DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na organização, produção realização, administração e logística de eventos,
visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposições para a realização da
Expo Guima, em comemoração aos 61 anos do Município, entre os dias 17 a 21 de abril de
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
QG
Marketing
Comunicação
Publicidade
e
Serviços
Ltda
CNPJ:
27.213.451/000-63. Contrato nº 39/2024. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 09/10/2024. Data
da assinatura: 09.04.2024. Guimarânia/MG, 15 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada
Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 236 do dia 25.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos
Municípios Mineiros, página 4 do dia 23.03.2024, tendo em vista a impugnação apresentada e
ofício do Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Econômico, onde lê-se
"Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204 às 17:00 horas (dezessete horas)", leia-se
"Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204"; onde lê-se "Limite acolhimento dos
credenciamentos: 31.12.2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos)", leia-se "Limite
acolhimento dos credenciamentos: 29.04.2024". Ficam também alterados os itens do edital:
5.1 e 5.3; 8.1.1. e posteriores; 15.1 e 16.1.
Guimarânia/MG, 15 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024,
do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
FISIOTERAPIA, MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 03/05/2024, no
endereço
eletrônico:
Plataforma
LICITANET
-
LICITAÇÕES
ELETRÔNICAS
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas
que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE:
www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 59/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao
abastecimento da frota de veículos do município conforme termo de referência.
Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 16/04/2024 no site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 15 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo 0073/2024, Registro de Preço 007/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel s-10) destinados ao
abastecimento da frota de veículos, maquinários e equipamentos motorizados utilizados pelas
secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 29 de abril de
2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 29 de abril de 2024. O Edital está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
Ibiraci/MG, 12 de Abril de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Alteração da Concorrência
Eletrônica nº 02/2024, remarcando-a, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº
23/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas Alterações, do tipo Menor
Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 30/04/2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do centro
esportivo e praça de lazer do Brejo, localizado na rua Eduardo Lopes Filho no bairro Brejo
em Igarapé/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos
que integram o Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites:
www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda no setor de Compras, Licitações
e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida
Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min.
Mais informações, pelo telefone: (31) 3534-5357.
Igarapé-MG, 15 de abril de 2024
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA
CONFORME RESOLUÇÃO 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - SEGOV, E AQUISIÇÃO DE CARRINHO
COLETOR DE LIXO. Abertura dia 03/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 15 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CHAVEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E
FECHADURAS. Abertura dia 30/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 15 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICOS E SERVIÇOS DE
SOLDA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL E
CONVENIADOS. Abertura dia 30/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 12 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024
O Município de Inimutaba, TORNA
PÚBLICO A abertura do Processo
Licitatório nº 010/2024 - Credenciamento nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.
A ABERTURA DOS ENVELOPES ESTÁ MARCADA PARA O DIA 08/05/2024, às
13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 12 de abril de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo nº 024/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Metalik & Cia Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 30.957.811/0001-46. Objeto: Contratação de Artista plástico para a confecção de
obra artística "Financial Bull" para o Município de Ipanema/MG, nos termos do Art. nº 74
da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 17/2024
PROCESSO 028/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM
Nº 017/2024,
PROCESSO 028/2024,
cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de escritório
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 26/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-
á no dia 26/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais
de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336
- 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024.
ID LICITAR 26706.
Itabira, 15 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração