DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600174
174
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de
serviços de Monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas socioeducativas do PAIF e
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social). Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da
seguinte empresa: 26.871.797 Guilherme Anibal dos Reis Ferreira, CNPJ: 26.871.797/0001-
96, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), como
também da Pessoa Física: Antônio Gomes de Sousa, no valor de R$ 28.224,00 (vinte e oito
mil, duzentos e vinte quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 15 de abril de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório n° 77/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 30 de Abril de 2024, licitação tipo MAIOR DESCONTO, que
tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e
acessórios originais e/ou genuínos, através de maior desconto por tabela, utilizando por
referência a tabela do sistema Traz-valor, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. E comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900
(ramal 245) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 15 de Abril de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus. Data e
horário 
da
sessão: 
26/04/24
às 
08hs.
Edital: 
www.licitardigital.com.br
ou
www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de
iluminação de campos de futebol e quadras esportivas, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 22/05/24 às 09hs. Edital:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional
de Contratações Públicas.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público nova data de abertura da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre
pavimentação poliédrica, das ruas Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre
ruas Joaquim Gomes Pereira e Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse
922327/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global.
Nova data de Abertura: 24/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
adquirido
na 
Rua
Joaquim
Gomes 
Pereira,
825,
Centro
ou 
pelos
sites:
www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
Lagoa da Prata/ MG, 15 de Abril de 2024
ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01/2024 - menor preço.
O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de
fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 23 de maio de 2024 a partir das 08:00
(oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023. O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também
poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780,
bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às
11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 15 de abril de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Convocação da segunda
colocada no certame licitatório da Tomada de Preço nº 002/2023, a empresa Construforte
Prestadora de Serviços Eireli, em face da rescisão contratual com a primeira colocada a
empresa Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME.
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG, PRAÇA JOSÉ CAIRES, 41, CENTRO -
CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório Nº 017/2024 -
Inexigibilidade Nº 003/2024 - Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de
apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.
Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e protocolados a
partir do dia 16/04/2024 até o dia 06/05/2024, das 08:00 às 17:00 horas, com abertura dos
envelopes no dia 07/05/2024 ÀS 09:00hr - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÁ DISPONÍVEL NA
SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br
Mata Verde/MG, 15 de abril de 2024
JULIVETE SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
Inexigibilidade 10/2024
- Chamada Pública 001/2024.
Termo de Autorização
O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para aquisição. Nessa
lei, dispõe sobre as normas de licitações e contratos da Administração Pública, foram
previstas diversas hipóteses de contratação direta, classificadas em dispensa ou
inexigibilidade de licitação, dispostas nos seus artigos 74 e 75, sem prejuízo de outras
hipóteses estabelecidas em outras leis, como o do artigo 14 da Lei 11.947/09. Objeto
Contratado: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE do Município de Minduri.
PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: ***.091.***-45, valor total da proposta
R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da proposta
R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total da
proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: ***.082.***-80, valor total da
proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-**, valor total da
proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF ***.329.***-68, valor total da proposta
R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da
Proposta R$ 76.682,00. VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 31/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74
e 75 da Lei Federal 14.133/2021. Data da Autorização 09/04/2024.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 -
Processo nº 013/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para
execução de pavimentação asfáltica
na Rua Padre
Osório na
comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Moeda/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. A sessão
eletrônica 
se
realizará 
no
dia 
02/05/2024,
às 
09hs,
através 
do
site:
www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº. 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto:
Aquisição de um rolo compactador, zero km, objeto do Convênio nº 946641/2023, firmado
com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida
pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 29/04/2024 às 14:00 horas,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e
derivados. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes
empresas: Comercial Roldão Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ 04.217.644/0001-97, no Valor
Total de R$ 108.640,75 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco
centavos) e Piramide Comercio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ 34.146.991/0001-37,
no Valor Total de R$ 379.864,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 15 de abril de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito