DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA ,
Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às
17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações
através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença.
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Município de Guaíra, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão de
Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital
e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços
(Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do
presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta,
126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no
dia 08h30min do dia 02 de maio 2024, no endereço supramencionado acima, na sala de
abertura de licitações da Diretoria de Compras e Licitações.
O Chamamento e
seus anexos poderão ser obtidos
através do site
www.guaira.pr.gov.br no link Compras Públicas e/ou Chamamento Público. Demais
informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de
segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail
compras@guaira.pr.gov.br.
Guaíra (PR), 10 de abril de 2024.
MARCELO CELESTRINO
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Com Benefícios Para Micro e Pequenas Empresas
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e
Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO Nº 313/2023.
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de alimentação tipo marmitex em embalagem de isopor e lanches,
recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202120520006.
VALOR MÁXIMO: R$ 161.020,00 (cento e sessenta e um mil e vinte
reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos:
6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.
SISTEMA
EMPREGADO:
BLL
(Bolsa
de
Licitações
e
Leilões)
<https://bllcompras.com/>.
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às
09h00min do dia 06/05/2024 (horário de Brasília (DF)).
ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir
do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.
PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser
obtidos:
-
Pelo
Portal
da
Transparência:
<https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>;
ou
-
No
Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-
210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.
Guarapuava, 12 de abril de 2024.
DIEGO VOLFF
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 987637 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2024
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E SIMILARES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS -
PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia
29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui
Barbosa,
nº
286,
centro,
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
aba
suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da
licitação: R$ 1.547.381,82 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta
e um reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail:
licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 12 de abril de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 133/2022
Tomada de preços Nº 8/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39
CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA - CNPJ: 16.514.870/0001-19
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do CONTRATO nº.
221/2022, do qual a contratada saiu vencedora da Tomada de preços nº 8/2022. Suprimindo-
se assim o valor de R$ 18.553,36 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta
e Seis Centavos), conforme permissivo artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: A respectiva supressão procede do qual seu percentual executado não atingirá
a quantidade de 100%, atingindo 97,45%, devido a realização de supressão de serviços, os quais
foram possíveis serem executados com mão-de-obra e recursos próprios do município, os quais
estão identificados pelos eventos 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10 e 1.11, apresentados em Planilha
Orçamentária, sendo equivalentes a 2,55% do valor de contrato, correspondendo ao valor de
R$18.553,36 (Dezoito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos),
dispensando a utilização de recurso proveniente do convênio.
As demais cláusulas do contrato pactuado permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC
HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo de Inexigibilidade nº 010/2024 por
entender que cumpriu as formalidades legais instituídas pelo Art. 86 da Lei 14.133/21.
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15
VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais).
Mariluz, 15 de abril de 2024.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 036/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O,
UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA ,
CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL
E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO
QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BILIBIO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 53.670.757/0001-59. Valor estimado
de R$ 4.217.280,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 5 de Abril de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 033/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO
DE
PALOTINA
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o
dia 02/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-
mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 9 de Abril de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 034/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS
PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDA D ES
E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/05/2024 às
14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 9 de Abril de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
OBJETO: Aquisição de Cimento Portland composto CP II-Z-32 em atendimento
às Secretarias Municipais I.D. 1043022
TIPO: Menor Preço
DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 850.297,50 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações),
www.licitacoes-e.com.br
(link
Novo
licitações-e)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações
e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230,
Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.
Paranaguá, 15 de Abril de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Administrativo N° 35/2024. Modo de Disputa: Fechado.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, NA RUA VEREADOR ANTONIO LORI
DE OLIVEIRA, COM EXTENSÃO DE 413,12 M E ÁREA DE 2.994,08 M2, em conformidade com as
especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência,
e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública:
27/05/2024 às10: 00 hora, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep.
84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Paulo Frontin/Pr 12 de abril de 2024.
LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR
Diretor do Departamento de Licitação e Contratos