DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO N.º 07/2024. OBJETO: Seleção de projetos de fomento cultural de
"AUDIOVISUAL"
para receberem
valores remanescentes
das
categorias de
"curtas
metragens e/ou vídeo clips e formação e capacitação no audiovisual", por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de Araçariguama.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
03/05/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/04/2024, das
9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 15 de abril de 2024.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA
PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à
CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 002/2024, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2024 - Processo n.º 127/2024
Chamada Pública para cadastramento de grupos formais de agricultores
familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e
do EMPREENDEDOR FAMILIAR.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA,
conforme solicitado em edital que serão recebidos às 09h00min do dia 13 de maio de 2024,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP.
O 
Edital
será 
disponibilizado
gratuitamente 
através
do 
site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 12 de Abril de 2024
SILVANA DE SOUSA E SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
REPETIDO V - RETIFICADO III
PROCESSO LIC. - N° 3.528/2023, OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE
EDITAL, conforme segue: Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos
documentos
e
propostas,
considerou conveniente
a
proposta
abaixo
relacionada,
adjudicando-lhe o objeto deste Edital a DATTA HOLDING S/A, para os lotes: LOTE 01 - R$
628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais); LOTE 02 - R$ 5.617.000,00 (cinco milhões
e seiscentos e dezessete mil reais). Concretizada a alienação e firmada a respectiva
escritura, o Município permanecerá na posse direta do imóvel, do lote 02, pelo prazo de
18 (dezoito) meses, a contar da data em que firmada a escritura. Tendo em vista que o
licitante arrematou as duas áreas, o pagamento será efetuado através de entrada de 20%
(vinte por cento) e o saldo será em 10(dez) parcelas, na forma do edital. Informamos que
a integra do edital do leilão acima referido, se encontra disponibilizado no site do
Município, 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 15 de abril de 2.024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AV I S O
Comunicado
Vimos através deste, comunicar a todos os licitantes que se encontra
disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas,
comunicado na integra, onde diz que: O Cronograma Físico-Financeiro de Execução, que
deverá ser apresentado junto com a proposta de preços, poderá ser rubricado e assinado
por engenheiro responsável técnico da obra e/ou responsável legal pela empresa.
Araraquara, 15 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão de Ordem de Serviço
Victor Henrique Benedicto dos Reis, técnico de edificações efetivo da
prefeitura municipal de araras, estado de são Paulo suspende a partir de 10/04/2024
a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº
4135/2024, datada de 01 de fevereiro de 2024 com prazo de 03 (três) meses que tem
por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "iluminação pública-
jardim esperança", conforme o contrato nº 132/2023 - conforme parágrafo único do
art. 8º combinado com a art. 26 da Lei nº 8.666/93.
victor henrique benedicto dos reis
técnico de edificações - smpgm
arquiteto felipe dezotti beloto
secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade
Suspensão de Ordem de Serviço
Raisa Ferreira Bordalo, técnica de edificações efetivo da prefeitura municipal
de araras, estado de são paulo.
suspende a partir 10/04/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço
contida no processo administrativo nº 737/2023, datada de 04 de março de 2024 com
prazo de 60 (sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de
engenharia para a "reforma do telhado do centro comunitário joão carlos vechin",
conforme o contrato nº 159/2023 - conforme parágrafo único do art. 8º combinado
com a art. 26 da Lei nº 8.666/93.
raisa ferreira bordalo
técnica de edificações - smpgm
arquiteto felipe dezotti beloto
secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade
Araras, 11 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 -
Classificação com menor preço global a favor da empresa COMERCIAL LICYTARE LTDA ,
perfazendo o valor total de R$ 900.806,40
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e
ADJUDICADA à classificação acima.
Arujá, 11 de abril de 2024
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu torna público o processo de
Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de
Oliveira - Centro - Barra do Chapéu / SP. Para a elaboração da proposta solicitamos que o
Licitante se baseie EXCLUSIVAMENTE nas informações DO OBJETO e demais condições do
ANEXO, que estarão disponíveis no site da prefeitura e plataforma BLL na data 16/04/2024.
Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 Data fim de recebimento de
propostas: 19/04/2024
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO: 4225/2023. OBJETO: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
unidades de saúde do município".
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 04/04/2024, ás
empresas vencedoras no valor total de R$ 89.880,61 (oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta
reais e sessenta e um centavos), sendo: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES EIRELI (04602194000237) com o item: 2 no valor total de R$ 11.748,00 (onze mil
e setecentos e quarenta e oito reais). STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
(32597474000159) com o item: 6 no valor total de R$ 10.704,30 (dez mil e setecentos e quatro
reais e trinta centavos). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
(24864422000173) com os itens: 8, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil e
duzentos e cinquenta reais). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA (81618753000167)
com o item: 11 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). TK
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (10728371000148) com o item: 12 no valor total
de R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
(31499939000176) com o item: 16 no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (20081724000114) com o item: 10 no valor
total de R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois reais). KLM LTDA - EIRELLI (15743182000168)
com o item: 4 no valor total de R$ 785,31 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um
centavos). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com o item: 7 no valor
total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). SILVIO VIGIDO (21276825000103) com os
itens: 5 e 9 no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). M DE L TRINDADE DA SILVA
MOVEIS EPP (31227691000194) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 3.736,00 (três mil e
setecentos e trinta e seis reais).
Biritiba Mirim/SP, 22 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/23
Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em
Geral-EPP.
Objeto: Mudança de marca do item peito de frango em tiras congelada no sistema IQF, que
passa a ser da marca Top Carnes.
Data: 04/04/24
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023
Processo n.º 0747/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO: 0722/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através
de oficio expedido pela Secretaria Municipal de Obras e da comissão de licitação, comunica
aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura
prevista para o dia 09/04/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para correção das
planilhas orçamentárias. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do
certame.
Biritiba Mirim/SP, 8 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento
licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado,
critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de
empreitada por preço global para construção do trecho final da Galeria de Águas Pluviais da
Avenida Antônio Alves Teixeira, sentido Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama-SP., a ser
efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe
o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 07 de
maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do
sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte
endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e
gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda,
n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das
14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser
obtidos 
gratuitamente
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica
n°. 01/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e
na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18)
3190-1287.
Buritama-SP, 12 de abril de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito

                            

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