DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório N.º 004/2024
Pregão Eletrônico n.º 010/2024
Estado de Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal
de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. Pe-010/2024-SEDUC.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e/ou corretiva dos veículos que compõem a frota da secretaria
municipal de educação do município de Cedro-PE, incluindo serviços de borracharia, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira
linha, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do edital. Execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço
(por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações
públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da
disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, em sessão
pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro,
Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8303, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através
do
endereço
eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
VIVIANE
NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
do município de Cedro-PE.
Cedro, 15 de abril de 2024
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Cedro-PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-006/2024-SESA
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal
de Saúde - Aviso de revogação. modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/srp-006/2024-sesa.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cedro-PE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. a
secretária municipal de saúde da prefeitura municipal de Cedro-PE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o
que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do
princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de
controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou
inoportunos e, ainda, considerando
que o objetivo
maior do
procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a revogação do
processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela da
necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido
em anexo I do edital, para assim melhor atender ao interesse público, onde será procedida
a reforma
dos termos controvertidos com
posterior abertura de
novo processo
licitatório.
Cedro, 15 de abril de 2024
JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 20/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada,
no vertedouro da barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Descrição de quantidades, unidades e outras
especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do
dia: 17/04/2024 às 07h00min, até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
24/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 08h20min.
Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã
Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail:
chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/283.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 21/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da Escola
Municipal Santa Luzia, na Vila Santa Luzia e da Escola Municipal Laerte Pedrosa, Sítio
Mangueira, na Zona Rural do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$
429.364,90. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto
encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio:
www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/04/2024 às 07h00min,
até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão
de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do
Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com,
no
horário
de
07h00min
às
13h00min
ou
endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/284.
Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 1/2024-FME
Processo PMC Nº 003/2024-FME, Pregão Eletrônico PMC Nº 001/2024-FME.
Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Registro De Preços Objetivando A Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Material Pedagógico Complementar Com Coleções
Didáticas E Paradidáticas, Projetos Educacionais, Livros Didáticos Para Educação De Jovens
E Adultos, Destinado A Atender Às Necessidades Dos Estudantes Da Educação Infantil,
Fundamental I E II, E EJA Da Rede Municipal Pública De Cumaru/PE., Julgamento Menor
Preço Por Item, VALOR ESTIMADO R$ 1.752.011,90 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e
dois mil, onze reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/04/2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 09:00h. Abertura
da sessão de lances: 29/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá
pelo LICITANET estando disponível no site: https://www.licitanet.com.br/.
Cumaru, 15 de abril de 2024
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMD/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-PMD/2024.
OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e
implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº
951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação
expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45 Onde se lê:
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril
de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Leia-se:
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de abril
de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 15 de abril de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente
de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 02/05/2024, às 09:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 008/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROSTODONTIA ,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
(CEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado
R$ 174.190,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu/PE, 15 de Abril de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo Licitatório N°021/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024 - Objeto:
formação de ata de registro de preços para o fornecimento parcelado de soro, para
eventual e futura aquisição, pela secretaria de saúde, a fim de atender as necessidades da
central de abastecimento farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos previstos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor
Máximo Estimado: R$ 1.872.415,20 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil
quatrocentos e quinze
reais e vinte centavos). Portal:
www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 16/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/04/2024 as
08:30. Disputa de Preços: 29/04/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 15 de abril de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP- Nº 2/2024
R E P E T I Ç ÃO
Processo Licitatório Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024, SRP-
002/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina
comum, Diesel S-10 Derivados de Petróleo para atender as secretarias e prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.302.257,71 (Um milhão trezentos e dois mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 16 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas:
09:00h. do dia 26 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 26 de abril
de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .
Joaquim Nabuco, 15 abril de 2024.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
Processo Licitatório nº 019/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites,
destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$
8.413.332,66. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
- Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do
fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 12 de abril de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 013/2024. Processo Licitatório Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico N° 002/2024; Lei
Federal n° 14.133/2021. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino,
conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do
presente edital. Valor da Contratação R$ 674.015,64. Data: 05/04/2024.