DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº
144/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Marqui & Moura Ltda. Objeto - Fornecimento de material
médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede
municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
01/2023. Valor Total - R$ 14.919,84 (Quatorze mil novecentos e dezenove reais e oitenta
e quatro centavos). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 3.729,96 (três mil setecentos e vinte e nove
reais e noventa e seis centavos). Valor Total - R$ 18.649,80 (dezoito mil seiscentos e
quarenta e nove reais e oitenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024.
Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo
nº138/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. Objeto - Fornecimento
de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas
da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico
nº 01/2023. Valor Total - R$ 84.427,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete
reais). 1º TA (acréscimo 13,9785%) - R$ 11.801,60 (onze mil oitocentos e um reais e
sessenta centavos). Valor total contrato - R$ 96.228,60 (noventa e seis mil duzentos e vinte
e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia
Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº
155/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo
nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de
Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 5.292,00 (Cinco mil, duzentos
e noventa e dois reais). 1º TA (acréscimo 22,22%) - R$ 1.176,00 (hum mil cento e setenta e seis
reais). Valor Total - R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Estância
Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Trânsito às fls. 001-002 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às
fls. 064-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, visando aquisição
de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando
no exercício de suas atribuições funcionais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 119.429,70 (cento e dezenove
mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos); COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total de R$ 40.335,35 (quarenta mil e
trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Autorizo a contratação
Aparecida- SP, 16 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Alteração do edital e nova data
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que retífica o
edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 16/04/2024 e realizará Nova Data da
Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 2/2024, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
gás de cozinha (GLP) acondicionado em botijão (P13) e cilindro (P45), e seus acessórios no
sistema ponto a ponto.
Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/04/2024,
abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 29/04/2024, data e a hora da disputa: às
10:15 do dia 29/04/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.francodarocha.sp.gov.br. 
(Acesso 
à
informação/Licitações 
e
Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
Em 15 de abril de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E UTILIDADES DOMÉSTICAS, através do sistema de
REGISTRO DE PREÇOS.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras ROSACLEANING Com
de Produtos de Limpeza LTDA para os lotes 1, 6 e 8, ROGERIO SOARES DA SILVA COMERCIO
- ME para os lotes 2 e 12, RVN Distribuidora de Produtos LTDA para o lote 3, Olivia Ribeiro
da Silva Neta para o lote 4, Orla Distribuidora de Produtos LTDA para os lotes 5, 7, 10 e
11 e S & T Comercio De Produtos de Limpeza, Descartaveis e Informatica LTDA para o lote
9. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis,
contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de
registro de preços.
Em 15 de abril de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Edital Nº 16/2024
Nova Data
Processo Administrativo Nº P19172/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das ruas
Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/04/2024 até o dia
10/05/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).
O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2024 na
página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no
www.ibiuna.sp.gov.br/.
Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM,
ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS.
Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h00min do dia 16/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa:
Às 08h59min do dia 30/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia
30/04/2024.
Disputa de lances: Às 10h00min do dia 30/04/2024. Valor estimado da licitação: R$
3.742.088,48 Fontes de recursos:
Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a
partir das 12h00min do dia 16/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213
ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 15 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 1156/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça 9
de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo,
secretaria de governo e relações institucionais.
Dia 30/04/2024, às 09h.
Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo N.º 703/2024
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em
engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a prefeitura,
visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e redução dos valores
pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4268/2023
Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde.
Dia 13/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo N.º 799/2024
Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de saúde, a
ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo N.º 229/2024
Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do
departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo N.º 130/2024
Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal
de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de educação e cultura
"PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo N.º 4550/2023
Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação de
campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe referenciada. Dia
29/04/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 12 de abril de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 21/2024
Recebimento das Propostas: 22/04/2024. A partir das 08:30. Fim de Recebimento
da Proposta: 06/05/2024 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 06/05/2024. Para
referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. A
Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se
aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2024 para Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Picape no
Minimo 04 Lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexo.
O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão
eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão
credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está
disponível
para 
consulta
no
site:
www.itaoca.sp.gov.br 
ou
pelo
e-mail:
licitacoes.itaoca@gmail.com

                            

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