DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024
DISPENSA nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer
jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em
favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a aquisição de
kit's de Inclusão Especial, com o valor total julgado de R$ 55.199,60. Ordeno que se
proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado,
com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 9 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75,
inciso II. Data da sessão: 18/04/2024. Início do acolhimento: 16/04/2024 às 08:00 h até
22/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após
cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 15 de abril de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 30 de abril de 2024,
às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo no município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio nº 950474/2023,
firmado com o Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional. Valor Previsto: R$
467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e
oitenta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
Site
do
TCE:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.
Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024. Flávio Moura Santana, Agente de Contratação do
município de Simplício Mendes/PI.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 30 de abril de 2024,
às 11h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos
na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto de R$ 1.141.281,40 (um
milhão e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).
Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações
através do fone: (89) 3482-1167.
Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 351.158/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19
(dezenove) lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do
Município de Angicos - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às
09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital
estará disponível para consulta
e retirada de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, em 10 de abril de 2024.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321.159/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Aquisição de veículo 0 km do tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove)
lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Angicos - RN, no transporte dos munícipes em tratamento de saúde para outros centros
urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia
27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia.
27/03/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
O Edital
estará disponível
para consulta
e
retirada de
cópia no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, em 10 de abril de 2024.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO
REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2024
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do
dia 03 de maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO nº 009/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE APODI/RN,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 11 de abril de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico N.º 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor tipo Passeio
- data da sessão - 26/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).
Informações:
(licitacoesab@gmail.com),
no
sitio
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 15 de Abril de 2024
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SILVA RIBEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Processo nº 0884/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DREN AG E M
SUPERFICIAL, EM
DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO
DE BOM
JESUS/RN." Unidade
Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 -
Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor:
R$176.838,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco
centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN,
em 15 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 (*)
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas
no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 26/04/2024, As propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 15 de abril de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro Municipal
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 69, seção 3, de 10-04-2024, pag. 247, com
incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de abril de 2024, às
09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 16 de abril de 2024.
Em 15 de abril de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará
a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como
objeto o credenciamento para prestação de serviços de castração cirúrgica em cães (machos e
fêmeas) e gatos (machos e fêmeas), estando incluso a medicação do pré-operatório e exames
necessários que antecedem a cirurgia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
- Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo
Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de
expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº
14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024
Currais Novos/RN, 12 de abril 2024
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - PMCN
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