DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023
OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames
deurina.
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer
juridico 138/2024 da Procuradoria Geral, foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação ao edital da
empresa Bio Brasil BiotecnologiaLtda.
Informamos que tendo em vista que as pesquisas de mercado estavam vencidas,
houve novas cotações e alteração do valor de referência. A NOVA VERSÃO do Edital já stá
disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.
Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do
presente Pregão para o dia 06/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba, 10 de abril de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
OBJETO: Aquisição de Material Odontológico.
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer
jurídico nº 186/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada
PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa PRI M ECO R P
EMPRESARIAL LTDA.
Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema.
Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS
PROPOSTAS para o dia 29/04/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS para o dia 29/04/2024, às 09h.
A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 8 de abril de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e
Administrativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Transporte Escolar e na
Cozinha Piloto do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte,
Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de
Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 14h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 12 de abril de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc.
Adm. N°
044/2024.
Objeto: Aquisição
de
Utensílios
de Cozinha,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Adm. N° 045/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, conforme
especificações constantes do termo de referência, que integra este edital como Anexo I.
Sessão Pública: 30/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas:
Sim.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Proc. Adm. N° 046/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para
a prestação de serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública:
30/04/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
LINK
para
acessar
os
editais:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na
modalidade Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, Conforme
as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. Data para recebimento de proposta:
das 09h00min do dia 16/04/2024, até às 09h45min do dia 22/05/2024; data da abertura
de propostas: das 09h45min às 10h00min do dia 22/05/2024; data de início da sessão
pública: às 10h00min do dia 22/05/2024, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br
"acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos
interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3112-
9200.
Potim SP, 15 de abril de 2024.
ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Repetição
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica
do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 20/05/2024 ABERTURA: às
14:15 hs do dia 20/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 12 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2024 PROC. Nº0004/2024
Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°0005/2024
Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj 46.776.134/0001-85 No Valor De R$470.554,50, ,
N°0004/2024 M.D. Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001-30 Valor R$68.280,00, N°0006/2024
Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor 44.073,00, N°0002/2024
Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj07.612.306/0001-48 No Valor De
R$107.937,00,
N°0003/2024
Nutricionale
Comercio
De
Alimentos
Ltda
Cnpj08.528.442/0001-17 No Valor De R$137.844,30, N°0007/2024 Mariana Aparecida
Valerio Pinheiro Jardim Cnpj 46.917.892/0001-90 No Valor De R$150.900,00, N°0008/2024
Artur Araujo De Souza Cnpj 43.493.294/0001-43 No Valor De R$23.750,00 Objeto : Generos
Alimenticios. Vigencia 08.03.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 040712/2024
Objeto: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo folder e cartilha,
para educação em saúde, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/05/2024 a partir das 09h00.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 267.
Ribeirão Preto, 10 de abril de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do escritório rural e centro
de zoonoses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.
Cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia
16/04/2024 as 09h00min, até o dia 09/05/2024 às 09h15min.
INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 09/05/2024, por
decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer.
Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).
Rubinéia - SP, 15 de abril o de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D " O ES T E
AVISO DE REVOGAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2/2022
O Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, por meio de seu
Diretor Superintendente, comunica a REVOGAÇÃO do RDC 02/2022 que tem por objeto a
Contratação de empresa para construção de casa de bombas dos reservatórios elevados de
fibra do Jardim Amélia, conforme disposto no item 20.2 do respectivo Edital, justificativa
constante nos autos, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
LAERSON ANDIA JUNIOR
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90002/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna
Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº
90002/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor
Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo, gênero alimentício, para
atendimento da demanda de diversos setores das Secretarias Municipais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR
PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 17/04/2024 até às 09h00 do
dia 29/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia
29/04/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia