DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
22 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as
equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no
âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação
Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 15 de abril de 2024.
TIAGO SANTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 001.0000047/2024. Tipo menor preço Global.
Objeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos da secretaria municipal de
saúde. Apresentação de Proposta: de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
preços: 
19/04/2024
às 
08h.
Edital 
em:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações, para o Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE
MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratada: Contrato nº 028/2024, JOSÉ DA SILVA NETO, Valor: R$
13.965,00; Contratada: Contrato nº 029/2024, MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA ,
Valor: R$ 37.897,50; Contratada: Contrato nº 030/2024, ALIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA,
Valor: R$ 37.113,00; Contratada: Contrato nº 031/2024, EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, Valor: R$
33.321,00; Contratada: Contrato nº 032/2024, FLÁVIA JOANA BEZERRA, Valor: R$ 13.395,00;
Contratada: Contrato nº 033/2024, GILDÊNCIO FRANCISCO DE SÁ, Valor: R$ 38.380,00;
Contratada: Contrato nº 034/2024 LUIS BIBIANO DE SOUSA, Valor: R$ 38.860,00. Fonte de
Recurso: 500; 552. Assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
Proc. Adm. nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE-ME,
C.N.P.J. n.º 3l.675.494/0001-38, Valor: R$ 466.844,32. Fonte de Recurso: 500, 706.
Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 019/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 30/04/2024.
Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do
edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor
preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89)
8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 12 de abril de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMP/PI
Processo Nº 027/2024 - PMP/PI- Pregão Eletrônico Nº 007/2024- PMP/PI.
OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Para Atender
As Necessidades Do Município PALMEIRAIS-PI. Tipo: menor preço por lote. Recursos:
próprios e outros. Data final das propostas: 26 de abril de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data
De Abertura Das Propostas: 30 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua
Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente de Contratação - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº. 504/2023 Pregão Eletrônico nº. 006/2023.
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no
CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal
Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: R S MARTINS PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº.
14.487.365/0001-05, com sede na Rua Sotero Nogueira Lima, 13, Centro, Pedro II - PI,
representada neste ato por Raimundo Sebastião Martins Paixão. Objeto: Primeiro
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Contratação dos Serviços de
Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II, assim discriminados, no Contrato inicial nº.
048/2023, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 006/2023, Processo Administrativo nº.
504/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4,
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e
ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Contratante: A Pref. Mun. de Pedro Laurentino, com sede no(a) Rua Antonio
Rodrigues Celestino, Centro, na cidade de Rua Antonio Rodrigues Celestino, Centro/Pedro
Laurentino/PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.600/0001-73, neste ato representado
pelo Leoncio Leite de Sousa, nomeado(a) por Ata de Posse, de 01 de janeiro de 2021, CPF
nº 4**.***.**3-34. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua Volkswagen,
291, 7°, 8° e 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº
06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste
ato representado(a) por seu/sua representante, Srª/Srº. Adriana Cecconello. Vinculação:
Processo de Adesão nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 014/2023/PMPL - Ata de
Registros de Preços nº 5/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Órgão
Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamentação
legal: Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 320 dias contados
do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor
total do Contrato: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Fonte de
Recursos: Gestão/Unidade: 020400/020400. Programa de trabalho: 005. Fonte de Recursos:
569; 500. Elemento de Despesa: 449052. Plano interno: 1062. Número de Empenho:
201006. Data do Empenho: 01/02/2024. Valor ($): 398.605,81 e 394,19. Data da assinatura:
18 de março de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMPL
A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h,
no período de 16 de abril a 07 de maio de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024/PMPL, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024. Maiores informações, procurar a
Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpedrolaurentino@gmail.com.
Visto: Leoncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Pedro Laurentino (PI), 12 de abril de 2024.
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação/CPL/PMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para programa de estágio, para atender as
demandas do município de São Joao do Piauí-PI Contrato 91/2024 PROCESSO ADM. 031/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº
8.666/93 contratante:
Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.776/0001-47 contratado:
Centro de Integração Empresa Escola CIEE inscrita com CNPJ: 61.600.839/0001-55 VALOR R$
3.000,00( três mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0009.2098.000; 8.244.0009.2049.0000;
08.244.0009.2051.0000; 
08.244.0009.2055.0000;08.122.0002.2046.0000 
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 660 Vigência: 12 Meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024
Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 29.04.2024.
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura
de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação
/ PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril
de 2024. Antônio de Aragão Paiva Júnior, Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02.05.2024.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do
Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril de 2024.
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de
serviços de organização de eventos, buffet, coffe break, hospedagens, fornecimento de
refeições, quentinhas e outros, para atender necessidades do Município de São Raimundo
Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo
da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30%
e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação:
30/04/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 1.346.789,20 EDITAL INFORMAÇÕES Rod.
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo
Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no
endereço
supra no
horário
das
08h00min às
13:00,
e
acessível através
do
site
www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 12 de abril de 2024. Aderson Pereira de
Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de copa e cozinha para
atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme
anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentação: 30/04/2024 as 10h. Valor Previstos R$
961.154,30. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR.
020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À
disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h00min às 13:00, e acessível
através do site www.novobbmnet.com.br.
São Raimundo Nonato - PI, 12 de abril de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação

                            

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