DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600178
178
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Processo Licitatório Nº 36/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de
empresa especializada no ramo, para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES para
atender os mandados judiciais, distribuição gratuita para pacientes Oncológicos e com
demais enfermidades que necessitam do tratamento com restrições alimentares. - Término
da fase de credenciamento:
Dia 06/05/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações: 
https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario,
licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 26/2024
A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme
determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público
e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência nº 003/2024 por motivos administrativos, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº
8753, de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida
pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria.
Visconde do Rio Branco, 15 de abril de 2024
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
torna público edital de Retificação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto
o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas
dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CIDRUS.
A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 09:00
horas, no site: https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/.
O
edital 
poderá
ser 
obtido
nos
sites: 
www.cidrus.mg.gov.br,
e
https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/ tel (35)3833-2062.
Em 15 de abril de 2024.
GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de preço para Aquisição de veículos da linha leve e pesada, veiculos
especiais e maquinas rodoviarias para atendimento as demandas dos municipios
consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 26/04/2024 às 08:30hs.
Na sala de disputas no
portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de apoio didático pedagógico, para atender as
demandas dos municípios integrantes do CIMPLA.
Abertura dia 26/04/2024 às 14:30hs.
Na sala de disputas no
portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Pregoeiro, nomeado pela
Portaria Municipal n.º 002/2024, torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº
004/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
forma parcelada de material e equipamento odontológico, sendo o valor global de R$
738.145,94 (setecentos e trinta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos).
Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 27.343.602/0001-06.
Urucuia 9 de abril de 2024.
SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRE-ESCOLA - PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02
DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM
OS ELEMENTOS INSTRUTORES ANEXOS A ESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
PROCESSO Nº 23400001928202137, TERMO/CONVENIO Nº202141665/2023.
Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 07 de maio de 2024, Horário:
10:00h, no site www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.002/2024
PROC. LICIT. 25/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de adequação de
estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho Tapira Sentido Região Pinheiros
(Sacramento), subida da Serra do Bejo, a ser executada por meio de transferência de
recurso financeiro federal, destinado a esse fim, no âmbito das políticas de fomento ao
setor agropecuário, nos termos do Convênio de Repasse 915376/2021. Abertura: 30/04/24
às 9h. Tipo: Menor preço por empreitada global.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
015/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, que tem por objeto a Contratação de
serviços de Engenharia para na execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial a
serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial, situado na área urbana de
Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos
do edital. Contrato de repasse nº939950/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas nos anexos no edital. Abertura: 02/05/2024, às
13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
e
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 12 de abril de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo, em face da alteração na descrição do item 32, Anexo
I - Planilha de Formação de Preços - do Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024,
Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais,
Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a
manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretarias Municipais de
Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos
servidores públicos do Município de Timóteo, resolve republicar a data de realização da
sessão pública do referido procedimento licitatório. Abertura: 09/05/2024, 13:00 horas, no
site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados
nos 
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou 
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 12 de abril de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender
às demandas de Processos Judiciais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico,
na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 29/04/2024, às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 15 de abril de 2024
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira