DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Nº Processo: 22.722/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 09 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de
disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I DO BAIRRO LAOA DAS FLORES II [...]. Fonte de Recurso: 634,
vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº
0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo
encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link
"Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone:
(77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Nº Processo: 23.136/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 09 de maio de 2024, às 08:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de
disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de
construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de
execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no
site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Nº Processo: 18.718/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09
de maio de 2024, às 14:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e
fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de
Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº
0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-
se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos
Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo,
telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE/SRP, que tem como Objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Jogos Recreativos para os Alunos do Tempo
Integral das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2024 às 10h00min até o dia 26/04/2024 às
10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
Aratuba/CE, em 15 de abril de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.01.3/2024-SAAEBS
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Licitação: Concorrência
Eletrônica Nº. CE-04.01.3/2024-SAAEBS. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de construção de reservatórios de água potável em diversos
localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa
marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de
2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto
ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as
concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no
prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do
dia 02 de maio de 2024.
Brejo Santo/CE, de 15 de abril de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora Da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2603.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº
2302.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º
04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP:
63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior,
CPF n.º ***.608.613-**. Valor: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e
novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas:
Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril
de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03, cujo objeto é
a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura
do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratadas: Jaye Tecnologia
LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua Maria de Oliveira
Mares Guia, nº 101, Sala 902 Bloco Londres - Bairro Praia de Itaparica, CEP: 29.102-245,
inscrita no CNPJ/MF nº 44.542.527/0001-13, representada pelo seu sócio administrador o
Sr. Higor Rafael Ribeiro, inscrito no CPF/MF n.º ***.680.086-**. Contrato Nº 2603.01/2024-
03 com o valor global de R$ 42.150,00 (Quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para
o Lote I; e Sysma Solucoes LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito
Santos, à Rua Frederico Bertuzzo, nº 263, apto. 201 - Bairro Imigrantes, CEP: 89.711-086,
inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-52, representada pelo seu sócio administrador o
Sr.
Alexandre
Diego Delai,
inscrito
no
CPF/MF
n.º ***.775.909-**.
Contrato Nº
2603.02/2024-03 com o valor global de R$ 16.768,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta
e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pela
Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição
de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratadas: Ama Comercio e
Servicos LTDA-ME, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Avenida da Abolição, Nº
3450/202, bairro: Meireles, CEP: 60.165-082, inscrita no CNPJ/MF nº 51.689.269/0001-68,
representada pela proprietária a Sra. Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz, portadora do RG
nº 97031082753 SSP/CE e CPF nº ***.580.143-**. Contrato Nº 2603.01/2024-04 com o
valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote I, e Emais Comercio,
Consultoria e Servicos LTDA, com sede na cidade de Quixadá/CE, à Rua Rui Barbosa, Nº
776, bairro: Centro, CEP: 63900-207, inscrita no CNPJ/MF nº 50.222.195/0001-92,
representada pelo sócio o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas, portadora do RG
nº 2006005118387 SSP/CE e CPF nº **.435.213-**. Contrato Nº 2603.02/2024-04 com o
valor global de R$ 379.992,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e
dois reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de
abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02, cujo objeto é a
Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-
00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada
por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º ***.608.613-**.
Contrato Nº 2703.01/2024-02 com o valor global de R$ 515.499,90 (quinhentos e quinze
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, e LOG
Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ n.º 37.844.417/0001-40,
com sede na Rua das Moças, Nº 394, Bairro Arruda - Recife - PE, CEP: 52.120-320,
representada por seu sócio o Sr. Erick Gomes Vieira de Melo, CPF n.º ***.873.894-**.
Contrato Nº 2703.02/2024-02 com o valor global de R$ 14.130,00 (Quatorze mil, cento e
trinta reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro/CE, 1 de abril
de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima. Secretaria de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2603.03/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024-
04, cujo objeto é a Aquisição de Urnas, Contratação de Serviços Funerários e Translado
para O programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: Soares Assistencia
Familiar
LTDA, pessoa
jurídica
de
direito privado,
inscrita
no
CNPJ sob
o
Nº
19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 - Centro, Quixadá - CE, CEP:
63.900-195, representada por seu proprietário o Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares, de
R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º ***.555.243-**. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos
e noventa e seis mil reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de
abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6.001/2024-CE
Secretaria
de Infraestrutura
e Desenvolvimento
Urbano -
Concorrência
Eletrônica N° 06.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de
contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa
para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do
Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
https://www.licitachavalce.com.br, 
https://chaval.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL
dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às
08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/Ce, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até
às 09h do dia 30 de Abril de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma
M2A Tecnologia, referente
à Concorrência Eletrônica Nº
20231201001-SME para
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das
quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município,
conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal
da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao
Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE,
no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de
Licitação do TCE-CE,
no site do município
bem como no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 12 de Abril de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO

                            

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