DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 026/2024/PMV, do
tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
Coffee Break sendo, Salgadinhos fritos diversos, Pastel assado, Mini pizza, Esfirra
assada, Pão de queijo, Bolos diversos e Sucos. Valor total estimado R$ 46.806,33
(quarenta e seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e três centavos). Data de abertura:
26/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos sites acima
mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 12 de abril de 2024.
CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e
Ação Social do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 24/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 4 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing , prestados
no Município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
24/04/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 4 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA ME CNPJ:20.656.199/0001-18, foi a vencedora do Pregão Presencial nº
013/2024, Processo nº 018/2024, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada
ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de
Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
municipio de iracema-RR.
Iracema - RR, 8 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa FABIANO
GONÇALVES DA SILVA MEI CNPJ:40.556.716/0001-94, foi a vencedora do Pregão Presencial
nº 014/2024, Processo nº 019/2024, cujo objeto: Aquisição de carne bovina para atender
as secretraias municipais de educação,saude e Açao social do municipio de iracema-RR.
Iracema - RR, 8 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G C
GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº
015/2024, Processo nº 020/2024, cujo objeto: Aquisição de material limpeza para atender
a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema -RR.
Iracema - RR, 8 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a
Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G
C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão
Presencial nº 017/2024, Processo nº 022/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva preventiva nos veículos
pertencentes as secretarias municipais de Administração, saúde, educação ação social,
meio ambiente e turismo agricultura e Infraestrutura e obras do município de Iracema-
RR.
Iracema - RR, 8 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Planejamento, Urb. e Habitação
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a
execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços
ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste
edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 21/2024.
Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.
Data/horário: 30/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 12 de abril de 2024.
VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 25/2024 - FMS,
sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterada o momento de apresentação dos
documentos exigidos no item 1.4, alíneas b, c e d do Anexo III do Edital e do item IV do
Termo de Referência: - Os documentos deverão ser apresentados no momento de
assinatura do Contrato e/ou Ata de Registro de Preços. 2 - Foi excluído o item 1.3
REGISTRO DE PREÇOS e seus subitens pois trata-se de AQUISIÇÃO.
Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas
e documentações, para o dia 02 (dois) de maio de 2023 às 13:00 horas.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.
Camboriú SC, 11 de Abril de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024/FMS
PARA CREDENCIAMENTO - Processo Administrativo n.º 693619
OBJETO: Chamamento Púbico destina-se a convocação de interessados para
CREDENCIAMENTO
de
Prestadores
de
Serviços de
Assistência
à
Saúde,
na
área
ambulatorial, especializados em Otorrinolaringologia, com Ênfase em Otologia e instalados
no município de Criciúma/SC, para atendimento da população usuária do SUS do Município
de Criciúma/SC. ABERTURA: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da
data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma,
mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no
item 5 deste Edital. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do
edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico
Sônego, 542 - Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da
presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na
página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da
publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024 - 1ADITIVO
Pregão n. 102/2023 - Processo n. 156/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratado: EKOMOB COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n. 15.825.521/0001-55,
ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: até 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de
Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao
da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo:
prorrogar o prazo de vigencia em 4 meses, alterando seu vencimento para o dia 16/01/2025 e
o prazo de execucao em 04 meses, alterando seu vencimento para o dia 13/08/2024. Ricardo
Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de
Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para
construcao da sede da Unidade Básica de Saúde da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022).
Objeto do aditivo: acrescer quantitativamente o valor de R$118.795,32, equivalente a
3,19% do valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e
Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem
(Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville
e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 8 - R$ 2,39;
IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 19 - R$ 22,78, Item 20 - R$
22,99 e Item 21 - R$ 24,49; CM HOSPITALAR S.A. - Item 26 - R$ 7,78; CWBCARE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 27 - R$ 7,78. Restou FRACASSADO o Item 25.
Joinville/SC, 11 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento