DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600184
184
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 20240003 ORIGEM: Tomada De Preço Nº 3/2023 OBJETO: Constitui Objeto Do
Presente Termo Aditivo Para Correção De Erros Materiais Ao Contrato Nº 20240003,
Fundamentado No ART. 65 CAPUT E NO ART. 58, Inciso I Da Lei Nº 8.666/1993.O objeto do
contrato fica Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde Familiar, Bairro Piracema, Zona
Urbana Do Município De São João De Pirabas- PA. E melhor descrição do endereço:
localização na Rua Principal s/n (conhecida como rua Canavial), bairro Piracema, São João
de Pirabas. CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
43.967.015/0001-36. DOTAÇÃO: Fundo Municipal De Saúde, FUNÇÃO: 10 Saúde, U N I DA D E
ORÇAMENTÁRIA:
1602 Fundo
Manut.
Saúde,
SUBFUNÇÃO: 301
Atenção
Básica,
PROGRAMA: 0010 Gestão Em Saúde, Projeto ATIVIDADE: 1009 Construçãi, Reforma E
Ampliação De Postos E Unidade Básica De Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL, SUBELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras E Intalações,
FONTE DE RECURSO: 15001002 - Receita E Imposto E TRANS. - Saúde, ADITIVO DATA DA
ASSINATURA: 11 De Abril De 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Merian Benoliel Gomes -
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº.
008/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no
29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES
FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e
CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV.
FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por
CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por
meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Agosto de 2024, nos termo do art.
57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação
pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão,
eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação
Pública. Vencedor: W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
37.026.786/0001-26. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Soure - PA, 15 de Abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00001-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O
PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Data: 22/05/2024,
às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO 008-2024PE
CONTRATO Nº: 1204001/2024FME ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E COSTA SILVA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 36.425,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084
Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 36.425,00. VIGÊNCIA:
12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril
de 2024.
CONTRATO Nº: 1204002/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): F S DA SILVA PAPELARIA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA
A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$
476.621,31 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta
e
um
centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de
R$ 348.301,31, Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.091 Gestão do Prog.Estadual
de Alimentação
Escolar-PEAE , Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128.320,00. VIGÊNCIA: 12 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 1204003/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A
ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$
52.214,96 (cinquenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do
Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 52.214,96. VIGÊNCIA: 12 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 1204004/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): G S COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM
VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL:
R$ 802.333,13 (oitocentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e treze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do
Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 697.027,13, Exercício 2024
Atividade 1701.123610008.2.091 Gestão do Prog.Estadual de Alimentação Es c o l a r - P EA E
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 105.306,00. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM
VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. Vencedor(es): E COSTA
SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor total de R$ 36.425,00(Trinta e Seis Mil,
Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, com o valor total de R$
476.621,31(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Um
Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 52.214,96(Cinquenta e Dois Mil,
Duzentos e Quatorze Reais e Noventa e Seis Centavos), G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA,
com o valor total de R$ 802.333,13(Oitocentos e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e
Treze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
Em 10 de abril de 2024
VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240020; Origem:
TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-014PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº 22.981.088/0001-02 e ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28. CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS)
PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo
de vigência do contrato, com início em 03 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 03 de abril de
2024, Tucumã- pá 12 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
AVISOS DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-035PMT, cujo objetivo tratava-se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA
O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2;
bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim
no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473,
página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha
administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser
absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024.
José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-036PMT, cujo objetivo tratava-se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A
MANUTENÇÃO
CORRETIVA NO
VEÍCULO OFICIAL
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na
IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03,
nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios
do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de
2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa
Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação -
Prefeitura Municipal de Tucumã.
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-037FMAS, cujo objetivo tratava-
se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS
MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem
como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no
FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página
291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi
publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente
desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. José Augusto da
Silva Fonseca - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde
referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-038FMMATI, cujo objetivo
tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS
MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36, publicado na IOEPA nº
35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69,
página nº 227, coluna 1; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do
Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa
Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 12 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-034FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01 e 02, em 04 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã
- PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã
- PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-033FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã
- PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Fechar