DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.05.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de um
complexo recreativo e ponto de apoio ao transporte público do distrito de ponta da serra
localizado no município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002636/2024 extrato do
edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa:
Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. A Agente de Contratação torna
pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como
nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 12 de abril de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De
Praças No Município, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por
Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município. Id contratação PNCP:
07954480000179-1-002665/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De
Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/05/2024
às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e
https://crato.ce.gov.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações:
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 15 de abril de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra
Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente
Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para
Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das
Empresas Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas
Empreendimentos; S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços
Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Amparo Serviçps Empreendimentos;
N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; A.I.L. Construtora
Ltda Me; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda;
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em
Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às
08h:30m. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde,
torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.04.03.1,
Processo Administrativo: 00005.20240301/0003-64, que objetiva o Aquisição de recarga de
oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência,
para atender as Necessidades do sistema único de saúde de Deputado Irapuan Pinheiro,
com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de abril de 2024.
CINTIA FIDELIS NOGUEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Aviso de Retomada para o Item 02. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-
000027/2024. Nº Processo: P497921/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE.
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição
de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto
Costurando Futuro. O(A) Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que em estrita obediência ao Despacho Decisório da autoridade competente, que decidiu
pelo PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela FRANÇA MÁQUINAS LTDA, para
DECLARAR INABILITADA a empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao
Item 02, tendo em vista que as especificações do catálogo apresentado não correspondem
aos requisitos previstos no Edital/Termo de Referência, o ITEM 02 do certame será
RETOMADO no dia 17/04/2024 às 14h00. Maiores informações pelo telefone: (85)
3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R
Fortaleza - CE, 15 de abril de 2024.
FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
12/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veiculos conforme especificações para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento
das
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Abril de
2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 26 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances
às 09h30min do dia 26 de Abril de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
Endereço
Eletrônico
de
E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 16 de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023- TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada
de Preços Nº 2712.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE.
Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com
o valor total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove
reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma
da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de abril de 2024.
Groaíras-CE, 15 de abril de 2024
MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023 SEC
Secretaria de Educação e Cultura. O Agente de Contratação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de
julgamento da Proposta de Preço que tivemos apenas uma única, referente à Tomada de
Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e
demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de
Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: Após todas as análises realizadas a Assessoria
Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações
conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem
necessárias. De acordo com análise acima, foi classificada a Proposta de Preço e única da
seguinte empresa: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-
91, apresentou valor de proposta no valor de R$ 1.133.840,93 (Hum Milhão, Cento e Trinta
e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos). Após analises, fica
constado os valores apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do
Processo, sendo a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº
03.888.573/0001-91, a
empresa vencedora
apresentando o
melhor preço
global
apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo
a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "b".
Ibaretama/CE, 15 de abril de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA
Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o
Recurso Administrativo impetrado pela empresa: RUSSELL BEDFORD GM AUDITOR ES
INDEPENDENTES S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços e
Julgamento Final no processo licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA .
Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as contrarrazões aos interessados para possíveis
manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo
Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu.
Iguatu-CE, 15 de Abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-SME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e
remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
para execução dos serviços. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-SME. Data da
sessão: 29 de Abril de 2024, a
partir das 09h30min. Edital e Local: https:/
www.licitacaoiguatu.com.br. Portaria 550/2024.
Iguatu-CE, 11 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ
Secretária de Educação, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INTUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PC-2024.04.12.01-PMI/SMS
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.04.12.01-
PMI/SMS - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
alimentação das unidades de saúde, para o exercício de 2024. Fornecedores Registrados: a)
Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) DLA Comercial de Alimentos -
Eireli, CNPJ nº 24.334.945/0001-08; c) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº
46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 99.628,90 (noventa e nove mil seiscentos e vinte e
oito reais e noventa centavos); R$ 1.552.103,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois
mil cento e três reais e oitenta centavos); R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos
e dez reais), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31
de Dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das
Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo).
Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16
da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e
subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de Abril de 2024, Iguatu-Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEFMAS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de
Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFMAS, cujo o Objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios para os diversos programas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Ipu/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura
das Propostas: 29 de Abril de 2024 as 09hs (horário de Brasília) no sitio
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 12 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
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