DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA LOCAÇÃO DE (VEÍCULOS
PEQUENOS) COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: GILSON - R$ 35.987,64; ISAAC SOARES DE
OLIVEIRA - R$ 35.976,00; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 36.360,00; KAY O
HERICO SANTOS ROMAO - R$ 34.679,88; SEVERINO RAMOS LEONCIO FILHO - R$ 35.940,00;
VITO JOSE DUARTE DA SILVA - R$ 35.879,88.
Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2024
MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO
PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 1º de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial
nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Pavimentação De Estradas
Vicinais No Município De Bom Sucesso/Pb, Com Recursos Do Contrato Nº 1088699-28,
Conforme Projeto Básico E Planilha Orçamentária Em Anexo. Fundamento Legal: Tomada De
Preços Nº 00017/2023. Dotação: 02 Poder Executivo 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 00 Sec.Mun.
De Infra Estrutura Recup. E Ampliaçao De Estradas 4 Despesas De Capital 4 Investimentos
Recursos Do Contrato Nº 1088699-28 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações.
Vigência: Até 15/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº
00097/2024 - 15.04.24 - Mp Construcoes E Engenharia Ltda - R$ 1.911.055,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Concorrência n.º 01/2024
Contratado(a) TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no
município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022
- SICONV 939097. Valor global: R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta
e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025. Data e
assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 04 de abril de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito
Municipal e empresa Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
execução
dos
serviços
de
adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos
do contrato de repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Empresa: TRUST CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor Global de R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e
Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024.
ANTÔNIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
execução
dos
serviços
de
adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos
termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - siconv 939097. Empresa: TRUST
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor
Global de R$ 497.073,86
(Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024.
ANTÔNIO LUCENA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, Chamada
Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº
11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013 Os interessados deverão enviar as
documentações e propostas do dia 17/04/2024 até dia 07/05/2024 as 12:00 horas na sala
da referida comissão, sediada na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07, Centro - na cidade de
Cabaceiras PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com
Cabaceiras - PB, 15 de abril de 2024
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021
Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.
Partes :Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA-
CNPJ: 07.914.131/0001-23. Objetivo: Acréscimo de valor de R$ 27.046,12 (vinte e sete mil,
quarenta e seis reais e doze centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.541.890,65
(dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e
cinco centavos) para R$2.568.936,77 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil,
novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), o que representa 29,17% do
valor inicial. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93
Data da Assinatura: 10 de abril de 2024, Cabedelo, 11 de abril de 2024. MAURÍCIO VICENTE
DOS SANTOS- Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida
São
José,
162
-
Centro
-
Camalaú
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
parcelado de combustíveis, conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da
fase de lances: 08:10 horas do dia 29 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 15 de abril de 2024
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com
capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes
universitários para a cidade de Patos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2024.
DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.364.0014.2033 - Apoio aos Universitários/Especializações;
12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens.
Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb
30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 91/2024 - 11/04/2024 - JOSE
ANCHIETA FERNANDES MAIA /05633245466 - R$ 165.000,00. Catolé do Rocha-PB, 15 de abril de
2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro
e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - P B,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de
referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria
de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido
fracassado. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto Lei
nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 15 de abril de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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