DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a abertura da dispensa
de Licitação Eletrônica para aquisição de sementes para doação de pequenos produtores
do município. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET AT É
O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/04/2024, por meio da
plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 45/2024. O Edital completo
encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização Procedimento de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Aquisição de veículo sanitário com acessibilidade
para cadeirante 0 KM - 16 + 1 passageiros, adquirido através da RESOLUÇÃO Nº 9.122/2023. Data de início
do recebimento da proposta: 15 de abril de 2024. Data de abertura/horário: 02 de maio de 2024(09:00
hrs). 
LOCAL:
Portal: 
plataforma 
de
licitações 
AMM 
LICITA
- 
https://ammlicita.org.br/.
www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de abril de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 018/2024 - RP 021/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de abril de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas automotivas
originais e mão de obra elétrica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 15 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 -
PROCESSO Nº 045/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Refere-se a aquisição de Microchip de Identificação Animal e Ração de trato animal
para atender as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Controle de Zoonoses
do Município de Frutal/MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de
Brasília) do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 15 de abril de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização
de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG,
conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Memorial Descritivo.
Recebimento
das 
propostas
por
meio
eletrônico: 
16/04/2024
a
22/04/2024.
Encerramento
do
recebimento
das 
propostas:
09h:00min
do
dia
22/04/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00min do dia 22/04/2024, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 15h:00min do dia 22/04/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Global
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 16/04/2024.
Demais 
informações 
podem 
ser
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 15 de abril de 2024
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO 000182/2023 - PAC 000759/2023 - Registro de preços para aquisição
de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia
Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no
Pregão Eletrônico 29/2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.960,00 e VITAE T EC N O LO G I A
EM MEDICINA LTDA nos lotes 3, 5, 7, 9, 11 e 14 no valor total de R$ 1.198.173,60) Valor Total
da licitação R$ 1.208.133,60 (um milhão duzentos e oito mil cento e trinta e três reais e
sessenta centavos).
Governador Valadares, 4 de março de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
Extrato da Ata 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa TECH
HAD SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA,
CNPJ: 44.933.822/0001-09,
proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo
Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica -
Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em
26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 9.875,00 (nove mil e
oitocentos e setenta e cinco reais).
Governador Valadares, 26 de março de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024
Extrato da Ata 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do
Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo
Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica -
Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em
26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 2.928,00 (dois mil
novecentos e vinte e oito reais).
Governador Valadares, 26 de março de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
Extrato da Ata 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa RICO ESPOTES LTDA, CNPJ: 47.806.094/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico
159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o
registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e
brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves
e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial
Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta
publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total
estimado de R$ 2.540,75 (dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 26 de março de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 13/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
- CONCORRENCIA ELETRONICA
001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em
paralelepípedo com calçadas acessíveis em trecho da estrada vicinal de acesso à Escola
Municipal José Afonso Pinto Coelho localizada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural
de Guaraciaba/MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 06/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na íntegra poderá ser
obtido no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br 
Maiores 
informações: 
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br 
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 15 de abril de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Processo n° 005/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento
gêneros alimentícios (merenda escolar), empresas contratadas: Mercado e Açougue
Passos LTDA inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata02-1/2024, valor estimado R$
104.995,20 e Organização Sanlima LTDA inscrita no CNPJ n° 09.367.492/0001-22, Ata02-
2/2024, valor estimado R$ 84.733,00. Vigência das Atas até 15/04/2025. Guarará, dia
15 de abril de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação