DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600197
197
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat:
Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da
Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades
discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro
mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h
do dia 02 de maio de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de
2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ,
onde 
também 
serão 
fornecidas 
informações 
aos 
interessados 
ou 
através 
do
link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.
Vitória de Santo Antão-PE, 15 de abril de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI
Republicação
OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas
Judiciais
e Necessidades
Básicas do
Município
de Água
Branca/PI. FR:
Tesouro
Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 26 de
abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 11 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI
Republicação
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das
Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES:
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 -
Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 4 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 16/2024.
O M. de Alagoinha-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMAPI, promoverá o
procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 016/2024. Objeto: Registro de preços
para 
eventual 
contratação 
de 
empresa 
para 
o 
fornecimento 
de 
materiais
hospitalares.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início
Do Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas:
29/04/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de Preços: 29/04/2024, às 08h e
10min.
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://alagoinha.pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,prefeituraapi@gmail.com.
Informações:prefeituraapi@gmail.com ou na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de
segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.
Alagoinha do Piauí - PI, 15 de Abril de 2024.
JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 17/2024
O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o Pregão Eletrônico-SRP N° 017/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares. Tipo: Menor Preço.
Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
19/04/2024, às 09:00h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h . Início Da Sessão De
Disputas: 
30/04/2024, 
às
08:10h. 
Plataforma:
w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r / ,
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural/,
pmalegretepi@yahoo.com.br. .Informacoes: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório
Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 19/2024
O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 019/2024OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos
e de fisioterapia. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 14h.
Início da Sessão de Disputa De Preços: 30/04/2024, às 14h e 10min.Plataforma:
w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r / , www.bbmnetlicitacoes.
com.br/ 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,pmalegretepi@yahoo.com.br.
Informacoes:pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de
segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 21/2024
O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 021/2024. OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens duráveis
hospitalares. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 22/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 02/05/2024, às 11h
. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/05/2024, às 11h e 10min. Plataforma:
www.novobbmnet.com.br. 
Edital:
https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br/https://sistemas.tce.pi.
gov.br/licitacoesweb/mural/, 
pmalegretepi@yahoo.com.br. 
Informacoes:
pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-
feira, de 08hàs 13h.
Alegrete do Piauí - PI, 12 de Abril de 2024.
FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-PMAP
Processo Administrativo nº: 017/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Procedimento nº: 003/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de
Julgamento: Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e distribuição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município Assunção do Piauí-PI.
Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 687.519,83. Abertura: 30/04/2024. Hora: 09h:01m.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo Administrativo nº: 018/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Procedimento nº: 004/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de
Julgamento: Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais elétricos para iluminação pública para a Prefeitura Municipal de Assunção do
Piauí-PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 332.790,58. Abertura: 30/04/2024. Hora:
14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo Administrativo nº: 019/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP. Procedimento nº: 005/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime
de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção do Piauí - PI. Recursos:
Orçamento 2024. Valor: R$ 93.394,25. Abertura: 02/05/2024. Hora: 09h:01m. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Processo Administrativo nº: 020/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP. Procedimento nº: 006/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime
de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretária Municipal de Administração do Municipal de Assunção do Piauí - PI. Recursos:
Orçamento 2024. Valor: R$ 124.323,23. Abertura: 02/05/2024. Hora: 14h:01m. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Processo Administrativo nº: 021/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP. Procedimento nº: 007/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime
de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assunção do Piauí - PI. Recursos:
Orçamento 2024. Valor: R$ 289.917,18. Abertura: 03/05/2024. Hora: 09h:01m. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Processo Administrativo nº: 022/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP. Procedimento nº: 008/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime
de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Assunção do Piauí - PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor:
R$ 
85.690,40. 
Abertura: 
03/05/2024. 
Hora: 
14h:01m. 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Assunção do Piauí (PI), 15 de abril de 2024.
ANTONIO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 048/2023; Processo nº 048/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº
019/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML
LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida
para 04 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 02 de abril de
2024. Barras - PI, 02 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, por meio da Comissão
de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a
contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de
empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da
alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras do
Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n°
11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no
edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar
os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 06 de maio de
2024, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, estabelecida na Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI. Este edital e seus
anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão
ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via
eletrônica no site do TCE/PI. Esclarecimentos. adicionais no endereço eletrônico dessa CPL
(cpl.pmbarreiraspi@gmail.com).
Barreiras do Piauí- (PI), 15 de abril de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/05/24 às 09:00, na sede da
Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini
usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da
prefeitura ou site do TCE/PI
Buriti dos Montes/PI, 12 de abril de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Presidente da CPL

                            

Fechar