DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUY
BARBOSA/RN,
CNPJ
nº
08.078.958/0001-07.
CONTRATADA:
FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do modelo do trator
disposto no Termo de Contrato nº 20220093 firmado entre as partes, sem qualquer custo
adicional, conforme especificado abaixo: Item: 01. Descrição: TRATOR Plataformado, 90cv
turbo intercooler, 4 Cilindros, tração 4x4, cambio 12x12, Sincronizada com Reversor,
direção hidrostática, lift-o-matic, comando duplo, Número de válvulas remotas 3 / dupla
ação s/ float e s/ kick out, capacidade de 90 litros, com rops/toldo. Sistema de iluminação
por conjunto óptico de led. Pesos dianteiros e nas rodas traseiras, faróis e pisca alerta. I-
EGR (interna) Recirculação de gases - Norma Tier III / MAR-I. Modelo Contratado: NEW
HOLLAND TT4.90. Modelo Substituído: NEW HOLLAND TL5.90. DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 220.009/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, TIPO "MENOR PREÇO
GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na
Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial
de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista
para o dia 02 de maio de 2024, às 09h01min. O Edital contendo todas as informações,
encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo
Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações
pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 15 de abril de 2024.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09h00min, do dia 26 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2024, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de
serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população
carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O
Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a
Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às
13h00min
e
na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATO DO CONTRATO - 1º ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
17.382.733/0001-30.
OBJETO: Prorrogar até o dia 31.12.2024 o prazo para a obra de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato
celebrado em 04.04.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2023.
BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de
Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento.
Taipu, RN, 2/4/2024. Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
CONTRATADA: AGD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
35.215.852/0001-80.
OBJETO: autorizar o acréscimo das quantidades dos serviços da obra de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA
SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme Contrato celebrado em 04 de janeiro de
2024, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
VALOR: R$ 26.962,06 (Vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos),
representando cerca de 13,00% da meta inicial.
BASE LEGAL: Parágrafo 1º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Taipu, RN, 01/04/2024.
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0405/2024
Objeto: Adjudico e Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos
legais,
referente a
Concorrência Eletrônica
nº.
001/2024, tendo
como objeto a
"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das
obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de
Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta
mais
vantajosa
para
a
Administração:
BRIMAX
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
39.695.545/0001-03,
saiu vencedora
no
item: 1;
Totalizando
o
valor global
de
R$891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis
centavos).
UPANEMA - RN, 15 de abril de 2024.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio
Rodrigues,
169,
Centro,
Vila
Flor/RN,
CEP
59.192-000,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas nos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmvflicitacoes2021@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
O Prefeito Municipal torna público que houveram alterações na planilha de
composição dos custos. Nova data e horário do início da sessão: 29/04/2024, às 9h. Objeto:
Registro de preços p/ prestação de serviço de segurança não armada (menor preço por hora).
Edital e informações: gestao@bomprincipio.rs.gov.br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
FABIO PERSCH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em vias urbanas e sobre base de pedra
irregular (calçamento) no Município de Caiçara/RS (Rua Paraguai, Rua Salvador, Rua
Colômbia). Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.05.2024.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br
no dia 09.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital
poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 15 de abril de 2024.
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a
partir das 13h30min do dia 17 de abril de 2024, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS. O edital estará disponível em
nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom-RS, 15 de abril de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 0035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3952/2023, para locação de
equipamentos de impressão com até 125.000 páginas por mês, sendo 120.000 páginas
monocromáticas e 5.000 páginas coloridas,
com fornecimento de equipamentos,
transformadores, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso
remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda
informação
ficando
disponível
online,
manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos com substituição
de peças, componentes, materiais
utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a
Prefeitura Municipal de Charqueadas, conforme descrito e especificado no ANEXO I -
Termo de Referência. Motivo: Retificação de documentos do setor requisitante, em
atendimento ao Memorando n.° 052/2024 - SMAD.
Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de
empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão
ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias
Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do
presente Edital. Item 01 - Não adjudicado: item fracassado.
Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito