
Educação do Município de Laje-Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível
no 
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br 
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br). 
Informações
podem 
ser
obtidas 
pelo
e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 15 de Abril de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto
10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão
Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área
de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA - COOPERATIVA DE
TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$ 2.004.411,60
(dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), HOMOLOGA o
Procedimento na forma da Lei 14.133/21.
Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.
MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e
decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação,
Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA -
COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$
2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos),
ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.
Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.
ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO

                            

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