DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, a retificação do Edital de
concorrencia nº 001/2024, com a alteração da tabela na alínea "d" em seu subitem 8 do edital.
Nova data de inicio de abertura para o dia 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início
de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de abril de 2024, às
07hr00min.
Maiores informações
e entrega
de editais
nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
0800 033 0100.
STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 117/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do
CONTRATO Nº 026/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos, nutrições e materias médico-hospitalares destinados à manutenção das
atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de
mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas
no anexo I do edital. CONTRATO 026/2024, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor global de R$ 242.872,80 (duzentos e quarenta
e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 07/02/2024 a
07/02/2025. Cláudio(MG), 15 de abril de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna
público a
realização
do Pregão
Eletrônico
nº 005/2024,
Processo
Administrativo nº 014/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para o Quadro de Registro de Preços para a eventual aquisição de água mineral e gás
acondicionado, destinados ás necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e
seus diversos setores, conforme informações contidas no Edital e no Anexo I - Fonte de Recurso
1.600-000 - Custeio Federal, valor de R$ 7.895,80(sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e
oitenta centavos). Data final para recebimento de propostas: 24/04/2024 às 08:00h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (32)3555-
1152, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.
Coimbra-MG, 11 de abril de 2024
ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº
25/2024 - Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e
tendas, gride, disciplinadores, placas de fechamento, motogerador, sanitários químicos e
na prestação de serviços de até 980 (novecentos e oitenta) seguranças desarmados e 40
(quarenta) brigadistas, para realização dos eventos durante o ano de 2024, neste Município
de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
02/05/2024 às
09h00min. Tudo
de conformidade
com a
Lei nº
14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de abril de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
EDITAL (RECONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº
PMC/022/2022 - Objeto:
Fornecimento e instalação do sistema de áudio e vídeo, cabeamento estruturado e CFTV
do prédio da Romaria, em Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia:
16/05/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso,
Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo
site www.congonhas.mg.gov.br.
Congonhas, 15 de abril de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente CPJL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/14/2023
ATA Nº 025/2024 Após conferência da Planilha de Composição de Custos
Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame o CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI,
empresa líder PAINEIRA ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor global de R$
84.825.504,09
Em 15 de abril de 2024
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
Membro CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público,o resultado da
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. OBJETO: contratação de
empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial,
sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA
01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Licitação Fracassada.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará
no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
006/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de
vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia
Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG,
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do
Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 -
Centro, Congonhas do Norte ou e-mail:licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 53/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação -
Processo Licitatório - 53/2024, Concorrência Eletrônica - 03/2024, do tipo Menor Preço/
Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO
BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das
propostas: dia 30/04/2024 às 07h59min. DISPUTA: 30/04/2024, às 08h30min, na
Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível
no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à
Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às
12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496
(Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 15 de abril de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. LICITATÓRIO 26/2024
Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 012/24, por meio do portal
Licitanet, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa para o fornecimento de
Equipamentos e materiais para a academia de atividades físicas no Município de Córrego
Danta, conforme especificações do Termo de Referência. Edital disponível no site
www.licitanet.com.br. Abertura: Dia: 26/04/24 às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego
Danta, 15/04/24.
CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Processo Licitatório Nº059/2024
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina
(acém moído e em cubos),
carne de ave (filezinho de peito de frango Sassami), ambas in natura e
congeladas pela tecnologia IQF e
linguiça calabresa resfriada, para a alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino e entidades
filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
atendidas pela Secretaria
Municipal de
Educação (SEMED)
e para
atendimento aos
programas
socioassistenciais da Secretaria
Municipal de
Assistência Social
(SEMAS), de
Divinópolis/MG, conforme
especificações do Termo de
Referência e Anexo I deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública:
às 09:00 horas do dia
25/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37)
3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 11 de abril de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Ct 21/2022 - Pl 278/2022.
- Semfop -
Contratada: Construtora W.B.F Eireli
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 15/06/2024. Divinópolis, 08 de abril de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PUBLICA N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2024
EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para
aquisição de gêneros
alimentícios direto da agricultura familiar.
A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/04/2024 até as 08:45
horas. Maiores informações e acesso ao inteiro teor do edital, através do Portal
Transparência Durandé no link: https://transparencia.durande.mg.gov.br/licitacoes , por
e-mail: licitacao@durande.mg.gov.br ou pelo Telefax 033 3342-1125 no horário de
12:00 às 16:00 (setor de licitação).
Durandé-MG, 11 de abril de 2024.
CLAUDIA TULLER
Pregoeira