DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, MARCADO PARA A DATA
DE 17/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MARKETING/PUBLICIDADES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DO MUNICÍPIO
DE FIRMINÓPOLIS - GO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do
Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo N° 664/2024
O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro,
Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela
Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa Futura Engenharia
Construções E Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 23.950.731/0001-01, foi a Vencedora do
Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviço especializada para reforma geral do Centro De Apoio Educacional No
Município De Formoso-Go para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação,
Conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o estado de
Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e o município de Formoso -Go, no
importe de R$ 383.304,61 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e
um centavos), visto ter sido a detentora do menor preço global.
Formoso-GO, 15 de abril de 2024.
ROBSON VINICIUS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, construção de passeios e
drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS
NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás:
RUA ONZE, RUA NOVE, RUA OITO, RUA SETE, ruas a serem recapeadas em Mocambinho: RUA
JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA RSN1, AV. BENEDITO FLEURY, RUA EFRAIM LOBO, RUA OSCAR
RODRIGUES DE SOUSA, RUA CAROLINA DA CUNHA, RUA PROFESSOR GERMANO, RUA PEDRO
SANTOS CORDEIRO, RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA TV ANTONIO CUNHA, RUA RSN3, RUA
HELI DE SIQUEIRA, AVENIDA FRANCISCO LOBO, RUA RSN2, RUA RSN4, DO MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA DE
GOIAS, CONFORME
CONVÊNIO Nº
906771/2020, MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33, ESTADO DE GOIÁS.
Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA Vigência: 90 dias após emissão da ordem
de serviço Valor: 3.112.575.29 Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51..
Data Assinatura: 12/04/2024 Nº Contrato: 012/2024 Processo: Concorrência nº 016/2022
Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de abril do ano
de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Goianápolis-GO
torna
público
que
realizará
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, às 09h00min do dia 07 de junho de 2024. Objeto:
Doação com encargos de bens públicos autorizados pela Lei Municipal nº 1646/2024. Regência:
Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Goianápolis, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis -
GO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço supracitado, de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998, ou ainda por
meio de solicitação endereçada ao email: licitacao@goianapolis.go.gov.br.
Goianápolis - GO, 15 de abril de 2024.
JEOVÁ LEITE CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Goianira-GO, torna público a abertura de cadastro de empresas do
ramo de construção civil para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, visando a
elaboração de projetos e construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais
unifamiliares, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades
habitacionais novas, em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR). Os interessados deverão enviar a documentação no período compreendido entre
15/04/2024 e 25/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516,
Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo
telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das
13:00 hs às 17:00 hs.
Goianira/GO, 12 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1041/2024.
O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA-GO, conforme
Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir
do dia 16/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/05/2024.
Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/05/2024. Data de início
dos lances: Às 09:01h do dia 09/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 16/04/2024, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro,
Hidrolina-Go,
na
Sala
de
Licitações,
neste
município.
Informações:
licitacoeshidrolina@gmail.com ;segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Hidrolina - GO, 12 de abril de 2024.
GILVAN GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa
de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa
especializada para Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavados Intertravados do
Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua GO 060 sendo área de pavimentação:
1.812,88 M², de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do
Projeto será de R$ 234.859,84 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), com base nas condições
estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 04/2024, cuja sessão de recebimento de
documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 02 de MAIO de 2024 (art.
55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de
julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a
sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação
no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail:
pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.
Em 12 de abril 2024.
LANNA SILVA PIRES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 235/2024; Pregão
Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de Recurso
Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO;
Valor do Contrato: R$ 296,00( duzentos e noventa e seis reais); Dotações Orçamentárias:
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
4099003, Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA:
296 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024;
Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 233/2024; Pregão
Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material
Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 10.056,37 (Dez mil cinquenta e
seis reis e trinta e sete centavos);Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1160-02 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 3.816,45 ( tres mil
oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), Material Hospitalar - nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA: 321 FONTE:107;Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 6.239,92( seis mil
duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), Material Hospitalar - nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento
será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da
Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
N.º do contrato: 232/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de
Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MAB
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de
Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI
- GO; Valor do Contrato: R$ 390,00 ( trezentos e noventa reais); Dotações Orçamentárias:
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
4099003, Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA:
296 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024;
Data da Assinatura:05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato:231/2024; Pregão
Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: LUFE COMERCIO LTDA; Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Energéticos,
com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove reais
e noventa e seis centavos); Dotações
Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792, Maquinas e
Equipamentos Energéticos- nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905236 FICHA: 298 FONTE:107;
Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da
Assinatura: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 230/2024; Pregão
Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ITAPACI -
GO; Contratado:
HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
sendo: Aparelhos e Utensílios Méd., com fonte de Recurso Federal e Contrapartida
Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI -
GO; Valor do Contrato: R$ 44.875,00 ( quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco
reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso
de
Emenda
Parlamentar
nº
81000792;
Aparelhos
e
Utensílios
Méd.
-
nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905208 FICHA:298; FONTE:102 - R$ 138,48 (Cento e trinta e oito
reais e quarenta e oito centavos); FONTE: 107 - R$ 44.736,52 (Quarenta e quatro mil
setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Forma Pagamento: O pagamento
será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da
Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
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