DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO Nº 00010/2024.OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023para o
município de Emas -PB.; Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO nº 00010/2024. Dotação:
02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 2046 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária SUS - 000529 3390.32 99 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas
e: CT
Nº 0047/2024
-11.04.24 -
VICTOR MAGALHAES
NEVES -
ME, CNPJ
nº
47.223.927/0001-54 - R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00008/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR
NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANTONIO
GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$
236.815,19.
Esperança - PB, 15 de abril de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de
preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição da CO L EÇ ÃO
"BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da
obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas.
Abertura da sessão pública: 10h15min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances:
10:30 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos
municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de
ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 11:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 12 de Abril de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº
11516231000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA Nº
11516231000123006. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2024.
Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 12 de abril de 2024.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de
Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 30/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro,
Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com
Manaíra - PB, 12 de abril de 2024.
DAMIÃO JOÃO SIMÃO
Secretario de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 12/2024
OBJETO: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição, destinado às
diversas secretárias do município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 901201/2024 -
GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº
04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 157.725,97 e; CT Nº 901202/2024 JP AUTO PECAS LTDA -
CNPJ: 05.625.227/0001-46 VALOR: R$ 587.181,40 e; CT Nº 901203/2024 MARIA SA LO M E
SALVADOR PEREIRA- CNPJ: 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 278.500,18,
VALOR TOTAL R$ 1.023.407,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e
passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Licitantes
Habilitados: Amv Construcoes Ltda; Gmf Construcoes Servicos e Locacoes Ltda; Moura e
Andrade Construções e Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: A S Construcoes Eireli;
Construmais - Construcoes E Servicos Ltda; Construtora Apodi Eireli; Construtora Brtec
Ltda; Construtora Execute Ltda; Covale Construcoes E Servicos Ltda; D K Construcoes Eireli;
Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Engebrito Construcoes E
Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Paraiba Construcao
E
Locacao
Ltda;
Planforte
Construcao E
Prestadora
De
Servicos
Eireli;
Pontes
Empreendimentos Ltda; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda; Sb Da Silva
Comercio E Servicos Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Trust Construtora Ltda.
Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Em não
havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta
de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira
reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João
Pessoa, 47
- Centro
- Mogeiro
- PB, no
horário das
08:00 as
12:00. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 15 de abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202143205-5/FNDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO