DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 22/2024
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência nº 004/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Travessa em Aduelas no
Corrego Capoava, Estrada ITA 025 Bairro Caraças no Municipio de Itaoca/SP, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes
08h30min do dia 09 de abril de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo
dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço
Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO Nº 23/2024
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência nº 005/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38
Unidades Sanitarias Individuais (USI'S) e suas Respectivas Interligações Hidraulicas aos
Beneficiarios Residentes na Area Rural de Itaoca-SP, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de abril de 2024
e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo
encontra-se
disponível
no
site
www.itaoca.sp.gov.br,
Paço
Municipal
e
e-mail
licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca/SP, 15 de abril de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/24
Edital nº 34/24 - Objeto: Seleção de agentes culturais de AUDIOVISUAL e
DEMAIS ÁREAS DE CULTURA que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, observadas as
categorias descritas na Cláusula 2 deste edital, em conformidade com o edital e anexos,
disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca -
Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.
As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia
20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio
Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/24
Edital nº 35/24 - Objeto: Seleção de projetos de cursos, oficinas e workshops
culturais que se enquadram como "Demais Áreas Culturais", conforme Lei Paulo Gustavo,
que compreende dança; música; artes plásticas e visuais; teatro; artesanato; leitura, escrita
e oralidade; Patrimônio Cultural; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Circo e
Cultura Circense; Projetos Livres (economia criativa e outras manifestações artístico-
culturais), para receberem apoio financeiro por meio de celebração de Termo de Execução
Cultural na categoria de Fomento Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais de Itatiba - SP, em conformidade com o edital e anexos,
disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca -
Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.
As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia
20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio
Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.
LUIS SOARES DE CAMARGO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Itatiba
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Edital Nº 31/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para
eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com transtornos
mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias psicoativas e
contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva.
O cadastro das Propostas será recebido até o dia 09/05/24, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h
e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel.(11)3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Edital Nº 33/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para
eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 13/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd
de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Edital Nº 22/2024
Repetição
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma
e instalação de piso vinílico.
Os cadastros das propostas que seriam recebidos até o dia 29/04/24, serão
recebidos no dia 14/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd
de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel.(11)3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 021/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais,
Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento
às demandas judiciais e administrativas. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia
30 de abril de 2024.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 11 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
024/2024, objetivando o registro de preço de materiais curativos, no dia 26 de abril de
2024, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 11 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
025/2024, objetivando o registro de preço de teste rápido antígeno para detecção da
infecção pelo coronavírus, no dia 26 de abril de 2024, às 09:30 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 11 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 017/2024
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras aquisições de
pneus novos de 1ª qualidade, câmaras de ar e protetores novos, com prestação de serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem, para a manutenção da FR OT A
MUNICIPAL DE MESÓPOLIS em 2024, nas quantidades, qualidades e condições descritas do
Termo de Referência (TR). Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 30 de abril
de 2024. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 16 de abril de 2024.
Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. LOCAL:
PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências
de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 11 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Adm.: 18/2024
Registro De Preços: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública:
07/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte
Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.
O
edital
na
integra
deverá
ser
acessado
através
do
site
www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.
Monte Aprazível, 12 de abril de 2024.
MARCIO LUIZ MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Registro De Preço N° 3/2024
Processo Nº 026/2024 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de Preços
para a eventual aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais de construção com
entrega parcelada, para uso em reparos, consertos, manutenção e conservação de diversos
logradouros públicos (cemitérios, praças, parques, jardins e outros) de acordo com as
necessidades da secretaria de obras e urbanismo, conforme Termo de referência - anexo I, que
integra o presente edital. Data da abertura 29/04/2024, às 09h00min. Edital completo será
fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br
ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário
comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501.
Monte Azul Paulista-SP, 15 de abril de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito