DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total de R$ 398.940,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 228/2024/CPL Beneficiário - P G LIMA COM LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do Item: 75, 95, 116 perfazendo o Valor Total de
R$ 45.395,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 229/2024/CPL Beneficiário - INSTRUMED INSTRUMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos
Itens: 09, 14, 23, 46, 105, 142 perfazendo o Valor Total de R$ 667.934,70 (Seiscentos e
sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 230/2024/CPL Beneficiário - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 29.910.022/0001-70 vencedora dos Itens: 78, 82, 106, 109, 121, 143 perfazendo o
Valor Total de R$ 144.764,40 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2024/CPL Beneficiário - ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.402/0001-80
vencedora do Item: 145 perfazendo o Valor Total de R$ 18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e
setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 232/2024/CPL Beneficiário - A J COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.137.731/0001-70 vencedora do Item: 17, 134 perfazendo o Valor Total de R$ 42.840,00
(Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
233/2024/CPL Beneficiário - NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28 vencedora do Item: 72 perfazendo o Valor Total
de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil, trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
234/2024/CPL Beneficiário - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 34.715.539/0001-49 vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 235/2024/CPL Beneficiário
- LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 19, 38, 89, 108 perfazendo o Valor Total de R$
72.824,40 (Setenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
N°
236/2024/CPL Beneficiário
-
HEALTH
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49 vencedora dos Itens: 01,
06, 18, 27, 98, 117, 126, 135 perfazendo o Valor Total de R$ 209.481,80 (Duzentos e nove
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
237/2024/CPL Beneficiário - HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora do Item: 32, 41, 42, 51, 52, 53, 54,
55, 58, 59, 60, 62, 70, 71, 80, 86, 88, 111, 112, 124, 155, 156 perfazendo o Valor Total de R$
405.478,00 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 238/2024/CPL Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens:
45, 61, 79, 138 perfazendo o Valor Total de R$ 81.061,20 (Oitenta e um mil, sessenta e um
reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 239/2024/CPL Beneficiário -
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01 vencedora dos
Itens: 11, 21, 31, 44, 47, 57, 73, 83, 84, 87, 103, 104, 115, 119, 152 perfazendo o Valor Total
de R$ 384.883,30 (Trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 240/2024/CPL Beneficiário - ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70
vencedora dos Itens: 05, 33, 40, 49, 81, 132 perfazendo o Valor Total de R$ 146.230,00
(Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
241/2024/CPL Beneficiário - INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
43.607.262/0001-21 vencedora do Item: 02, 03, 08, 12, 13, 15, 20, 26, 35, 56, 64, 65, 68, 69,
76, 92, 93, 94, 96, 100, 110, 118, 123, 127, 139, 144, 148, 150, 151, 154 perfazendo o Valor
Total de R$ 842.899,70 (Oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais
e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 242/2024/CPL Beneficiário - HIPERMED
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.883.478/0001-33 vencedora dos Itens: 28,
36 perfazendo o Valor Total de R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 243/2024/CPL Beneficiário - PONTES HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.822.597/0001-70 vencedora do Item: 30, 43, 129, 146
perfazendo o Valor Total de R$ 373.195,50 (Trezentos e setenta e três mil, cento e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura.
Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 109/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº
34.328/2023-PMM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG:
927495. Marabá 12/04/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde -
SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 227/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 069/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: F TAVARES DOS SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.074.299/0001-94, VALOR DE R$ 12.623,10 (Doze mil,
seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 238/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO
E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS
ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.190.948/0001-06,
VALOR DE R$ 257.052,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais),
assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 013/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS
E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SILVA E
OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, VALOR DE R$ 6.774,80 (Seis mil,
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 251/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.083/2023-PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 105/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
026/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Oxigênio e Acetileno, para atender a Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas, Empresa: CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ:
39.612.641/0001-32, Valor R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais) Assinatura 11/04/2024,
Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 250/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata
de
Registro
de
Preços
Nº
038/2024-CEL/SEVOP/PMM,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES,
MONITORES E NOTEBOOKS)
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas,
Empresa:
E.
R
SOLUÇÕES
DE
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ:
05.778.325/0005-
47,Valor:R$11.780,00(Onze mil, setecentos e oitenta reais), Assinatura 10/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2023-CEL/PMM
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/PMM,
Processo n° 34.620/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO
DE VEÍCULOS
TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS
COM CONDUTOR E
MONITOR; E
EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS
PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.179.472/0001-23, vencedora do LOTE 01 - MARGEM DA
FERROVIA "A" - 16 ROTAS, com o valor Total de R$ 3.083.456,00, e a empresa: V. C.
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.987/0001-
05, vencedora do LOTE 02 - MARGEM DA FERROVIA "B" - 16 ROTAS, com o valor Total R$
3.291.744,00, e vencedora do LOTE 04 - POLO RIO PRETO "B" - 18 ROTAS, com o valor
Total R$ 3.630.326,00, e vencedora do LOTE 07 - ROTAS FLUVIAIS - 3 ROTAS, com o valor
Total R$ 441.478,00, e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO
PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63,
vencedora do LOTE 03 - POLO RIO PRETO "A" - 11 ROTAS, com o valor Total de R$
2.419.036,00, e vencedora do LOTE 05 - POLO RIO PRETO "C" - 18 ROTAS, com o valor
Total de R$ 4.012.076,00, e a empresa: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPOR T ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.357.845/0001-60, vencedora do LOTE 06 - POLO
PARAUAPEBAS - 9 ROTAS, com o valor Total de R$ 2.004.658,00, com o VALOR GLOBAL R$
18.882.774,00.
Em 10 de abril de 202410/04/2024
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo E Renovação de Valor Ao Contrato
Administrativo Nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2021/014-PMM-INEX. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo:
diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública,
escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos,
assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios
quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para
publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à
informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (lc 131/2009), conforme exigências dos
tribunais de contas, ministério público e outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e
CONTRATADA:
CR2 CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ:
23.792.525/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. Marituba/PA, 15
de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 202428030002-INEX/CCL/PMM.
Procedimento Auxiliar: Credenciamento. Critério: Preço Base da Administração. Base Legal:
Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I e Decreto Municipal nº 001/2024. Objeto:
Credenciamento de prestadores de serviço, do tipo Pessoa Física, para a locação de
veículos diversos (veículos terrestres e embarcações), para atendimento das necessidades
finalísticas e administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Moju/PA. Edital e
anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Coordenação de Contratações e
Licitações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.
Moju/Pa, 15 de abril de 2024
SABRINA DA SILVA TAVARES
Presidente da CCL/
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 30/04/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de
Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações,
sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento;
Mural
de
Licitações
-
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no
site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 15 de abril de 2024.
ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMO.
A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma
ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 001/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de
adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e
PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura,
Pecuária E Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do
Contrato de Repasse Nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de
Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 09:00hs (horário oficial de
Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Site
da Prefeitura
www.ourem.pa.gov.br;
http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos
Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail:
pregoespmourem@gmail.com.
Ourém/Pa, 15 de abril de 2024
WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO
Agente de contratação
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