DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2023.12.27.01 - CHP
Julgamento de Amostras e Resultado Final.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras
apresentadas na Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 - CHP, com fins à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao programa
nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Pacajus., obteve-se o seguinte julgamento: COOPAFESP - Cooperativa da
Agricultura Familiar e Ecnomia Solidária do Estado do Ceará. Amostras Reprovadas Dos
Itens: 13,18; e Cooperativa Agropecuaria E de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
COOPAAGRO Amostras Reprovadas dos itens: 08 e CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores
e Empreendedores Familiar do Ceará: Amostras Aprovadas dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18;
e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense: Amostras Aprovadas dos Itens: 09,10 e
15. Dessa forma, consolida-se o seguinte resultado final: CAEFCE - Cooperativa dos
Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara - vencedora dos itens: 06, 07, 08, 13 e
18 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense - Vencedora dos itens: 01, 02, 09,10
e 15. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea
"a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.
Pacajus/CE, 15 de Abril de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1.2024
A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de
habilitação onde foi declarada HABILITADAS os proponentes: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 e COOSEMCE - COOPEERATIVA DO
SEMIARIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-39. Foi declarada INABILITADA a
proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, CNPJ Nº
22.738.550/0001-45. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 14.133. E
caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da
proposta de preços para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.
Palmácia-CE, 15 de abril de 2024
FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE -
Classificadas : PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL
REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA ; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA
ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO -
Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE
- Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis
contados a partir da data desta publicação - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 11 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados
a
Concorrência
Pública
Nº
014/2024.
Objeto:
Pavimentação
em
paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no
Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 02/05/2024
às 09h. O edital estará disponível através dos Sites https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 12 de Abril de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº 1512.01/2023
A Comissão de Licitação de Quixeré, comunica aos interessados o resultado do
julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 1512.01/2023, cujo
objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas sede
do Distrito de Lagoinha No Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão
II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Infraestrutura, declarando empresas Desclassificadas: 01. BMAG Servicos LTDA; 02. Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 03. G. A. Rabelo Junior; 04. Dantas &
Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 05. Klebio Landim de Franca LTDA; 06.
A. F. Oliveira da Silva; 07. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 08. VK
Construcoes e Empreendimentos LTDA, por não atenderem as disposições do edital.
Empresas Classificadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. Medeiros Construcoes E Servicos LTDA; 05.
MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 06. G7 Construcoes E Servicos LTDA; 07. REMC
Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 08. Rafael Andrade de Sousa
Veiculos; 09. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 10. RG2 Terraplenagem
LTDA e 11. Construtora J Silva LTDA. A empresa vencedora foi Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos
e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A ata da sessão do julgamento ora
anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de
licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93.
Quixeré/Ce, 16 de abril de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08/2023-SEMED
ADJUDICADO
e HOMOLOGADO
em
09/04/2024,
em favor
da
licitante
VENCEDORA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 31.276.477/0001-
28, com endereço na Rua Dona Maria José, 1443, Bairro Centro, Hidrolandia - CE, CEP:
62.270-000, representada pelo Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, no
VALOR GLOBAL de R$ 4.770.300,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Trezentos
Reais), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED, que tem por
finalidade o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em Unidades
da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas,
contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação
do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento,
manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, parte integrante
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas - CE, 9 de Abril de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04/2024.001-SEPROS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS
Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas
destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos
do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de
Acesso
ao
Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 12 de Abril de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24011 - SEINFRA
(LICITANET Nº 23/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de 01 (um) reservatório apoiado com capacidade para
1000m³, no Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade Processo Nº P301367/2024 - Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CP24011 - SEINFRA (LICITANET Nº 023/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 12 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.001/2024-SEDERHI
A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e máquinas agrícolas para
compor
a
patrulha mecanizada,
para
atender
as
necessidades da
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Com Abertura das
Propostas para o dia 26 de abril de 2024, às 08h00min. O Edital completo está
disponibilizado
em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://novobbmnet.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá/CE, 12 de abril de 2024.
FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EDUC
Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38
de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que
regem a matéria. A Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de
Tururu-CE, comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para
a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024,
de interesse da Secretária de Educação de Tururu/CE. O período de Credenciamento e o
recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: Começando no dia
17/04/2024 às 09h00min e terminando no dia 06/05/2024 às 09h30min no Setor de
Licitações e Contratos situado na Francisco Sales, nº 132, Centro, Tururu/CE. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como
disponibilizado
nos
sites
www.tururu.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 12 de abril de 2024.
RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240415001/DIV-SRP
O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10:00h, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240415001/DIV-SRP. Objeto: Registro
de Preços visando a aquisição de material de expediente e limpeza para atender as
necessidades das diversas Secretarias de Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu/CE, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação - Pregoeiro
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