DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º AVISO DE
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA
SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO
PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO - LOTE 01.
A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada
pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta
Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos
interessados a 4ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº
024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB,
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação,
conforme termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 19/04/2024
às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá
- Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de
Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria
Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá - MT, 15 de abril de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A prefeitura municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna público
para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, do tipo
"Menor Preço" Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
patrulha mecanizada para o município de Jangada-MT, conforme termo de convênio /
mapa nº 915866/2021 - plataforma + brasil nº 502760/2021. Da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico: Recebimento das Propostas: das 17h00m do dia 15/04/2024 as 08h00 do dia
26/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h01 às 08h:50m do dia 26/04/2024. Início da
Sessão da Disputa de Preços: 09h00m. do dia 26/04/2024. (horário de Brasília). Local:
www.bllcompras.org.br
Edital
Completo:
Afixado
no
endereço
acima
e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: www.jangada.mt.gov.br.
Jangada - MT, 15 de abril de 2024.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal resolve
ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 01/2024 para Registro de preço
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE
COZINHA. VENCEDORES: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62 (Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois
centavos); THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$
458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos);
MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e
oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções
LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$ 429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CUIABA COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001-38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois
mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DELTA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30 (Setenta e seis mil oitocentos e
oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ:
12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ:
03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e
cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ:
08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.563.336/0001-19, R$
7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); C E L ES T I A L
FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$ 1.100,00 (Mil e cem
reais);
PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE
UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA
-
CNPJ:
37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO
DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50
(Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e
quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);
Jauru - MT, 15 de abril de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/24 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COZINHA. VENCEDOR ES :
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62
(Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois centavos); THP MIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$ 458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e
oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ:
10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze
reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$
429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos); CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001-
38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois
centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30
(Setenta e seis mil oitocentos e oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ: 12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO - CNPJ: 03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta
e sete reais e oitenta e sete centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:
27.563.336/0001-19, R$ 7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos); CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$
1.100,00 (Mil e cem reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA -
CNPJ: 37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO
DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50
(Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil
trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15 DE
ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Resumo do Certame Licitatório.
Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-
83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Exclusiva. ME e EPP. Critério
de Julgamento: Menor Preço por lote. Data: 30/04/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma:
https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva
de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim.
Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Som para o Anexo da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 35.484,28 (Trinta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato
de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei
Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 15 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024
A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
QUE RETOMARÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
TIPO
EQUIPAMENTO HOSPITALAR
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO
CENTRO
CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", após alterações e correções que se
fizeram necessárias, após análise aos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital
e seus anexos.O referido pregão eletrônico terá a abertura das Propostas no dia
29/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa.
Rondonópolis-MT, 15 de abril de 2024.
JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 9/2024
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que nos termos da Lei
14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Pregão
Eletrônico registro de preços para Contratação de empresa gerenciadora de cartão para
gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do Município de Santo
Antônio do Leste-MT. DAS alterações: 1º - Fica retirado a cláusula 4.7 do termo de
referência - Pagar 100% do valor das peças e serviços, para a conveniada após receber da
prefeitura. 2º Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 3.943.275,00 (três
milhões novecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). Do
recebimento das propostas: Á partir do dia 16/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília
- DF). Data de abertura da sessão: Dia 30 de abril de 2024, às 09h00min horas (horário de
Brasília - DF). Endereço eletrônico: . Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do
endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no
Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio
do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das
13:00
h as
17:00 horas,
pelo
Telefone/Fax: (0xx)
66-3488-1080/1292 ou
e-mail:
licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br.
Santo Antônio do Leste/MT, 15 de abril de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Extrato De Contrato Nº 035/2024 De 08/04/2024.Contrato N.º:035/2024. Objeto: Aquisição
De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O
Atendimento
Do Programa
Nacional
De
Alimentação Escolar/Pnae,
Destinados
À
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município
De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa De Desenvolvimento Agro-Industrial De Tapurah Ltda
- Coait Inscrita No Cnpj Nº: 02.950.701/0001-17, Contratante: Prefeitura Municipal De
Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 921.400,0000
(Novecentos E Vinte E Um Mil, Quatrocentos Reais) Para O Período De Vigência De 12 (Doze)
Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E
Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril
De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 12 De Abril De 2024.
AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público Que Fará Adesão A Ata De
Registro De Preços Nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Oriundo Da Sedec -
Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, Cujo Objeto Aquisição De
Caminhão Truck Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento
Tração 6x4, Motor A Diesel, Potência Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante
De No Mínimo 10m³, E Caminhão Pipa - Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal,
Tração 6x2, Motor A Diesel, Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No
Mínimo 15.000 Litros De Acordo Com As Especificações Deste Contrato E Constantes No
Termo De Referência, Visando Atender As Demandas Do Governo Do Estado De Mato
Grosso Através Da Sedec - Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, A
Fim De Atender A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável.
Contratada: M. Diesel Caminhões E Ônibus Limitada, Cnpj Nº 07.811.058/0001-64,
Estabelecida Na Avenida Ayrton Senna Da Silva, S/N, Pascoal Ramos, No Município De
Cuiabá, Estado De Mato Grosso. Valor Total: R$ 620.000,00 (Seiscentos E Vinte Mil Reais). Os
Autos Foram Encaminhados À Assessoria Jurídica Do Município De Sinop/Mt, A Qual Emitiu
Parecer Jurídico Favorável, Evidenciando Que Foram Obedecidas Todas As Formalidades
Legais, Razão Pela Qual Ratifico A Adesão Para A Contratação Mencionada Alhures.
Sinop/MT, 15 de abril de 2024.
ROBERTO DORNER
Prefeito