DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao Convênio - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR
Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula
2. Do prazo do Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Salgado Filho -
0499.060-77, entre a Caixa econômica Federal e o Município de Novo Hamburgo com
vigência de 12 meses com início em 05 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025. Em favor
de: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO N° 61/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO
Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com
responsabilidade técnica para restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da
Lomba localizada no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 03/05/2024
às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
N° 59/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: AVISO 56/2024 - RETIFICAÇÃO retificação ao aviso nº 56/2024,
publicado no Dou no dia 11/04/2024, onde constou: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com
data de abertura dia 01/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a seguinte redação:
"Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h"
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
N° 62/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: AVISO 56/2024 -
retificação ao aviso nº 56/2024, publicado no DOU no dia 16/04/2024, onde constou:
"Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a
seguinte redação: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 02/05/2024 às 09:00 h"
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-05-2024.
OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia Para Realização
de Ensaios de Esclerometria e Extração de Corpos de Prova de Concreto Para Ensaio de
Resistência à Compressão Axial; Realização de Estudo de Análise Estrutural dos Elementos
Estruturais Lajes, Vigas e Pilares e; Elaboração do Projeto de Reforço Estrutural e
Respectivo Orçamento de Custo Detalhado Para A Obra do Hospital Público Regional de
Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 54/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/04/2024. OBJETO: Destina-se a
abertura de chamamento público - credenciamento de instituições de ensino para
aquisição de vagas em escolas de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses
- Etapa Creche, em tempo parcial e integral, pelo município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165,
de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar
147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:
Processo Administrativo nº 052/2024.
Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ, CAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE
EDITAL.
Data da Abertura: 16/04/2024 Data da disputa: 21/05/2024
Horário do início da disputa: 09 horas
Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura
endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone:
(51)996463873.
PAULO ALEXANDRE BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das
propostas será dia 30 do mês de abril do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura
Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 16 de abril de 2024
na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da
Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 15 de abril de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que
ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 014/2024 no dia 29/04/2024, às 08:30
horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de veículos novos para
Sec. De Saúde do Mun. de Putinga, com rec. do Programa/Ação da Portaria nº 544/2023,
do Min. da Saúde Proposta 12075.973000/1230-03. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 3777 1200.
Putinga, 15 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Alteração nº 002/2024: Em razão da retificação do edital mencionado, alteram-
se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão
pública, conforme
segue: Sessão
Pública: 30/04/2024,
às 9h,
através do
site
https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br,
fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 15 de abril de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Contratação de empresa especializada para PROJETO DE REFORMA ELÉTRICA E
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:02/05/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível
na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 15 de Abril de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Construção de quadra poliesportiva, no bairro Santa Vitória. DATA: 24/05/24.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Construção de Centro Especializado em Reabilitação-CER, no bairro Renascença.
DATA: 27/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa:
08h45.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Instalação de luminárias led's RGBW e projetores de led's no Parque da Cruz.
DATA: 23/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às
08h45.
Editais
e
anexos
nos
sites
www.santacruz.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 12 de abril de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço",
empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra,
referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto
com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria,
localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do
Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e
homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão
para funcionamento do referido sistema. A proposta de preços da empresa HCC Projetos
Elétricos S/A foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 1.180.000,00 e a
proposta da empresa Cantarelli Comércio e Instalações Elétricas Ltda foi desclassificada
conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.
Em, 12 de abril de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da CPL-OSE