DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica Anulada a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº 009/2023, bem como o Contrato nº 001/2024, celebrado entre a Camara
Municipal de Altamira inscrita no CNPJ sob o nº 04.574.083/0001-83 e a empresa M de J
M Sousa Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.331.0001-51, em virtude de
incompatibilidade no que se refere aos preços, o orçado não supre a real necessidade das
manutenções exigidas no município de Altamira. O Anulamento se dá em conformidade
com o artigo 79 Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e após análise do pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro apresentado pela empresa, que foi indeferido por não conseguir
cumprir as obrigações conforme determina o Edital. A Camara Municipal de Altamira libera
a empresa M de J M Sousa Ltda - Me do compromisso assumido, sem aplicação de
penalidade, conforme decisão fundamentada de 03 de março de 2024. Informações:
Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal
de altamira - www.altamira.pa.leg.br;
Altamira/PA, 12 de abril de 2024
SILVANO FORTUNATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Refere-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de
reforma, manutenção, e adequação da praça da cultura, inclusive fornecimento de
material,
em Altamira-PA,
conforme
especificações
do projeto
básico.
ABERTURA:
07/05/2024, 
às 
09hs 
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural GEOBRAS -
TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e retirada no Setor de Licitação
e Contratos ou através do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Refere-se à contratação de empresa especializada para a construção de 20
abrigos urbanos na cidade de Altamira-PA, consistindo na usinagem, fabricação, montagem
e instalação. ABERTURA: 03/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural
GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e retirada no Setor
de Licitação e Contratos ou através do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00
horas.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230782. Origem: Tomada de Preços nº 08/2023.
Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: 1º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos
do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 26/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240452. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 26.706,60.
Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.
CONTRATO Nº 20240453. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
27.044,55. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.
CONTRATO Nº 20240454. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
46.477,31. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024.
CONTRATO Nº 20240455. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e
iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender
as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo -
FUNDEB 30%, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 178.688,00. Vigência: 11/04/2024 A
31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.
CONTRATO Nº 20240456. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Brashow Promocoes E Eventos Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e
iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender
as necessidades do Fundo de manutenção da Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total:
R$ 133.349,00. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005.
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para Contratação de empresa especializada
na reforma e ampliação da escola Santo Antônio do Açaiteua no município de Aurora
do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.
A abertura será no dia 30/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; 
https://bllcompras.com/ 
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 12 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo de Homologação do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico n° 9092/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. O município de Barcarena, através da
Secretária Municipal de Saúde, retifica o erro material contido no termo de homologação,
referente ao CNPJ de uma das empresas vencedoras do certame (página 2), na forma como
se segue: ONDE SE LÊ: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor
global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais). LEIA-SE: Inovamed
Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor global de R$ 91.980,00 (noventa e
um mil, novecentos e oitenta reais). Circulado no D.O.U seção 3 pág. 218 e DIÁRIO DO
PARÁ pág. B10 em 08/04/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no termo
de homologação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão nº 9.2024-001
Na publicação do dia 11/04/2024, página 238, seção 03, Onde se lê: Abertura
dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 29/04/2024
Bom Jesus do Tocantins- PA, 15 de abril de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023, para fins de inclusão de dotação, PROJETO DE
ATIVIDADE 1236110052.030 - MANUTENÇÃO DA SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao
contrato nº 039/2023 Aquisição de material de construção, para manutenção das secretarias e
fundos, do município de Brasil Novo/PA, Pregão Eletrônico nº 045/2022, Empresa: W N
TARGINO ME CNPJ nº 21.059.854/0001-13, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVIÇOS EM SAUDE
LTDA, CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº. 011/2024 FMS, no valor de R$
811.909,24 (Oitocentos e onze mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO:
Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas
no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação
Orçamentária: -2.006 - Manutenção de Programa Agente Comunitários de Saúde - PACS; -2.007
- Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; -2.020 - Manutenção da
Média Complexidade; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 2/2024 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no Fornecimento de combustíveis, destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo,
empresa: POSTO TRADICAO LTDA, 28.129.928/0001-90, itens: 1, 2 e 3, no valor global de
R$ 962.620,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais),
Brasil Novo, PA, 11 de Abril de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240030; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e
Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 81.023,60; Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025; Data da assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240031; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para
a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de
Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 352.399,46; Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025; Assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240032; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-
57; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de
empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner
e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 28.055,30;
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025; Data da assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240033; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): Proeasy Informatica Ltda, Cnpj: 14.715.724/0001-26; Objeto: Formação
de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada
Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de
Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$20.920,00; Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025; Data da assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240034; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fmas;
Contratada (o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e
Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 30.200,00; Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025; Data da assinatura: 01/02/2024.