DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 35.997.345/0001-46. OBJETO: Aquisição
de materiais
hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos
atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. V A LO R
GLOBAL: R$ 5.065,92 (cinco mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, CNPJ: 10.462.477/0001-42. OBJETO:
Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa
Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes
internados. VALOR GLOBAL: R$ 13.268,00 (treze mil, duzentos e sessenta e oito reais).
VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28.
OBJETO: Aquisição de materiais
hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos
atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. V A LO R
GLOBAL: R$ 49.948,40 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº
10.002/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO DO
CASTELO-ES. CONTRATADO:
TECH-SUL
MEDICAL INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.831.246/0001-85. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a
serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos
de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$
1.889,00 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09
de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº
00059/2023 e Processo nº 10.002/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA,
CNPJ: 31.085.156/0001-46. OBJETO: Aquisição de
materiais hospitalares a serem
disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de
urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,00
(dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril
de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº
00059/2023 e Processo nº 10.002/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES.
CONTRATADO:
DROGARIA
DESTAQUE
LTDA,
CNPJ:
43.952.524/0001-95. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados
no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência,
bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 19.177,90 (dezenove mil, cento e
setenta e sete reais e noventa centavos). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de
2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023
e Processo nº 10.002/2023. Conceição do Castelo - ES, em 04 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
RETIFICADO
REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais
legislações correlatas,
a SUSPENSÃO
temporária do
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP
Nº
001/2024, marcado para o dia 17/04/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à Ampla
Concorrência, Lote Exclusivo e lote com reserva de cota de até 25% para ME, EPP e MEI,
para adequações no Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e
informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão
Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28)
3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 12 de abril de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - A convocação para selecionar a melhor proposta técnica e
financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo
equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS
TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000,
conforme disposto nos Anexos do Edital. Os interessados poderão entregar os envelopes
lacrados até o dia 26 de abril de 2024, às 09h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: saudeibatiba@gmail.com ou ainda no Site
Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28)
3543-1411, com Lidiane Ávila.
LUCIANO PINGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de
Tratamento de Animais em Santa Maria de Jetibá ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de
2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 7:59h
do dia 02 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 02 de
maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de
Recursos: Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA. O edital completo poderá ser
retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou
www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
(27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0009.
Em 4 de abril de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº
942340/MIDR/CAIXA .
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.
2024.071E0700001.01.0010
Vargem Alta/ES, 15 de abril de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 011/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de mudas de uvas, para atender a produtores rurais do município de Vargem Alta / ES .
Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 29/04/2024 às 12:30hs. Ed i t a l
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br,
em 15/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0008
Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
OBJETO DO ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato
nº 00002/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu
objeto no valor de R$ 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos), a partir do dia 10 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da
Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3645/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus
quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº
3645/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-
á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal
de Saúde, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de
Despesas
previstos
no
orçamento
de
2024,
conforme
descritos
abaixo:
006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 150000150000- RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE . FICHA 34
VALOR ADITIVADO: 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.702.131,65 (dois milhões setecentos e dois mil cento e trinta e um
reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
229/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405/2022
CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.01.0007
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE de valor do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 229/2022, firmado entre as partes, com base na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O reajuste é de R$ 172.682,95 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta
e dois reais e noventa e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$
4.226.619,51 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezenove reais
e cinquenta e um centavos).
Viana/ES, 1 de abril de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO