DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A sessão pública
iniciará às 09h30min da mesma
data. Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br,
ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 11 de Abril de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Sistema Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de conserto de calçamento e assentamento de meio-fio. Regência: Leis Federais nº
14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. Receberá a
documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras
até às 9h do dia 29/4/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-
3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2024. Concorrênca Pública Nº 01/2024. Proc. Adm. nº 20/2024. Objeto:
Concorrência presencial para a contratação de empresa para modernização de Ginásio
Esportivo da Linha Demétrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São
Paulo, através de Contrato de Repasse AGU nº 930853/2022 - Operação 1083756-92 -
Programa Esporte. Art 75 XV, lei 14133/2021. Art 75 IV, alínea A, lei 14133/2021. Contratante:
O Município. Credor: Alfredi Jose Galli - ME. Valor: R$ 307.974,37. Data: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é construção de 10 (dez) módulos sanitários. A abertura das propostas será no dia
03/05/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299
Em 15 de abril de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA N 11/2024
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para pavimentacao em blocos de concreto na rua saquarema, que ocorrera no dia
29/04/2024,
as
14h00,
Edital
156/2024,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 12 de abril de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
9.05.01.2022 do
Acordo
De
Cooperação
Técnica
N°
001.009.002.2022. Objeto: para realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano
Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos-PMGIRS, constante no processo
administrativo nº 263/2021. Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação
Técnica terá vigência prorrogada pelo prazo de 12 meses a partir de 24 de março de 2024.
Partes: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul -
AGEVAP e o Município De Campos Dos Goytacazes
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023 - Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de
execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e Demais
Unidades Vinculadas. Data e hora do certame: 02 de maio de 2024, às 10h00min. Motivo:
Contagem de prazo para publicação - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022
(Anteriormente TP 008/2022 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do
art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO BAIRRO JARDIM REAL (UBS 1 PROJETO PADRONIZADO 1 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ;
Data/Hora: 06/05/2024 às 09:00 horas;
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO 482/2022
(Anteriormente TP 007/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do
art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES
BARBORA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 07/05/2024 às 09:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua
das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-
mail/Sites:
licitacao@pinheiral.rj.gov.br
/
https://novobbmnet.com.br/
/
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
ESTANISLAU JOSE CORREA
Autoridade Competente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de
Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros
Alimentícios - perecíveis, e não perecíveis, para atender as necessidades escolares,
juntamente com as necessidades das demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos
Parecis.
Processo Administrativo
ID:
7C.B3D
- 0000365.01.02-2024
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a
partir das 09h00min do dia 26/04/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.
No valor global de R$ 3.369.195,34 (Três milhões trezentos e sessenta e nove mil cento e
noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital
estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência
www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 12 de abril de 2024.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PMAP/2024
PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.
DO
OBJETO: O
objeto do
presente contrato
é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE
CAMINHADA, conforme Processo Administrativo 1-2483/2023/SEMTUR.
Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo
PROCESSO: 831/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 024/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.
OBJETO - INCLUSÃO DE TERMO - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO DIREITO E
RESPONSABILIDADE DAS PARTES - do contrato original a alínea "j", no item II, o seguinte
termo:
j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a
CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a
fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da
CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e
dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos
documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de
execução do respectivo objeto.
Alto Paraíso/RO 12 de abril e 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023
Processo De Licitação Nº 1315.07.08-2023/SEMOURB.
O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e
mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR
nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º,
Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: de Acordo Com O
Parecer da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Da Procuradoria e Parecer da
Controladoria, Adjudico E Homologo a Tomada De Preços Nº 010/Cpl/2023, Referente Ao
Processo de Nº 1315.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Município de Alvorada
D'oeste - Ro, Localizada Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro São Francisco, No Município De
Alvorada D'oeste-Ro. Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 915683/Dpcn/2021
E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo Nº 1315.07.08-
2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): Construfor Construções E Serviços Eireli - Epp, Cnpj
15.875.636/0001-54, No Valor Total De R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o
aviso de licitação.
Alvorada D'oeste-RO, 15 de abril de 2024.
VANDERLEI TECCHIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 23963/GLOBAL/2024
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna
público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO,
julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$
3.843.622,39. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2024 às 10h00 (Horário de
Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei
Nº
14.133 de
2021. Obtenção
do edital
nos sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua
Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 10 de abril de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira