DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de
Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de
Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros
Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Declaro
o Processo Fracassado.
Santarém/PA, 15 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023,
decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 06/2023/FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo de
Transporte Escolar diário de estudantes, denominado ônibus urbano acessível (ONUREA):
Contrato Nº 039/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.394.000,00 (Dois milhões,
trezentos e noventa e quatro mil). Vigência: 03/04/2024 a 17/02/2025;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao
Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica
do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-
SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA, Leia-se:
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço
xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura"
Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato
nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As demais informações
permanencem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
PALCO,
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO
COM
GRID,
ARQUIBANCADA, BARRICADA, GRUPO GERADOR, SHOW PIROTÉCNICO, BOMBEIROS CIVIS,
LOCAÇÃO DE EXTINTORES E RECARGA, TRIO ELÉTRICO GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE.
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Disponibilidade do Edital: 17/04/2024 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 17/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 02/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A.2023-261001 - Proc. Administrativo Nº 02511002/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 21 de março de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS/PA .
. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024210301
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
21.581.445/0001-82
VALOR TOTAL: 1.539.270,64 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e
setenta reais e sessenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32, Exercício 2024 Atividade
0401.103010010.2.128 Manut. do Prog. Famácia Básica - FB , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32,
ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta
dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP-PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01611001/23
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação,
HOMOLOGA os itens remanescentes do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP com o objeto: Registro de Preço para Contratação complementar de
empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa
Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação
de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da
alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no
exercício 2024, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação,
publicado dia 11/04/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora
dos itens n°01, n°05, n°11, n°13, n°19, n°38 com o valor total R$ 294.996,00 (duzentos
e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais) a empresa HNC SILVA
COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.400.231/0001-56; vencedora dos itens n°18, n°40 com o
valor total R$ 123.700,20 (cento e vinte e três mil setecentos e reais e vinte centavos)
a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 24.011.497/0001-01.
Em 11 de abril de 2024
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240177 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00006 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): G S COSTA; CNPJ
16.642.064/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR MARCYNHO
SENSAÇÃO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA
MINUTOS (01H:30MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA
POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA:
10 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240179 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00007 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): GONÇALVES &
SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM (CARABAO)
PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS (03H:00MM)
APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICIPIO
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização
dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18
de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240180 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00005 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ASSIS E ASSIS
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM
LOCAÇÃO DE APARELHAGEM CROCODILO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM
COMEMORAÇÃO AO 21ø FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALH O. :
Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 11 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240211 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.279,00 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais) - Data
da Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240212 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO - Contratado: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (PJ) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO E
LIMPEZA DE
AR
CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240213 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO - Contratado: A C G DOS SANTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E
VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil,
trezentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240222 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura:
08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240223 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura:
08/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Aquisição de reagentes para atender as necessidades da Secretaria Executiva
Municipal de Saúde, junto a Agência Transfusional de São Félix do Xingu - PA. Até dia
22/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PROINFANCIA
TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS) Nº 201601020, PARA ATENDER A E.M.E.I. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PIN T O,
DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 07/05/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
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