DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2022 - Empresa: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS. Tipo de Aditivo:
Prorrogação. Vigência: 11/04/2025 Baependi, 12 de abril de 2024.Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 80/2023 - Empresa:
SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de
itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 12.449,68 . Baependi, 12 de abril de 2024.Douglas
Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa:
SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de
itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 5.839,02 Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas
Staduto Souza.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo 056-2024 - Pregão Eletrônico 027-2024 - Aquisição de Água Mineral,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de água
mineral, classificada segundo o Código das Águas Minerais como água potável de mesa,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender a demanda das diversas
Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local
para
informações
e
retirada
do
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 15 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24
Processo Licitatório 03/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e
clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família
e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de
saúde. Sessão dia 30/04/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no
portaldecompraspublicas.com.br
Bocaiúva - MG, 16 de Abril de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022, referente ao Processo nº 194/22 -
Tomada de Preços nº 09/22 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho
Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Assinado em 15/04/24.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Edital de Licitação Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24. Objeto: Contratação
de empresa especializada visando a construção de UBS no Distrito de Luminosa, Município de
Brazópolis/MG. Abertura: 21/05/2024, às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR,
no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página
do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Edital de Licitação Processo nº 62/24, Concorrência nº 06/24. Objeto: Contratação
de empresa especializada, objetivando a ampliação do galpão industrial, Município de
Brazópolis. Abertura: 22/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio
eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do
Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas
pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.
Brazópolis-MG, 15 de abril de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Pregão Eletrônico n° 21/2023, Processo 0014056/2024, Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa
especializada em fornecimento de inseticida para uso no combate do mosquito AEDES
AEGYPTI, a serem utilizadas no motor veicular para realização dos bloqueios pelos agentes
de combate as endemias, em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Resolução: S ES / M G
nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023 (enfrentamento das Arboviroses: Dengue, Zika,
Chikungunya e Febre Amarela). Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento
realizado até o dia 26/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. -
Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina
Verde/MG, 11 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município:
www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone:
(34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará
realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 034/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de pavimentação e
recapeamento asfáltico PMF em diversos logradouros. Data de Julgamento: 30/04/2024 às
08h15min.
Edital
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.
ALEX JUNIOR MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC
nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil
Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos
oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação".
Valor: R$ 2.031.195,02. Prorrogação de Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203
2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada
de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação
de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme
projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 759.032,79. Prorrogação de Vigência até
18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Avisa aos interessados que o Edital do Concorrência Pública n° 001/2024, cujo
objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema
de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do município de Capetinga", FICA
SUSPENSO com data indeterminada para abertura do certame, tendo em vista impugnação
recebida. Será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes.
Capetinga/MG, 15 de abril de 2024
LUIZ CÉSAR GUILHERME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração
de plano de manejo da APA Ribeirão do Lage - Caratinga/MG. Abertura: 20/05/2024 às
09h00min. O Edital
encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e
no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga-MG, 15 de abril de 2024
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 247/2023 - TP Nº 8/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de estrada vicinal
no Município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência estadual e federal,
conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Empresas Vencedoras: Terrakaçamba Terraplanagem Ltda, valor R$598.883,04
Carmo do Cajuru - MG, 8 de março de 2024.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 09/2024.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA
o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA
TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE
CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO
DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL à empresa vencedora do certame KOREA
TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08, no
valor global de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais).
Data da Adjudicação e Homologação: 11/04/2024.
Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assistente Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PL Nº 009/2024.
O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana
no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação
1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por