DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Abril/2024. EXTRATO
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme
especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do
presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº
27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84
Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30
Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores:
NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01
Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores:
CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à
04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o
Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e
ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023.
Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site:
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/41 2 1 / AT A - D E - R EG I S T R O - D E -
PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AV I S O
REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de
Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar, em conformidade com o subitem 6.4 do
presente edital, o terceiro sorteio das empresas declaradas habilitadas e já credenciadas no
Credenciamento nº 01/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S
JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À
DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data do Sorteio: 17 de abril de 2024
às 09h00min. Empresas Convocadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA E OS
ENGENHOSOS - LTDA. Todas as informações e documentações encontram-se à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel
Vandoni
de
Barros,
Bairro
Dom
Bosco
-
Corumbá-MS,
pelo
e-mail
licitacoescorumbams@gmail.com
e
Portal
da
Transparência
no
endereço
(http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).
Corumbá/MS, 12 de abril de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente do GELIC
em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB); CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
14/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda dos alunos das escolas e
creches da Rede Municipal de Educação em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VALOR ESTIMADO: R$ 691.423,50 (seiscentos e
noventa e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). PERIODO DE
ENTREGA DOS ENVELOPES: De 17/04/2024 até 14/05/2024 no horário das 7hs às 13hs
(horário local); DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2024 às 07:30hs (horário
local); LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E
SEUS ANEXOS:
O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro,
através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias
úteis, das 07:00h às 13:00h
Costa Rica - MS, 15 de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua
pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 093/2023, Pregão
eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, para vigorar consoantes
as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município
(https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.
Coxim-MS, 15 de abril de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Adm. N°. 036/2024 - Pregão Eletrônico N°. 010/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de Gêneros
Alimentícios para merenda escolar das escolas do Municípios para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura /MS, com as dotações e demais especificações
contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 16/04/2024 às 08:59 horas do dia 29/04/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:59 horas do dia 29/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no
portal
de
Aviso
de
Licitações
do
Município
de
Jateí-MS,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário
das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a à sexta - feira.
Jateí-MS, 15 de abril de 2024.
LILIANE DE B. S. KOYANAGUI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos,
torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PES Q U I S A
DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
83/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 12 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PROCESSO Nº 23400005422201478.
PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia
03/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 15 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMISETAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER AS CAMPANHAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/05/2024, às
09h00min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 15 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo n.º PM-ADM-2024/9554
O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, através do Agente de Contratação,
designado pela portaria 120 de 22 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento
dos interessados, SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Eletrônico 10/2024,
cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS MOTORIZADAS, CAPACETES PARA
CICLISTA E PROTETORES SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E
AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE), que aconteceria de forma online, no dia 19 de
abril de 2024 às 08:00 horas (Brasília), via bll.org.br, para alteração de Termo de Referência
e Edital. Diante do exposto, realizadas as devidas adequações, será republicado um novo
Edital de licitação com os itens retificados e,definada data e horário do certame.
Nova Andradina - MS, 11 de abril de 2024.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo
Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em
evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação, do 2º
Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no Loteamento
do Trevo. A nova data de abertura do certame será dia 09/05/2024 às 09h00min.
Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto
a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de abril de 2024
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo
Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de espaço em
evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação na
modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre os
dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A nova data de abertura do certame
será dia 09/05/2024 às 14h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos
documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de abril de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
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