DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2024
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 05/2024, com
julgamento pelo menor preço global do lote, objetivando a aquisição de kits de cesta
básica, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do
edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 03
de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por
intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet",
no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais
informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente
junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário
das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos
n°s. 
(18) 
3190-1287 
ou 
através
dos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°.
05/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e
na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-SP, 15 de abril de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
30/2024, na modalidade de Concorrência 01/2024, na forma eletrônica, para a contratação
de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para
pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel Ribeiro e Rua Moisés Garcia de
Araújo, objeto do Contrato de Repasse n 911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.351, de 01 de março de 2024.
Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 16/04/2024. Término do
recebimento das propostas: 08h00min do dia 02/05/2024. Abertura e análise das
propostas: 08h01min às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min
do dia 02/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos
aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e
o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br
ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br,
licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais
dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por
escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz,
247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 15 de abril de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER
UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 16/04/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 26/04/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H
/ 26/04/2024 ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 26/04/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANC ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 15 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de
Referência. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS
ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até 9 de maio de
2.024, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de
Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino
Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes-SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à
disposição dos interessados no setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial
www.chavantes.sp.gov.br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200. P. M.
Chavantes-SP, 15 de abril de 2024
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme
especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e
cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a redesignação da
data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 19/04/2024,
às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações.
Cosmorama, 15 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo 001 de Prorrogação de Prazo de Execução por mais 02 meses ao contrato 095/2022
- CP . 022/22 - Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Data de Ass.: 27/03/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão
Eletrônico n° 08/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE
AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL,
PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar
123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído
pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das
demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão
disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados
nos 
seguintes
locais: 
a)
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP)
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
b)
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(PCP) 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 29 de abril de
2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 15 de abril de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2024 - Processo nº 189/2023, Convite nº 082/2023 - Objeto: Construção de Piscina no
Centro de Convivência do Idoso - Empresa: BR2 Construtora Ltda - ME, valor global de R$ 241.257,83
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 82/2023
O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, no exercício das
atribuições legais que me são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o a Carta
Convite nº 082/2023, tendo como objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência
do Idoso, a empresa BR2 Construtora Ltda - ME, no valor global anual de R$
241.257,83.
Mongaguá, 19 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO MELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto:
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recuperação e recapeamento
asfálticos de diversas vias públicas do Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos;
Valor do Contrato: R$ 358.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMO SADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo
nº 145/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Fornecimento de
material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas
da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão
Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 36.386,16 (Trinta e seis mil, trezentos e oitenta
e seis reais e dezesseis centavos). 1º TA (acréscimo 19,3759%) - R$ 7.050,15 (Sete mil
cinquenta reais e quinze centavos). Valor Total - R$ 43.436,31 (Quarenta e três mil
quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Estância Turística de Salto,
12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo
nº 147/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Fo r n e c i m e n t o
de
material
médico
e
de
enfermagem para
consumo
nas
Unidades
Básicas
e
Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente
- Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 25.259,80 (Vinte e cinco mil, duzentos
e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo 15,60994%) - R$
3.943,04 (três mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Valor Total
- R$ 29.202,84 (Vinte e nove mil duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista -
Secretária de Saúde
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo
nº 158/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Rosicler Cirúrgica Ltda. Objeto - Fornecimento
de
material
médico
e
de
enfermagem para
consumo
nas
Unidades
Básicas
e
Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente
- Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e
cinquenta reais). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 1.087,50 (hum mil e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 5.437,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia
Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo
nº 159/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - New Med Importadora e Distribuidora de
Materiais Médicos Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem
para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a
cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total -
R$ 2.230,88 (Dois mil duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). 1º TA
(acréscimo 25%) - R$ 557,72 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Valor Total - R$ 2.788,60 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e
sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira
Fernandes Batista - Secretária de Saúde

                            

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