DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Processo Licitatório Nº 012/2024 -
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do
Pregão Eletrônico: 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino,
conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do
presente edital. Homologada: Euripson Cândido de Alencar - ME - CNPJ: 07.754.957/0001-
. Valor Total da Contratação R$ 674.015,64.
Em 4 de abril de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Processo Licitatório Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Euripson
Cândido de Alencar - ME; CNPJ: 07.754.957/0001-72. Objeto: Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na
Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos
discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 674.015,64.
Em 4 de abril de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Processo Licitatório nº 005/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de medicamentos, medicamentos controlados, material penso, material médico
hospitalar e material odontológico, destinado ao Sistema Municipal de Saúde de
Parnamirim, estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do site: www.bnc.org.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br
Em 15 de abril de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 982511
Processo Licitatório Nº 015/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 891524/2020
- OPERAÇÃO Nº 1066137-59. Valor Máximo Aceitável: R$ 61.396,26. Início do Acolhimento
das Propostas: 16/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal
"COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do
Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município:
www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 15 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 927855
Processo Licitatório Nº 006/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto:
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 288.400,45. Início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2024,
através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura
das Propostas: 26/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no
Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras
e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho 15 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-PA Nº 312/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento
das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em
12/04/2024, os itens 02, 05, 07, 11, 12, 13, 25, 26, 30, 31, 34, 36, 46, 48, 49, 56, 57, 58
e 59 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$
3.548.689,38, os itens 01, 04, 09, 10, 14, 22, 33, 35, 37 e 45 à empresa DLA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.862.873,80, os itens 03,
27, 28, 29, 32, à empresa J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-
94), no valor global de R$ 299.203,58, o item 47 à empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 61.815,00. Devidamente HABILITADA,
Petrolina, 15 de abril de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro.
R E T I F I C AÇ ÃO
ARP-PE 174/2023
Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 38 - DATA:26/02/2024 -
Pág. 347. ONDE SE LÊ: ARP N° 078/2024. LEIA-SE: ARP N° 079/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023
PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro
de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento
das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os
ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da
documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/04/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 15 de abril de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 240415PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra.
Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para compra de conjunto de carteira escolar aluno CJA06
e conjunto professor CJP01 padrão FNDE, para rede municipal de ensino do Município de
Quixaba PE. Valor: R$729.328,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Abril de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
anexos
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp 
ou
através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 15 de abril de 2024
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023
A Prefeitura
Municipal de
Salgueiro/PE comunica
a convocação
de
remanescente para apresentação de propostas referente ao Processo Licitatório Nº
072/2023 - Pregão Eletrônico n° 036/2023, tendo em vista o cancelamento no item 38 pela
empresa DROGAFONTE LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos fracassados para atender as necessidades da Atenção Básica. Data da
convocação: 18/04/2024 às 11h00, através do sistema Licitar Digital. Informações através
do e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.
Salgueiro/PE, 15 de abril de 2024
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 3/2024. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Encontra-se à disposição dos
interessados o Edital do Processo nº 3/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site:
licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de
campanhas educativas em saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência das 06
(seis) Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme
especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor
máximo aceitável: R$ 764.599,32 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa
e nove reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 30.04.2024, às
10:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de abril de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo Licitatório N° 06/2024 - O Prefeito Do Município De São Vicente Férrer-PE,
no uso das prerrogativas legais a ele deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal
14.133/21, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024,
Processo Licitatório nº 06/2024, objeto: Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Com Recursos
Provenientes Do Convênio Transferegov.Br Nº 952514/2023, Firmado Com A Superintendência
Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para Atender As Necessidades Do Município De São Vicente
Férrer-Pe, Conforme Termo De Referência, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte
proposta: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70,
no valor de R$ 388.180,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais).
São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024.
MARCONE VICENTE DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE HIGIENE E FRALDA DESCARTÁVEIS, a fim de atender às demandas do Poder
Executivo do Município de Surubim-PE, mais especificamente, a Secretaria de Educação e
Cultura e a Secretaria a de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme especificações
técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável:
R$ 404.643,59 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e quarente e três reais e cinquenta e
nove centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e
a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 29/04/2024 às
10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br,
ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.
Surubim, 12 de abril de 2024
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do
Município de Surubim, em especial a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Valor máximo aceitável: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Frisa-se que ao
presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº
123/2006. Data da Sessão de Abertura: 30/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está
disponível 
na
página 
eletrônica 
www.surubim.pe.gov.br, 
ou
via 
e-mail
(cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.
Surubim, 12 de abril de 2024
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira

                            

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