DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo de Campinorte vem convidar para a AUDIENCIA PÚBLICA sobre a Lei
Aldir Blanc que será realizada dia 06 de maio de 2024 as 19:00 horas na Associação
Comercial e industrial de Campinorte na Avenida Maranhão.
CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO
Prefeito
CO M U N I C A D O
O Governo de Campinorte vem convidar para a oitiva sobre a Lei Aldir Blanc
com a seguinte programação: ]Público Alvo Músicos 24/04/2024 Artesões 16/04/2024
horas Poetas/ contadores de história 17/04/2024 Manifestações culturais Folia, Festa
Junina, Cavalgada, romarias 18/4/2024 Manifestações culturais Dança/ capoeira -Arte de
rua 19/04/2024
Demais categorias culturais não descritas anteriormente 22/04/2024 as 18:00
horas Associação Comercial e Industrial de Campinorte Produtores culturais - artesão -
poeta- festa religiosas 23/04 / 2024 a partir das 13: 00 horas Escola Sonho Encantado
CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
02 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, para Contratação de empresa
para execução de Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas
do Município de Campo Alegre de Goiás.
Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será
regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de
07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.
O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos-GO torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 destinado a cadastrar pessoas Física e Jurídicas
para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para
prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do
Município de Campos Belos.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sede
da prefeitura no departamento de protocolo, no período entre os dias 15/04/2024 a
30/11/2024, no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
O Edital encontra-se disponibilizado no site www.camposbelos.go.gov.br.
SUYANNY FERREIRA DA SILVA
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA
Edital n° 1/2024
O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 29 de abril de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global,
visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme
convenio nº 915702/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do
Município de
Campos, Belos-Go.
Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail
licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h.
Campos Belos/GO, 15 de abril de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
90005/2024, referente a Aquisição de equipamentos e mobiliário.
O Recebimento das Propostas e será das 8:00h do dia 16/04/2024 às 08:30 do
dia 29/04/2024.
O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/04/2024, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023021844,
Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DBV
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-
43, Valor: R$ 9.112,00. Valor Global: 9.112,00. Vigência: 11/04/2024 a 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Tipo Menor Preço por Item
A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/05/2024, às
08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição
de bens móveis e de consumo para instalação e utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender as demandas de atendimento do Programa Social, conforme EMENDA
PARLAMENTAR de nº 202281000306. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por
meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições
para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria
Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na
Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.
Publique-se.
Ceres, 15 de abril de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo
Municipal de Educação e Cultura de Colinas do Sul/GO torna público, que estará realizando na
sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2024,
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 30 de Abril, às 09h00min.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de
Abril de 2024, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser
obtidas 
ainda 
pelo 
telefone
(62) 
3486-1117 
ou 
e-mail
licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/
Colinas do Sul, 16 de Abril de 2024.
VALMIR FRANCISCO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de
Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através de sua pregoeira de
conformidade com o que consta do Processo nº 346/2024 e de acordo com as disposições
contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados,
a necessidade de RETIFICAÇÃO da data de sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ,
ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL,
INCLUINDO TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", para o dia 25 de
abril as 8:00 hrs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.cristianopolis.go.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br, informações poderão
ser 
obtidas 
ainda 
pelo 
telefone 
(64) 
36521287 
ou 
pelo 
email:
licitacao@cristianopolis.go.gov.br
Cristianopolis-GO, 10 de abril de 2024
ERICA MIRANDA CAMILO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 186/2024. Contrato 063/2024, Ref. a concorrência 001/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de
empresa para realização de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com o preparo das
bases e posteriormente a execução da pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente - cbuq com 2,5cm de espessura no bairro IRIS REZENDE I. Fundamento legal: O
presente termo de contrato nº 063/2024 referente a concorrência nº 001/2024 firmado
em
10/04/2024 
com
vigência
até
dia 
31/12/2024.Dotação
orçamentária:
10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que
nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 26 de abril de 2024,
em
sessão pública
eletrônica na
plataforma Bolsa
Nacional de
Compras -
BNC
www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos,
destinado a secretaria municipal de educação do Município de Divinópolis de Goiás/GO, no
âmbito do programa escola em tempo integral. Entrega das propostas: a partir de
17/04/2024 no site acima.
Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no
Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio
Garrastazul 
Médici,
Praça 
São
João 
Batista, 
Centro,
e/ou 
nos
sites: 
site
www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao.dvg@gmail.com .
Divinópolis de Goiás-GO, 15 de abril de 2024.
ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições tipo "MARMITEX", e "REFEIÇÕES", para atender demandas da
Prefeitura Municipal de Edealina e demais Secretarias Municipais, para o ano de 2024.
DATA DO CERTAME: 25/04/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01;
Setor
Renascer
RETIRADA
DO
EDITAL:
Na 
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 12 de abril de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Pregoeira