DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
emulsão asfáltica RL-1C. A nova data de abertura do certame será dia 02/05/2024 às
09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de
habilitação
junto
à
proposta.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de abril de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos descritos no termo
de compromisso PAR Nº 202300034. A nova data de abertura do certame será dia
30/04/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos
documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de abril de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão
francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município. A nova data de abertura do certame será dia 07/05/2024 às
09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de
habilitação
junto
a
proposta.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de abril de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
TIPO MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 15/2024
Do tipo menor preço, ABERTURA NO DIA 29/04/2024, às 08h:30min, Site para
realização do Pregão: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO (ZERO QUILOMETRO)
DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVENIENTE DO PROCESSO N.
59000.009550/2023-31
DO
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
R EG I O N A L .
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: NA INTERNET, NOS
SITES www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, TELEFONE (33) 3322-9501.
Alpercata - MG, 15 de abril de 2024
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 81/2024
REGISTRO DE PREÇO
MUNICIPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 81/2024, Pregão Presencial
24/2024 - Objeto: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
E VERTICAL, COM
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA
- MG E DISTRITO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 13H00MIN.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs
às
16hs,
PELO
SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
ou
PELO
EMAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa, 15 de Abril de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
Extrato do Contrato nº. 033/2024 Processo de Licitação nº: 213/2023 Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 043/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG e IVO MARTINS
DOS SANTOS JÚNIOR - EPP. Objeto FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA OS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS
ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 906787/2020. Dotação
Orçamentária: 0209 00 04 122 0002 2058 33903200. Valor: R$ 221.463,95. Vigência:
03/04/2024 Data da Assinatura: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 022/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS - MG, Extrato de Contratos Administrativos,
Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Licitatório 120/2023,
CONTRATO Nº 021/2024 - 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor do Contrato: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).
CONTRATO Nº 022/2024 - CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - Valor do
Contrato: R$ 3.781,00 (três mil setecentos e oitenta e um reais).
CONTRATO nº 023/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - Valor do contrato: R$ 25.191,00 (vinte e cinco mil cento e noventa
e um reais). Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
NºS
13534.517000/1210-01
E
13534.517000/1230-01. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 15 de abril de 2024.
Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial 08.159/2018. Contrato 03/2019. Processo: 195/2018. O Município e Sumicity
Telecomunicações S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023, prazo de
vigência: 02/06/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.002/2023. Contrato 098/2023. Processo: 002/2023. O Município e
Localiza Veículos Especiais S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023,
prazo de vigência: 10/02/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do
valor contratado. Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.021/2024
Processo 029/2024.
O Município torna público a aquisição de eletrodomésticos para atender as
necessidades das escolas da rede municipal e também atender as secretarias municipais de
Saúde, Ação social e Fazenda, Planejamento e Gestão. Acolhimento das propostas
16/04/2024 a partir das 17:00 horas até 29/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 16/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 12 de abril de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Credenciamento 12.004/2023. Processo: 131/2023. Contrato: 445/2023. O Município e
Construtora Machado Alves LTDA; firmam apostilamento de inclusão de dotação
orçamentaria e fonte de recursos. Assinatura: 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e
Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar o índice de 24,41% do objeto
do contrato inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 58.146,36, passando o contrato
inicial ao valor global de R$ 296.331,59. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson
Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME.
Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 40,87% do objeto do contrato
inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 18.802,46, passando o contrato inicial para
o valor global de R$ 64.811,37. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de
Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e
Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 24,25% do objeto
do contrato inicial, em razão do acréscimo ao de R$ 698.204,68, passando o contrato
inicial para o valor global de R$ 3.577.688,79. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson
Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº24 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e
Fornecimento Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296).
Empresas Contratadas: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Itens: 1- 7%; 3-R$ 93,00 Valor Total:
R$ 207.900,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº25 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e
Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características
de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas:
SS AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA Itens: 2- 5%; 4-R$ 95,00 Valor Total: R$
382.250,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0029/2024, Pregão Eletrônico
0014/2024 - Homologado em 11/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0029/2024,
Pregão Eletrônico 0014/2024 - Empresas vencedoras: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; SS
AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA; Adjudicado em 11/04/2024 Valor Total: R$
590.150,00. Baependi,11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 80/2023 - Empresa: SOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor
Reduzido: R$ 8.795,10 . Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 81/2023 - Empresa:
MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Acréscimo de
itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 10.325,11 . Baependi, 12 de abril de 2024.. Douglas
Staduto Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa: SOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor
Reduzido: R$ 816,42. Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito