DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 185/2024 ao CONTRATO Nº 427/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-
00009, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo
de serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 497.125,41. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União (DOU), Página 243, Edição do dia
11/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 138. Edição do dia 11/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº
157/2024. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão eletrônico nº 034/2023-PMPD, Objeto: Registro de preços visando futura
contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para
atendimento a necessidades da prefeitura municipal
de Pau D'arco/Pa e suas
Secretarias/Fundos durante o exercício de 2024, conforme o termo de referencia;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco, CNPJ. 34.671.016/0001-48;
CONTRATO Nº: 2024081;
CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº
08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 26.362,10 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e
dois reais e dez centavos);
CONTRATO Nº: 2024082; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 15.876,00 (Quinze mil,
oitocentos e setenta e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 25 de março 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 - FME - SRP
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - FME
- SRP, Processo n° 051.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de peças para atender as demandas
dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do município de pau
d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de R$ 60.820,49
(Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor
dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e
Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA
AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos
valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta
Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e
Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos), Pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Pau D´arco - PA, 08/04/2024, Herbeti Donizete Clemente - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2024/011 - PMPD. Origem: referente ao PREG ÃO
ELETRONICO SRP Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo n° 051.2024, Objeto. Registro de preço
visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças para
atender as demandas dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do
município de pau d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOM OT I V A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de
R$ 60.820,49 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor
dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e
Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA
AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos
valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta
Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e
Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024.
Herbeti Donizete Clemente - Secretário Municipal de Educação.Pau D'arco- Pará, 15 de
março de 2024. Herbeti Donizete Clemente- Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023PMPD
Processo Administrativo n.º 043.2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO
MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) -
PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal
de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa
vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65,
com o Valor Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Pau D'arco - PA, 11 de abril de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU, seção 3, nº 202, pág. 202 de 20 de março de
2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286,
20240287 e 20240288, Vigência 01/03/2024 a 31/04/2024. LEIA-SE: "Contratos nº
20240282, 20240283, 202402284, 20240285, 20240286, 20240287 e 20240288 Vigência:
11/03/2024 a 31/12/2024. Demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo
Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 100/2023
Pregão Eletrônico nº 040/2023
NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 077/2024. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de Assistência social e ao fundo
municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e
término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado
em R$ 1.650,40 (Um mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ
Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 079/2024. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a
secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e
do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total
do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.083,16 (Dois mil oitenta e três
reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de
redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024.
OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/03/2024 e término em
31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de
Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2021 por
mais 02 meses, a partir de 31/03/2024 e término em 31/05/2024.
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável
do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. Contratado: RENATO
MATIAS BARRETO, CPF ***.860.592-**, (Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
sede do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável do
Munícipio de Redenção-PA-IPPUR, do período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com valor
global de R$ 88.752,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240051 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-2023-000010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): FABRICA DE MANILHAS BOM P.
EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.032.015/0001-62; OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a aquisição de manilhas em concreto tipo bueiro, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos - S E M O B,
deste município; VALOR TOTAL: R$ 689.002,40 (seiscentos e oitenta e nove mil, dois reais
e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2024, Seção 3, página 335.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024.
ONDE SE LÊ: Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.
LEIA-SE: Data de assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024
Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação
de Prazo de Vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64 - Conforme data de
assinatura. Data do Aditivo: 09/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de
Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura
Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos,
Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia
30/04/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da
conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980531.
Edital
e
anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
08:00hs
às
12:00hs,
cplsntm@gmail.com.
Santa Maria do Pará/PA, 15 de abril de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
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