DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua
Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação
asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas
com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
nº 0620047-80 (FINISA 2023).
Abertura: 03/05/2024 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (17/04/2024), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Santa Rosa, 17 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O
Município de
Santa Vitória
do
Palmar torna
pública, as
seguintes
RETIFICAÇÕES: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Reforma da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas - FASE 02, publicada no Diário
Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5,
onde se lê 18/04/2024 leia-se 06/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as
demais condições.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Adequação
de espaço para o Restaurante Popular, publicada no Diário Oficial da União no dia
22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 17/04/2024
leia-se 07/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação
do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo, publicada no Diário Oficial da União no dia
22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 16/04/2024
leia-se 13/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Cobertura
na quadra poliesportiva na EMEF Castelo Branco, publicada no Diário Oficial da União no
dia 10/04/2024, seção 3, pág. 251, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê
24/04/2024 leia-se 14/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais
condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone
(53)3263-8094.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 02/05/2024 às 09h - Data e
Hora da Início da Disputa: 02/05/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para
ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município de
São Jerônimo - Rua Universina M. de Miranda, conforme Edital e seus anexos.
Disponibilidade do Edital no dia 16/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma
www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços
eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas
junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone:
(51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 15 de abril de 2024.
EVANDRO AGIZ HEBELE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 01/2024 - visando a aquisição de ambulância zero KM , Sec. Mun. De Saúde.
Sendo a abertura no dia 29 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, diversas secretarias.
Sendo a abertura dia 07 de Maio de 2024, pela plataforma daBLL, no site www.bll.org.br.
Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou
junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria
Seggiaro Hoffmann 1035 ,
Em 15 de abril de 2024
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica e
calçamento com pedra irregular em diversas vias do município, e execução de rotatória na
Rua Sete de Setembro com Av. 20 de Setembro, conforme Contrato de Financiamento nº
0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 29 de Maio de
2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo
dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática -
INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online
Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br
(Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo
fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 12 de Abril de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
26/04/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 013/2024, cujo objeto é aquisição de um sistema de
ultrassom diagnóstico para a clisam - clínica da saúde da mulher, em sapucaia do sul, de
acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11413.810000/1220-07 . O Edital de
Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -
Expediente Administrativo nº 740/2024, está SUSPENSO, em virtude da necessidade de
análise e possíveis alterações no Edital. OBJETO: contratação de Empresa especializada
para locação de licença e de direito de uso de programas de informática não
personalizados e serviços correlatos para a implantação, a conversão e a manutenção, com
prestação de serviços de treinamento, assistência e suporte técnico especializado,
consultoria especializada.
Sapucaia do Sul, 15 de Abril de 2024
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
EXTRATO DE CONTRATO
CA 41/2024, C. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 20.267.676/0001-53, objeto: obra de quadra
poliesportiva medindo 24x35m a ser implantada na comunidade de linha Santana, interior do
município de Seberi-RS, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto
técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais documentos constantes do projeto independente de transcrição,
com recurso de transferência especial, valor R$ 336.500,00. CA 42/2024, J.L INSTALAÇÕES
ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 32.683.151/0001-88, objeto: contratação de empresa para execução
de serviço de reforma no centro administrativo municipal, em regime de empreitada global,
sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes do
projeto independente de transcrição, com recurso de transferência especial, valor R$
72.700,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 15 de abril de 2024, Seberi/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022
Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da
obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato
de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela
CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. Prazo de execução:
60 dias. Assinatura: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 22/2024
Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da
sessão de lances: Dia: 29/04/2024 às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial
e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 30/04/2024 às 09
horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2024
Contratação de empresa para executar obra de pavimentação Asfáltica em
CBUQ e Qualificação de trechos da rua Geremias Bavaresco. Com recursos do Convênio nº
4970/2023 - Processo nº 23/2600-0000700-7 - Programa Pavimenta II - RS e livres . Início
da Sessão de Lances será dia: 02/05/2024 ás 09 horas.
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica
da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados
no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 15 de abril de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 34/2024, tipo menor preço global,
para a Reforma da Pracinha Farroupilha,
localizada no Bairro Farroupilha, com
fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha
orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de
propostas será até o dia 06 de Maio de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas.