DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº
029/2024. EMPRESA CONTRATADA:
RENNOVA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO. CNPJ: 27.697.809/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. VALOR: R$ 2.004.411,60
(dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA:
11/04/2024 até 11/04/2025.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto
10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão
Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de
saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 14.111.304/0001-30,
pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove
reais e noventa e seis centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.
Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.
MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e
decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação,
Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL
SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob
nº 14.111.304/0001-30, pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil
duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), ADJUDICA o Procedimento na
forma da Lei 14.133/21.
Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.
ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 028/2024. EMPRESA CONTRATADA: UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
DOS
PROFISSIONAIS
DE
SAÚDE.
CNPJ:
14.111.304/0001-30.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. VALOR:
R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e
noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/04/2024 até 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE CHA M A DA
PUBLICA Nº
001/2024, cujo
objeto é
AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta
e um
reais ). Abertura: 13/05/2024
às 09h00. Aquisição disponível
no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2024
* R ES U M O
P.A 052/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
Contratação
de sociedade
empresarial especializada
para realização
de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e
horário: 09 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 2/2024
* R ES U M O
P.A 053/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
Contratação
de sociedade
empresarial especializada
para realização
de
manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais no Município de Medeiros Neto ? BA.
Data
e horário:
09 de
Maio de
2024,
às 09h30min.
Edital na
sede, no
site
www.bllcompras.com.
Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE
PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de empresa
especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da
zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa JRB DOS SANTOS LTDA
interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no
Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de
Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso, 15 de abril de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte
Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM
DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE - Vencedora: A M
DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$ 126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRA N S P O R T ES
E TURISMO LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SI LV A
SILVEIRA - R$ 65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$
83.424,00 - Item (04); Item cancelado (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição material de limpeza e descartáveis para atender às demandas das
secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia, data da
sessão: 26 de abril de 2024 às 10:00. Pedrão, 16 de abril de 2024. Michele Evangelista dos
Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de palcos, tendas,
arquibancadas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, trios e mini trios, para atender às
demandas das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da
Bahia, data da sessão: 26 de abril de 2024 às 13:00. Edital disponível na integra através do
Diário Oficial: https://www.pedrao.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Informações através do e-
mail: licitacaopedrao@gmail.com.
Pedrão, 15 de abril de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Chamamento Público para o Credenciamento de MEI- Microempreendedor
Individual e Pessoa Física, para Prestação de Serviços, (mão de obra), e na forma de diária, para
execução de serviços diversos, visando a manutenção de bens públicos, conforme demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 17/04/2024, a
documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de
Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro
de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro
Centro, CEP 45.260-000, Poções-Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio
através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal Poções
Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.891/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna
público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma
eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de
engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro -
BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/05/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição
do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 15 de abril de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na
execução de projeto e implantação de eficiência energética, em escolas da rede pública no
município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura 08/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra
pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.
Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE RODELAS ESTADO DA BAHIA, com sede na Avenida Manoel
Moura, 94, Centro, Rodelas - Bahia, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024, para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de maio a dezembro de 2024. os
interessados deverão apresentar até as 08h59min do dia 06/05/2024, no setor de
protocolo da Prefeitura Municipal de Rodelas, envelopes contendo documento de
habilitação e proposta de vendas, direcionado para o setor de licitação, os envelopes serão
abertos às 09h00min do dia 06/05/2024, na sala de licitações., de acordo com o descrito
neste edital e seus anexos, por intermédio da Comissão de Contratação. Edital encontra-se
disponível
no
endereço
eletrónico:
https://www.rodelas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Informações através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas-BA, 15 de abril de 2024.
À COMISSÃO