DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2024 - Processo Administrativo Nº 65/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas
(desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa)
dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias..
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório,
bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s)
SERGIO RICARDO DA SILVA - CNPJ nº 07.085.775/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
314/2024. Valor Total: R$ 18.508,05 (dezoito mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos).
Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para
o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela
Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição
no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de
vigência tem início em 11 de abril de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº:056/2024, Pregão Eletrônico nº: 037/2024
Partes: Município de Arapongas e MASCARELLO CARROCEIRAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ:
05.440.065/0001-71, representado por RENATO IANELLI, Contrato nº 311/2024 - R$
563.000,00; RODO SERVICE LTDA - CNPJ: 00.688.075/0004-50, representada por FERNANDO
LEONEL MOREIRA, Contrato nº 312/2024 - R$ 503.000,00. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Ônibus, com recurso
das Resoluções SESA 1.108/2023 -
Emenda Parlamentar n°
202340560001 e 01 (um) Micro-ônibus Resoluções SESA 1.432/2023, Emenda Parlamentar n°
202340340003, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.066.000,00
(um milhão, sessenta e seis mil reais). Prazo de vigência: com início em 10 de abril de 2024 e
término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 313/2024
Partes: Município de Arapongas e G. T. ROSSATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ n°
35.578.441/0001-04, neste ato representada por e GEOVANA TRAVASSOS ROSATTI. Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões
médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em
atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e
atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor:
R$15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de
Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de
1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da
Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e
Assinaturas.
Arapongas, 12 de abril de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Municipio de Boa Esperança, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do
dia 02 de maio do ano de 2024, na plataforma licitacoes-e.com.br, Concorrência, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste,
da(s)
seguinte(s)
obra(s):Local
do
objeto:Distrito
de
Paranaguaçu.
Objeto:Recapeamento em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.482,21 m². Prazo de
execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura Boa Esperança e na plataforma licitacoes-e.com.br. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Boa Esperança, 15 de abril de 2024.
GISLAINE BACCAS BELINI
Agente de Contratação
JOEL CELSO BUSCARIOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.009/2024-FMS/ÂMBITO
LO C A L
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 25/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi
Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites
www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 11 de abril de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.010/2024-FMS/ÂMBITO
LO C A L
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para aquisição de Materiais de Consumo.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi
Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites
www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 11 de abril de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.011/2024-FMS
OBJETO: O Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Materiais de
Limpeza e Higiene.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi
Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites
www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 11 de abril de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, obtido através da MENOR TAXA ADMINISTRATIVA EM
PERCENTUAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS
PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das
08h do dia 17 de abril de 2024 até às 08h do dia 03 de maio de 2024. Abertura das
propostas após as 08h do dia 03 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do
dia 03 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 113.250,00. Percentual de taxa de
administração poderá ser 0,00%, negativo ou ainda, menor que 0,00%. Prazo de vigência:
12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 15 de abril de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024
O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da
Concorrência Publica n° 06/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto:
Construção do Portal de entrada do Estádio Reynaldo Massi. Emenda Parlamentares nº
202128490003 e 202237050004. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às
08hs30min do dia 02/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do
dia 02/05/2024.
O edital
poderá ser obitido
através do
endereço eletrônico
https:diamantedonorte.pr.gov.br,
no
Portal
de
Licitações
-
ComprasBR
https://comprasbr.com.br/.
informações
telefone
(44) 3429-1319
ainda
pelo email:
licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.
Diamante do Norte, 11 de abril de 2024.
ANDREZA DA SILVA PARIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente
designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá
propostas a partir 17/04/2024 até 19/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços às 09h00min do dia 19/04/2024. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE KIT MANICURE E PEDICURE, PARA A CELEBRAÇÃO DO DIAS DAS MÃES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRA. Demais informações bem
como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná,
horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail:
licitacao@figueira.pr.gov.br,
edital
disponível
no
site
www.figueira.pr.gov.br
e
https://bllcompras.com/
EDIFICIO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FIGUEIRA,
em
15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença, Pregoeiro.
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a
partir do dia 17/04/2024 até 02/05/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços as 09h00min do dia 02/05/2024. Objeto Futura e Eventual Contratação de Serviços
para fins de Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo para prestação de
serviços de execução de pavimento em piso intertravado, bloco sextavado para diversas
ruas e trechos estruturantes do Município de Figueira - Paraná. Notifica-se aos
proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município,
sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão